CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 2609 Correta a extinção da ação de busca e apreensão, com fulcro no inciso IV do art. 485 do CPC, se dada oportunidade para sanar o vício, o autor não comprova a constituição em mora do réu, limitando-se a defender a regularidade da notificação já constante dos autos, porquanto enviada para o endereço informado pelo devedor. Na hipótese, o aviso de recebim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3107 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado(s) do reclamante: JOCIMAR ESTALK REU: RETIFICA OESTE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para recolher as custas de citação, no prazo de 10

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3076 8008880-60.2020.8.05.0022 Usucapião Jurisdição: Barreiras Autor: Olinto Romeiro Sardeiro Advogado: Antonio Pereira Santana (OAB:AC29454) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Barreiras Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Reu: Valdir Pereira Castr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 3173 Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8008880-60.2020.8.05.0022 Usucapião Jurisdição: Barreiras Autor: Olinto Romeiro Sardeiro Advogado: Antonio Pereira Santana (OAB:AC29454) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4349 sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo e honorários de advogado que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando entretanto a condenação suspensa em razão do benefício da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, § 3° do CPC.. Após o trânsito em julgado, e, não havendo mais pedidos, dê-se bai

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2670 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8008880-60.2020.8.05.0022 Usucapião Jurisdição: Barreiras Autor: Olinto Romeiro Sardeiro Advogado: Antonio Pereira Santana (OAB:BA29454) Terceiro Interessado: Min

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3427 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: OLINTO ROMEIRO SARDEIRO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO PEREIRA SANTANA REU: VALDIR PEREIRA CASTRO, JOSÉ BARBOSA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé que o réu, José Barbo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 2694 EDITAL DE CITAÇÃO – RITO ORDINÁRIO Processo nº:0007891-45.2010.8.05.0022 Classe – Assunto:Procedimento Comum - Dissolução Autor:Edilson Marques dos Santos Réu:Maria Dalva Santos Souza Marques Prazo:20 dias Citando(a)(s): Maria Dalva Santos Souza Marques, Casada, brasileiro, doméstica. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4269 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: OLINTO ROMEIRO SARDEIRO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO PEREIRA SANTANA REU: VALDIR PEREIRA CASTRO, JOSÉ BARBOSA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Verifico que o ofício de id n. 2340926

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4268 ça. Ausentes a postulação administrativa e o auxílio-doença, o termo a quo para a concessão do referido benefício é a citação. Precedentes do STJ.2. Agravo Regimental não provido.(AgRg no REsp 1418604/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/02/2014, DJe 07/03/2014). DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BENEFÍCIO