TJAC 31/01/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: Leo Car Veículos - (A. Beserra de Morais - Eireli)
Advogado: Almir Antônio Pagliarini (OAB: 2680/AC)
Apelada: J. L. Pereira da Silva - ME
Advogado: Joel Benvindo Ribeiro (OAB: 1458/AC)
Advogado: Igor Porto Amado (OAB: 2377E/AC)
Assunto: Direito Civil.
29.
Apelação nº 0700116-65.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE
Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC)
Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC)
Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC)
Apelado: Mariélio Campos Coelho
Advogado: James Araújo dos Santos (OAB: 4500/AC)
Advogada: Ângela Maria Ferreira (OAB: 1941/AC)
Assunto: Direito do Consumidor
30.
Apelação nº 0016214-90.2016.8.01.0070
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Pública
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC)
Apelado: José Eduardo Rêgo Fonseca
Def. Pública: Elizabeth Passos Castelo D avila Maciel (OAB: 2379/AC)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
31.
Apelação nº 0700416-63.2018.8.01.0010
Origem: Bujari / Vara Única Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: Paula da Silva Sá
Advogado: Fabiano Lira de Queiroz (OAB: 4351/AC)
Apelado: Banco Bradesco S/A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 995A/AM)
Advogada: Pâmela Silva Araújo (OAB: 4535/AC)
Advogada: Fernanda Garcia Luiz Trajano (OAB: 350092/SP)
Advogado: Guilherme Molliga Júnior (OAB: 326987/SP)
Advogada: Jéssica Cristina de Souza (OAB: 331035/SP)
Assunto: Direito do Consumidor.
32.
Apelação nº 0700212-80.2018.8.01.0022
Origem: Porto Acre / Vara Única - Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)
Apelado: Vital Alexandrino da Silva
Def. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
33.
Apelação nº 0700349-66.2016.8.01.0011
Origem: Sena Madureira / Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: M. A. S. da S.
Advogado: Gustavo Lima Rabim (OAB: 4223/AC)
Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC)
Apelado: F. S. da S.
Advogado: Jorge Gomes de Freitas (OAB: 4116/AC)
Assunto: Direito Civil.
34.
Apelação nº 0704953-03.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: Tripart´s Comércio de Peças para Tratores e Implementos Ltda.
Advogado: Cil Farney Assis Rodrigues (OAB: 3589/AC)
Advogado: Túlio Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: 3471/AC)
Apelado: Tractor Parts Vilhena Distribuidora de Auto Peças Ltda.
Advogada: Cristinny Nunes Rondon Santana (OAB: 22716/MT)
Advogado: Otacilio Peron (OAB: 3684/MT)
Rio Branco-AC, sexta-feira
31 de janeiro de 2020.
ANO XXVl Nº 6.526
Advogado: Marco Antônio Palácio Dantas (OAB: 821/AC)
Advogado: Andrea Pinto Biancardini (OAB: 5009/MT)
Assunto: Direito Civil.
35.
Apelação nº 0800165-77.2018.8.01.0002
Origem: Cruzeiro do Sul / Vara da Infância e da Juventude
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: A. S. R.
AdvDativo: Luiz de Almeida Taveira Júnior (OAB: 4188/AC)
Apelante: E. dos S. S.
AdvDativo: Luiz de Almeida Taveira Júnior (OAB: 4188/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Leonardo Honorato Santos
Assunto: Direito da Criança e do Adolescente.
36.
Apelação nº 0700071-81.2019.8.01.0004
Origem: Epitaciolândia / Vara Única - Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: Michele Gomes Alves
Advogado: Rogério Justino Alves Reis (OAB: 3505/AC)
Apelado: Valcilei da Silva Costa
Advogado: Osvaldo dos Santos Lima (OAB: 4841/AC)
Assunto: Direito Civil.
37.
Apelação nº 0705552-34.2019.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Pública
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Apelante: Leonardo Araújo Costa
Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)
Apelado: Fundação Hospital Estadual do Acre - Fundhacre
Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público.
38.
Agravo de Instrumento nº 1001459-55.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Pública
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Francineide Sousa Almeida
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Maria da Liberdade de Souza
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Maria de Fátima Marques de S. Bezerra
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Maria de Nazaré Nascimento dos Santos
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Maria José de Jesus Batista
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Maricélia Rocha do Nascimento
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Rozimar de Souza Silva
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC)
Agravante: Maria Auxiliadora dos Santos Barbosa
Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC)
Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
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