IOEPA 26/04/2022 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2022/477991- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 017/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
OBJETO: Contratação de REBECA BARBOSA DIAS RODRIGUES, CPF/MF
n.º: 845.563.312-34, para a prestação de serviços de participação em comissão de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme
processo administrativo 2022/477991.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
CONTRATADA: REBECA BARBOSA DIAS RODRIGUES, CPF/MF n.º:
845.563.312-34
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258654 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura-SECULT
Protocolo: 789075
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2022/477364 - SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 021/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
OBJETO: Contratação da profissional FLAVIA ANDREA SEPEDA RIBEIRO,
CPF: 710.479.802-15 para prestação de serviços de participação em comissão de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme
processo administrativo 2022/477364.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATADA: FLAVIA ANDREA SEPEDA RIBEIRO – CPF Nº 710.479.802-15
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258654 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura-SECULT
Protocolo: 789071
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2022/479263 - SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 022/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
OBJETO: Contratação de VALÉRIA FROTA DE ANDRADE, CPF/MF n.º:
425.559.902-59, para a prestação de serviços de participação em comissão de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme
processo administrativo 2022/479263.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
CONTRATADA: VALÉRIA FROTA DE ANDRADE, CPF/MF n.º: 425.559.902-59
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258654 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura-SECULT
Protocolo: 789061
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2022/477512- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 018/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
OBJETO: Contratação do profissional FLÁVIO BEZERRA BARROS, CPF:
802.146.574-34, para prestação de serviços de participação em comissão
de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme processo
administrativo 2022/477512.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATADO: FLÁVIO BEZERRA BARROS – CPF Nº 802.146.574-34
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258654 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura-SECULT
Protocolo: 789057
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2022/477677- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 008/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
OBJETO: Contratação de NATALÍCIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, CPF
064.109.363-20, para a prestação de serviços de participação em comissão de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme
processo administrativo 2022/477677.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022
CONTRATADO: NATALÍCIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, CPF 064.109.363-20
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258654 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura-SECULT
Protocolo: 789129
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2022/477843 - SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 007/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
OBJETO: Contratação de OCTAVIO SILVA CARDOSO, CPF 171.919.122- 00,
para a prestação de serviços de participação em comissão de seleção do
Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme processo administrativo 2022/477843.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
CONTRATADO: OCTAVIO SILVA CARDOSO, CPF 171.919.122- 00
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258654 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura-SECULT
Protocolo: 789119
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2022/476927- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 014/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
OBJETO: Contratação do profissional EDGAR MONTEIRO CHAGAS JUNIOR,
CPF: 599.011.602-00, para prestação de serviços de participação em comissão de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme
processo administrativo 2022/476927.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATADO: EDGAR MONTEIRO CHAGAS JUNIOR – CPF Nº 599.011.602-00
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258654 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura-SECULT
Protocolo: 789107
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2022/478838 - SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 013/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
OBJETO: Contratação de MARIA ANTONIA JIMENEZ RODRIGUEZ, CPF/MF
n.º: 508.903.362-53, para a prestação de serviços de participação em comissão de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme
processo administrativo 2022/478838.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
CONTRATADA: MARIA ANTONIA JIMENEZ RODRIGUEZ, CPF/MF n.º:
508.903.362-53
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258654 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura-SECULT
Protocolo: 789145
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2022/480238- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 015/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
OBJETO: Contratação da profissional ELIANA BENASSULY BOGEA, CPF:
454.661.222-20, para prestação de serviços de participação em comissão
de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme processo
administrativo 2022/480238.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATADA: ELIANA BENASSULY BOGEA– CPF Nº 802.146.574-34
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258654 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura-SECULT
Protocolo: 789142
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2022/477584- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 010/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
OBJETO: Contratação do profissional JAIME AUGUSTO DUARTE AMARAL,
CPF/MF n.º: 166.250.302 - 44, para prestação de serviços de participação