TJBA 29/03/2022 -Pág. 1643 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022
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EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA nº
247.9.280476/2021, instaurado, de ofício, para a expedição de requisições com o fito de subsidiar manifestação ministerial nos
autos de nº 8000182-14.2019.8.05.0212.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 28/03/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA nº
247.9.196578/2019, instaurado para acompanhar as diligências da rede de proteção da criança e do adolescente de Riacho de
Santana/BA, no sentido de agir para evitar que no estabelecimento “Disk Cerveja”, fossem realizadas festas com o uso de bebidas alcoólicas por parte de adolescentes do município.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 28/03/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 13, caput, da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA
nº 247.9.109727/2019, instaurado para promover as diligências necessárias para a superação da vulnerabilidade que se encontrava a Sra. Otília Pereira de Jesus, idosa que possuía sinais de maus-tratos realizados pela sobrinha Enilda Pereira da Silva.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 28/03/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA
nº 003.0.158216/2012, instaurado para acompanhar a situação de área localizada à margem do Riacho Santana, em razão de
notícia encaminhada pelo IBAMA, que informava a destruição de 3,54hc de vegetação nativa, em área de preservação permanente, promovido pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, sem prévia autorização de órgão ambiental
competente, em 21/09/2006.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 28/03/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA nº
247.9.82814/2017, instaurado para “acompanhar o abastecimento de água potável do Povoado de Santana, pelo poder público,
no Município de Riacho de Santana-BA”.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 28/03/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 13, caput, da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA
nº 247.9.7247/2019, instaurado para apurar a eventual necessidade de mudança da guarda de fato do adolescente E.J.D.C.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 28/03/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 13, caput, da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA
nº 247.9.7247/2019, instaurado para apurar a eventual necessidade de mudança da guarda de fato do adolescente E.J.D.C.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 28/03/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta