TJBA 10/01/2023 -Pág. 2670 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 2670
1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
ATO ORDINATÓRIO
8008880-60.2020.8.05.0022 Usucapião
Jurisdição: Barreiras
Autor: Olinto Romeiro Sardeiro
Advogado: Antonio Pereira Santana (OAB:BA29454)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Municipio De Barreiras
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Reu: Valdir Pereira Castro
Reu: José Barbosa De Souza
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia
Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8008880-60.2020.8.05.0022
Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
AUTOR: OLINTO ROMEIRO SARDEIRO
Advogado(s) do reclamante: ANTONIO PEREIRA SANTANA
REU: VALDIR PEREIRA CASTRO, JOSÉ BARBOSA DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Verifico que o ofício de id n. 234092625 foi expedido e encaminhado ao cartório de registro de imóveis do 1º ofício de Barreiras/
BA, na data de 13/09/2022 e até a presente data não houve resposta, por essa razão retire-se o referido ofício no sentido de solicitar informações acerca do processo acima discriminado que tem como objeto o imóvel denominado Fazenda Água Vermelha,
zona rural, neste município de Barreiras/BA, no entanto requeremos que nos informe, nome de quem esteja registrado o imóvel
ou certidão negativa de matrícula do imóvel, com as medições abaixo:
"FUNDO, com o RIACHO DO BOQUEIRÃO, medindo 87,21 (oitenta e sete metros e vinte e um centímetros); FRENTE com o
CERRADO (Sertaneja Agropastoril), medindo 29,70 (vinte e nove metros e setenta centímetros); Lado ESQUERDO, VALDIR
PEREIRA CASTRO, medindo 991,80 (novecentos noventa e um metros e oitenta centímetro) e Lado DIREITO, com JOSÉ
BARBOSA DE SOUZA, medindo 787,32 (setecentos oitenta e sete metros e trinta e dois centímetros). MEDIÇÕES EM DUAS
ETAPAS. Por medida de esclarecimentos, a área adquirida tem as seguintes medidas fracionadas: Pelo lado DIREITO, tendo
como confrontante, JOSÉ BARBOSA DE SOUZA, partindo do BREJO DO BOQUEIRÃO. até a ESTRADA VICINAL, apurou-se
193,87m (cento noventa e três metros e oitenta e sete centímetros); continuando da ESTRADA VICINAL até o CERRADO,
passando sobre a SERRA, soma-se 593,45m (Quinhentos noventa e três metros e quarenta e cinco centímetro). Pelo Lado
ESQUERDO, tendo como confrontante, VALDIR PEREIRA CASTRO, iniciando do BREJO DO BOQUEIRÃO até a ESTRADA
VICINAL apurou-se 294,90m (duzentos noventa e quatro metros e noventa centímetro); seguindo da ESTRADA VICINAL até o
CERRADO, passando sobre a SERRA, mediu-se 696,90m (seiscentos noventa e seis metros e noventa centímetros) metros.
Como bem percebe nas medições individualizadas do Mapa, cada Gleba adquirida contém 2.31ha (duas hectares e trinta e um
ares), somando-se as três juntas 6.93ha (seis hectares e noventa e três ares)."
Serve o presente com força de ofício.
Barreiras, Bahia.
Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023
Joventina Maria Sales Neta
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
ATO ORDINATÓRIO
8005118-36.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Autor: Evani Almeida De Souza Pinto
Advogado: Catia Dos Reis Batista Da Silva (OAB:BA63274)