IOEPA 26/01/2022 -Pág. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 024/2022 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
20 DE JANEIRO DE 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando Atestado Médico da servidora Telma Suanne Rocha Dos Santos Ribeiro,
R E S O L V E:
I - Conceder Licença Maternidade, a servidora Telma Suanne Rocha Dos
Santos Ribeiro, Cargo: Assistente Social, matrícula nº 5908079/3, lotada
no (a) Coordenação do Hemocentro Regional de Santarém, desta Fundação
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com
o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e Emenda
Constitucional nº 44 de 09 de março de 2009, a contar de 14 de janeiro de
2022 a 12 de julho de 2022.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 20 de janeiro de 2022.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 753574
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2021 (REF. AO
PROC. 2021/1478823).
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: AD – EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
34.618.462/0001-99 com sede na Rua Ferreira Pena, n° 367, Térreo, Umarizal, Belém/PA , neste ato representada por seu representante legal Ian
Gil Padrão Macedo, portador da Cédula de Identidade nº 2712374 PC/PA,
CPF/MF sob o nº 687.081.902-59, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº 110/2021, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 especificamente
quanto à prorrogação de seu prazo, pelo período de 45 (quarenta e cinco)
dias, ou seja, de 27/02/2022 até 11/04/2022, O objeto do presente aditivo
ao contrato é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO HEMONÚCLEO DE ABAETETUBA, DA FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18 de Janeiro de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA - Contratante.
Ian Gil Padrão Macedo - AD – EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 753736
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2021 (REF. PROC.
2021/1012454)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: A. DA S. SANTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.226/0001-25 com sede na Estrada
da Providência, Nº 41 - Centro - Ananindeua/PA, CEP 67.130-670, neste
ato representada por seu representante legal Alessandro da Silva Santos,
portador da Cédula de Identidade nº. 3567051 SSP/PA, CPF/MF sob o nº.
645.065.412-00, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato
054/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO
DOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS),
nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação de seu prazo
de vigência, pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de, 13/01/2022 a
13/07/2022.
VALOR: O valor global do contrato para este Termo Aditivo é de R$10.000,00
(dez mil reais).
FONTE DO RECURSO: Os recursos orçamentários necessários para
atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado: Programa de Trabalho:
10122129783380000 E 10302150782930000
Natureza da Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103006360
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de Janeiro de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Alessandro da Silva Santos- A. DA S. SANTOS EIRELI- Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 753730
Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 086/2021 (REF. AO
PROC. 2020/1003913).
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.093.776/0007-87 com sede na Rua Leonardo R da Silva 248 – Sala
614 – 6° ANDAR – Pitangueiras – Lauro de Freitas – Bahia CEP: 42.701420, neste ato representada por sua representante legal Manuella Jacob,
portadora da Cédula de Identidade nº. 40.182.722-7, CPF/MF sob o nº.
372.532.828-50, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº 086/2021, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 especificamente
quanto à prorrogação de seu prazo, pelo período de 60 (sessenta) dias,
ou seja, de 03/03/2022 até 03/05/2022, O objeto do presente contrato é
a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UNIDADE MÓVEL Adaptado para Unidade
Móvel de Coleta de Sangue, novo, de fabricação e modelo do ano corrente, com quilometragem zero, de acordo as normas da Portaria 047/98 do
DENATRAN e conforme as especificações do Termo de referência, parte
integrante deste instrumento contratual.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18 de Janeiro de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA - Contratante.
Manuella Jacob- MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 753731
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº DA PORTARIA: 49/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
NOELTON NEVES SOARES
Farmac. Bioq./HENCA
572062111
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso: Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
269
339030
1200,00
10122129783380000
269
339033
500,00
10122129783380000
269
339036
1000,00
10122129783380000
269
339039
2000,00
Observação:
Nº do Processo: 2022/88113 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 753737
Nº DA PORTARIA: 52/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES
TESOUREIRO/ TES
5630878
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
269
33903
0
4000,00
Observação:
Nº do Processo: 2022/95071 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 753738
Nº DA PORTARIA: 53/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES
TESOUREIRO/ TES
5630878
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
269
339036
4000,00
Observação:
Nº do Processo: 2022/95244 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 753739
Nº DA PORTARIA: 54/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES
TESOUREIRO/ TES
5630878
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
269
339039
4000,00
Observação:
Nº do Processo: 2022/95296 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 753740
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 001/2022-GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de fevereiro/2022.