TJBA 05/04/2022 -Pág. 1687 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
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Administrativo IDEA nº 247.9.299300/2021, instaurado para acompanhar a situação da criança A.J.O. e promover as medidas
necessárias para a superação de sua vulnerabilidade.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 04/04/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, nos termos do art. 13, caput, da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive
para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA n.º
247.9.354991/2021, instaurado para acompanhar a situação da adolescente L.S.M., que se encontrava na casa de acolhimento
“Casa Vida”, em Riacho de Santana/BA, após ser verificada a possibilidade de reinserção da adolescente, em seu seio familiar
extenso, por meio da colocação da adolescente em guarda da família extensa.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 04/04/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, com fulcro no art. 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de
eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA nº 247.9.301094/2021,
instaurado, de ofício, para a expedição de requisições com o fito de subsidiar manifestação ministerial nos autos de nº 800038663.2016.8.05.0212.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 04/04/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve,
com fulcro no art. 13, caput, da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de
eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA n.º 247.9.263868/2021,
instaurado para acompanhar a situação da idosa Maria Amélia de Jesus e adotar as medidas necessárias para a superação de
eventuais vulnerabilidades.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 04/04/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA
Edital de Prorrogação de Procedimento Administrativo
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cum-primento ao disposto no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho
Nacional do Minis-tério Público do Estado da Bahia, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do
Procedimento Administrativo IDEA nº 247.9.82909/2017, Trata-se de Pro-cedimento Administrativo instaurado para acompanhar
o cumprimento de termo de ajusta-mento de conduta firmado entre esta Promotoria de Justiça e o Sr. Renato Lourenço Silva.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 04/04/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça Substituta
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRE RIOS/BA
EXTRATO DE PORTARIA Nº 04/2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por meio de seu representante signatário, com base nos artigos 127 e 129,
incisos III, VI e VIII, da Constituição da República, art. 26, incisos I, II e V, da lei 8.625/93, art. 73, incisos I, alíneas “a”, “b” e
“c”, II e V, c/c art. 76, ambos da LC estadual 11/96 e art. 6º da Lei Complementar 75/93; COMUNICA a instauração do seguinte
procedimento:
IDEA Nº. 003.9.299461/2021
TIPO DO PROCEDIMENTO: Inquérito Civil
ÁREA: Improbidade Administrativa
OBJETO: Apurar as supostas irregularidades consubstanciadas no processo administrativo nº 19555.721683/2020-46, oriundo
da Receita Federal do Brasil, onde são narrados supostos ilícitos que configuram, em tese, improbidade administrativa de que
tratam os art. 9 a 11 da Lei 8.429/92
DATA DE INSTAURAÇÃO: 31/03/2022
Entre Rios/Ba
Victor Freitas Leite Barros
Promotor de Justiça