TJCE 04/07/2011 -Pág. 33 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 264
33
Número do Despacho 188 - Ano: 2011
22375-46.2006.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Agravante : ### Segredo de Justiça ###
Agravante : ### Segredo de Justiça ###
Agravante : ### Segredo de Justiça ###
Rep. Jurídico : 11935 - CE EDESIA DE PAULA MARTINS MONTEIRO
Rep. Jurídico : 12377 - CE LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA VIEIRA
Rep. Jurídico : 12542 - CE MARIA EDENILDA BRAGA
ESTAGIÁRIO - ANA PAULA F. DE ALMEIDA VIEIRA
ESTAGIÁRIO - ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA
Agravado : ### Segredo de Justiça ###
Rep. Jurídico : 5921 - CE FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA VIEIRA
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Em vista da antiguidade deste feito, entendo prudente colher informações mais atualizadas a respeito do caso
sub oculi. Dessa forma, determino, primeiramente, a intimação do recorrido, para, querendo, apresentar contra-razões, no prazo
legal e, em seguida, a coleta das informações do d. juízo a quo.
Empós, voltem-me os autos, conclusos.
Expedientes necessários. Urgência.
Fortaleza, 13 de junho de 2011.
Des. Ademar Mendes Bezerra-Relator
21540-87.2008.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - MARIA LUCIA F. COLARES
Agravado : CESAR AUGUSTO MACIEL SOARES
Rep. Jurídico : 15406 - CE SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS
Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS
Rep. Jurídico : 13116 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR
Rep. Jurídico : 5552 - DF JOSE LINEU DE FREITAS
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Por essas razões, recebo o presente agravo na modalidade de instrumento, mas indefiro o pedido de antecipação
dos efeitos da tutela. Após, a publicação necessária, abra-se vista do recurso ao representante ministerial para emissão de
parecer.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 27 de junho de 2011
Des. Ademar Mendes Bezerra-Relator
30276-94.2008.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - NEWTON FONTENELE TEIXEIRA
ESTAGIÁRIO - JOSE ARAUJO DE P. NETO
Agravado : LOCABRAS TERCEIRIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA
Rep. Jurídico : 7851 - CE FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE SOUSA
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Em consonância com o parecer ministerial de fls. 130/131, e, por não constar dos autos prova de informação
suscitada pelo recorrente, determino a sua intimação para comprovar nos autos a revogação do procedimento licitatório objeto
da ação principal.
Exp. nec.
Fortaleza, 27 de junho de 2011.
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
14603-95.2007.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : PROHOSPITAL COMERCIO E REPRESENTAÇOES HOLANDA LTDA
Rep. Jurídico : 8444 - CE JARBAS JOSE SILVA ALVES
Rep. Jurídico : 8667 - CE MARIA IMACULADA GORDIANO BARBOSA VALENTE
Rep. Jurídico : 9090 - CE JOSE WILSON PINHEIRO SALES
Rep. Jurídico : 10307 - CE WEMERSON ROBERT SOARES SALES
Rep. Jurídico : 11144 - CE RAFAEL PEREIRA DE SOUZA
Rep. Jurídico : 13781 - CE ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES
Rep. Jurídico : 144579 - SP ROGÉRIO SCARABEL
Rep. Jurídico : 2445 - TO GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA
Rep. Jurídico : 20644 - CE MARIA CLAUDIA TREVIA MORAIS CORREIA VIANA
Rep. Jurídico : 247954 - SP ANA PAULA ASSUNCAO DIAS DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 21523 - CE JOAO VICTOR M. SILVEIRA
Embargado : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ANASTACIO MARINHO
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Recebidos hoje.
Abra-se vista à parte embargada para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo de 5 dias.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 27 de junho de 2011.
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º