Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 no Presidio Estadual Metropolitano I (PEM I), em substituição ao servidor KELEN MARIA PINHEIRO PASTANA, matrícula funcional n° 5892065/4, a contar de 05 de janeiro de 2023. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 898375 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO: 39/2023 AO CONTRATO: 003/2021 – XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2023 – DOTAÇÃO ORÇAMENT�

Diário Oficial ● 24/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34097 APOSTILAMENTO: 28/2020 AO CONTRATO: 019/2019– FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO EIRELI-EPP OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2020 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006355-339033. PI: 412CTO8338C AÇÃO: 240303. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338. ASSINATURA: 23/01/2020 BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO. Protocolo: 517208 APOSTILAMENTO: 18/2020 AO CONTRATO: 005/2017 –TICKET SOLUÇÕES HDFGT

Diário Oficial ● 19/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE JANEIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 020 DE 14.01.2021 Servidor: Lídia Maria Reis de Souza Matricula: 54187943-2 Cargo: Técnico em Gestão Publica-Assistente Social Período da Licença: 07.11.2020 a 14.11.2020, 08 (oito) dias, sem prejuízo de sua remuneração. Laudo Médico: 67533 de 11.01.2021. Protocolo: 619348 . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA Protocolo: 617061 Errata da publicação da Portaria nº 009/2

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33812  51 Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Período: 22 a 25/02/2019 Objetivo: Participar da Realização do projeto Preamar de carnaval 2019, nos referidos Municípios Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretario Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura Protocolo: 409103 PORTARIA Nº 107 DE 20.02.2019 Fundamento legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994 Servidor: TAINAH MAROJA COUTINHO JORGE Cargo: Coordenadora Matricula: 5945719/1 Quanti

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 49 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 APOSTILAMENTO: 15/2021 AO CONTRATO: 110/2016 – CACTOS SERVIÇOS GERAIS EIRELI-EPP OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006360-339037. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 232407. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338. ASSINATURA: 15/01/2021 BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO. Protocolo: 618927 APOSTILAMENTO: 27/2021 AO CONTRATO:

Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 Segunda-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2019 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 575 DE 30 AGOSTO DE 2019 Servidor: Sandra Christina Ferreira dos Santos Cargo: Diretora do Espaço Cultural Casa das Onze Janelas Objeto: Designada como fiscal do contrato de cessão de uso de espaço público a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa CASA DO SAULO RESTAURANTES LTDA ME. Esta Portaria entrar

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 83 Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . AVISO DE LICITAÇÃO . Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 01/2020/SECULT Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras civis e infraestrutura necessárias para a intervenção restaurativa do Palacete Faciola e dos prédios vizinhos constantes nos ANEXOS deste EDITAL.; Data de Abertura: 27/02/2020; Hora: 10h00min (Horário de Brasília). Endereço: Ave

Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33976 TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO DA DESPESA :2019NE01015, publicada no DOE nº 33960 de 23/08/2019 sob o nº de Protocolo 466472, por ter sido anulada pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 2019/372266. ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 472043 TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº: 00180/2023/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: ESCOLTAR PPL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊCIA. 5935221; EVERSON LUIS GOMES DA SILVA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 18/01/2023 a 19/01/2023 Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ; Destino: CAMETÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia); Objetivo: ESCOLTAR PPL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊCIA. 5898642; DONIZEDECK CARDOSO DE MIRANDA; POLICIAL PENAL; Período: 18/01/2023 a 19/01/2023 Origem: SANTA IZABEL DO PAR�

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 APOSTILAMENTO: 11/2021 AO CONTRATO: 130/2020 – PAPELARIA DOS ESTUDANTES EIRELLI-ME OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006356-339030. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231148. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338. ASSINATURA: 13/01/2021 BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA Protocolo: 618164 APOSTILAMENTO: 05/2021 AO CONTRATO: 021/2019–R C V R DE OLIVEIRA LTDA-EPP OBJETO: