TJAL 16/07/2018 -Pág. 344 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2142
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Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Penedo Agro Industrial SA - PAISA - Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel
Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ FELIPE FIRMINO ALVES (OAB 9228/AL) - Processo 0715728-84.2015.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de mercadorias - IMPETRANTE: Formare & Cristo Rei Indústria de Papel e Papelão Ltda - Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de
2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: ANTONIO LUIS CHAPELETTI (OAB 244773/SP) - Processo 0716073-21.2013.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liminar
- IMPETRANTE: good steel comercio internacional ltda - Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima
Neto Juiz de Direito
ADV: GUSTAVO MARQUES MELO (OAB 12520/AL) - Processo 0716989-16.2017.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação
de mercadorias - IMPETRANTE: Câncio e Gerbase Ltda - Epp (Ótica Brasil Tropical) - Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: PAULO VICTOR COUTINHO (OAB 10695/AL), ANDRESSA DE GOIS ARAÚJO TAVARES (OAB 10638/AL), HUGO
RAFAEL MACIAS GAZZANEO (OAB 10729/AL) - Processo 0717128-31.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder
- IMPETRANTE: Igor Nascimento Machado - Despacho Intime-se o impetrante para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a
guia de recolhimento das custas judiciais, bem como seu comprovante de pagamento, sob pena de extinção do processo sem resolução
do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de
Direito
ADV: MARCELO BARROS JOBIM (OAB 5256/AL), ILANA CAROLINA MARQUEZ JOBIM (OAB 10510/AL) - Processo 071763417.2012.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRADO: FUNDEPES - Fundacão Universitária de Desenv. de Extensão e
Pesquisa - Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: JEFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA (OAB 5309/AL), ANDRÉ FREITAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 6664/AL) Processo 0720241-03.2012.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Averbação / Contagem Recíproca - IMPETRANTE: Arnaldo Viola Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: KAROLYNNE QUEIROZ SARAIVA (OAB 8570/AL), ALINE TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 7019/AL) - Processo 072053924.2014.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de mercadorias - IMPETRANTE: Usinal Comércio e Serviços Ltda. - Decisão
Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: ADILSON BISPO DOS SANTOS (OAB 13046/AL), RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL) - Processo 072077857.2016.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Ingresso e Concurso - IMPETRANTE: Eugênia Carla Agostinho de Melo - Decisão
Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: CAMILA NONÔ FERRARI (OAB 10250/AL) - Processo 0721403-96.2013.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liminar IMPETRANTE: A2 - COMÉRCIO LTDA. - ME - Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz
de Direito
ADV: SERGIO PINTO (OAB 66614SP) - Processo 0721624-16.2012.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Locação / Permissão /
Concessão / Autorização / Cessão de Uso - IMPETRANTE: SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: THAISA KELLY DA SILVA NASCIMENTO GODOY (OAB 8086/AL) - Processo 0723322-18.2016.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - AUTORA: Siovane Soares Batista - Despacho Intimem-se as partes apeladas, para,
querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de
Direito
ADV: HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM (OAB 143843MG) - Processo 0724580-34.2014.8.02.0001 - Mandado de
Segurança - Liminar - IMPETRANTE: BR EXPORT DISTRIBUIDORA LTDA - Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel
Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: SAULO JOSÉ LAMENHA CARDOSO (OAB 7652/AL) - Processo 0727647-02.2017.8.02.0001 - Mandado de Segurança Liberação de mercadorias - IMPETRANTE: Fashion Moda Confecções Ltda - Epp - Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: DÉBORA TALITA DE OLIVEIRA MATIAS (OAB 11803/AL) - Processo 0728981-08.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR: Ney Mauro Ferreira - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na exordial.
Condeno o autor em custas e honorários que fixo no percentual de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §º 3, I, §4º,
III, do CPC, restando a execução relativa as custas e aos honorários temporariamente suspensa em face do benefício da justiça gratuita,
nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de
Direito
ADV: EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO (OAB 7576/AL) - Processo 0729593-14.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: DRIVE ALUGUEL DE AUTOMOVEIS LTDA - Diante do exposto, julgo procedente o pedido
autoral, para determinar ao Estado de Alagoas que se abstenha de efetuar a cobrança relativa ao ICMS nas operações de venda
automóveis do ativo fixo da autora quando ocorrida após os 12 meses de uso. Condeno o ente público em custas e honorários que fixo
no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel
Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: LAÍS SOARES DE MELLO RAMALHO (OAB 12545/AL), ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo
0730580-50.2014.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Adicional de Insalubridade - IMPETRANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
PINHEIRO - Despacho Intime-se o impetrante, através de seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: LUANA ACIOLI DE CASTRO LOPES (OAB 9826/AL), NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/
AL) - Processo 0731066-64.2016.8.02.0001 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE:
Shopping da Moda Ltda - Epp - Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: ARTHUR GOMES DOS SANTOS SILVA (OAB 9455/AL) - Processo 0731971-74.2013.8.02.0001 - Mandado de Segurança Manutenção do Benefício pela equivalência salarial - IMPETRANTE: ROSIANE MARIA CALHEIROS QUEIROZ - Decisão Arquive-se.
Maceió, 11 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 4022/AL) - Processo 0733017-93.2016.8.02.0001 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: T & Z Comércio de Presentes Ltda - Me - Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de julho de
2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
Adelson Marcelino Correia da Silva (OAB 3515/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º