TJBA 22/06/2022 -Pág. 1994 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Cad 1/ Página 1994
ÁREA: Infância e Juventude
Nº IDEA: 247.9.328836/2021
DATA: 17/06/2022
Interessados: S.J.
OBJETO: necessidade de acompanhar situação apresentada pelo Conselho Tutelar de Matina de que a adolescente S.J., estaria
vivendo maritalmente com um homem.
De Bom Jesus da Lapa, BA p/ Riacho de Santana, BA, 20/06/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça em substituição
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA
Edital de Instauração de Procedimento Administrativo
ÁREA: Saúde
Nº IDEA: 003.0.36620/2008
DATA: 17/06/2022
Interessados: A Sociedade
OBJETO: necessidade de acompanhar as informações remetidas pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia sobre a existência de 5 farmácias, na cidade de Riacho de Santana, em situação irregular.
De Bom Jesus da Lapa, BA p/ Riacho de Santana, BA, 20/06/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça em substituição
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA
Edital de Instauração de Procedimento Administrativo
ÁREA: Controle externo
Nº IDEA: 247.9.47529/2022
DATA: 17/06/2022
Interessados: A Sociedade
OBJETO: necessidade de acompanhar a notitia criminis apresentada Ronaldo de Magalhães Alves sobre falsidade documental,
bem como que não houve resposta da Delegacia de Polícia acerca encaminhamento dos autos do Inquérito Policial.
De Bom Jesus da Lapa, BA p/ Riacho de Santana, BA, 20/06/2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça em substituição
Edital de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil
Origem: Promotoria de Justiça de Riacho de Santana
Área: Moralidade Administrativa
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil IDEA n° 247.9.190466/2021
Data da Instauração: 16/06/2022
Assunto: apurar supostas irregularidades ocorridas na celebração e cumprimento do contrato administrativo de n.º 098/2021,
oriundo da Dispensa de Licitação de n.º 056/2021, firmado entre o Município de Matina/BA e a empresa MV Eventos Produções
EIRELI, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada para disponibilização de equipamentos de áudio, sonorização,
iluminação e estrutura para produção e transmissão de evento via internet no formato live, para comemoração dos festejos juninos do Município de Matina/BA”, no ano de 2021.
De Bom Jesus da Lapa p/ Riacho de Santana, 20 de junho de 2022
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça em substituição
Edital de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil
Origem: Promotoria de Justiça de Riacho de Santana
Área: Moralidade Administrativa
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil IDEA n° 247.9.1548/2021
Data da Instauração: 16/06/2022
Assunto: apurar supostas irregularidades no acúmulo de cargos/funções do Sr. Luiz Carlos Fernandes Laranjeira com o município de Matina/BA e o Estado da Bahia, bem como a forma de contratação do referido profissional para prestação de serviços
médicos no município de Matina/BA.
De Bom Jesus da Lapa p/ Riacho de Santana, 20 de junho de 2022