CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1243 Edital de Instauração de Procedimento Administrativo Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa/BA Portaria nº 003/2022 Idea nº 676.9.65576/2019 Área: Pessoa Idosa/Internação Objeto: Averiguar a atual situação do idoso José de Santana Cardoso que necessitava de transferência para uma UTI. Data de instauração: 10 de janeiro de 2022. Amanda Bu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1993 De Bom Jesus da Lapa, BA p/ Riacho de Santana, BA, 20/06/2022 Amanda Buarque Bernardo Promotora de Justiça em substituição PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA Edital de Instauração de Procedimento Administrativo ÁREA: Saúde Nº IDEA: 247.9.211455/2022 DATA: 16/06/2022 Interessados: A Sociedade OBJETO: acompanhar e fiscalizar a instituição e funcionamen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1361 Edital de Instauração de Procedimento Administrativo Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa/BA Portaria nº 015/2022 Idea nº 676.9.23214/2020 Área: Moralidade Administrativa Objeto: Acompanhar e apurar a notícia de possíveis irregularidades no pagamento de indenizações decorrentes das desapropriações efetuadas pelo Município de Bom Jesus

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1578 Edital de Instauração de Procedimento Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa/BA Portaria nº 032/2022 Idea nº 003.9.145005/2019 Área: Idoso Objeto: Acompanhar e apurar os fatos relacionados a possível situação de risco e vulnerabilidade dos idosos José Ferreira de Souza e Manoel Ferreira de Souza, residentes no Município de Paratinga/BA Da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1649 Edital de Instauração de Procedimento Administrativo ÁREA: Saúde Nº DO PA: 247.9.378591/2021 DATA: 30/01/2022 INTERESSADOS: Vanessa Santana Orozias Cardoso, Noêmia Santana dos Santos e Vanilson Santana Orozias. OBJETO: Necessidade de acompanhamento de pessoa com transtornos mentais, bem como necessidade de se fazer um levantamento mais atual do caso e tomar m

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Sala A: h t 4261 presentes à sessão de mediação de forma voluntária e livre, t p s : / / t r t 6 - j u s - exercendo sua autonomia de vontade, intimem-se as partes para br.zoom.us/j/87201759510?pwd=R0FtelI5VjJheWJNSW56UnlrNGsy que, no prazo de 05 dias, manifestem-se acerca do interesse na dz09 conciliação. ID da reunião: 872 0175 9510 Findo in alb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1968 Edital de Arquivamento de Procedimento Administrativo A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 13 da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA a quem possa interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso no

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2245 Edital de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa/BA Portaria nº 016/2022 Idea nº 676.9.160028/2021 Área: Moralidade Administrativa Objeto: Apurar supostas irregularidades na negativa de concessão de alvarás para ambulantes, no município de Bom Jesus da Lapa/BA, durante a Romaria do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1450 Ministério Público do Estado da Bahia, inclusive para apreciação da declinação parcial do objeto e, até que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão as associações civis legitimadas ou quaisquer interessados, co-legitimados ou não, apresentar razões escritas ou juntar documentos, no prazo de 03 (três) dias, os quais serão colac

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1643 EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrat