TJAL 15/09/2022 -Pág. 300 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3144
Elenice Oliveira dos Santos
Analista Judiciário da 2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Processo: 0729040-20.2021.8.02.0001/50001
Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão julgador:2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Embargante : Estado de Alagoas.
Embargado : Gilberto Moura da Silva.
Advogado : Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
ATO ORDINATÓRIO
Analisados os autos, proceda-se com a intimação da parte
embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
Maceió, 06 de setembro de 2022.
Elenice Oliveira dos Santos
Analista Judiciário da 2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Processo: 0729040-20.2021.8.02.0001/50001
Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão julgador:2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Embargante : Estado de Alagoas.
Embargado : Gilberto Moura da Silva.
Advogado : Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
ATO ORDINATÓRIO
Analisados os autos, proceda-se com a intimação da parte
embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
Maceió, 06 de setembro de 2022.
Elenice Oliveira dos Santos
Analista Judiciário da 2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Processo: 0729040-20.2021.8.02.0001/50001
Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão julgador:2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Embargante : Estado de Alagoas.
Embargado : Gilberto Moura da Silva.
Advogado : Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
ATO ORDINATÓRIO
Analisados os autos, proceda-se com a intimação da parte
embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
Maceió, 06 de setembro de 2022.
Elenice Oliveira dos Santos
Analista Judiciário da 2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Processo: 0726274-91.2021.8.02.0001/50000
Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão julgador:2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Embargante : Estado de Alagoas.
Embargado : Aloisio Almeida Neto.
Advogado : Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
Advogado : Felipe Gomes de Barros Costa (OAB: 12461/AL).
ATO ORDINATÓRIO
Analisados os autos, proceda-se com a intimação da parte
embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
Maceió, 06 de setembro de 2022.
Elenice Oliveira dos Santos
Analista Judiciário da 2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível
Numero do Processo :0720428-30.2020.8.02.0001/50000
Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Relator do Processo: Juiz de Direito Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Embargante : Valmir Elias Gomes.
Advogado : Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL).
Advogada : GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).
Embargado : Estado de Alagoas.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MAJORAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE POLICIAL CIVIL. OMISSÃO SANADA. DIREITO
ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INOCORRÊNCIA.
PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO. AMPLIAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA SEM CORRESPONDENTE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO POSTULADO DA IRREDUTIBILIDADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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