TJCE 04/06/2012 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 491
21
Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0454099-24.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ana Lucia Teofilo Roriz. Advogado: Mauro Junior Rios (OAB: 5714/
CE). Apelado: Idibra Participacoes Ltda. Advogado: Leonardo Pinto Martins (OAB: 18110/CE) e outros. Relator(a): EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: VERIFICADA PREVENÇÃO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0101656-12.2010.8.06.0000, DISTRIBUÍDO NA SUA VEZ PRIMEIRA E POR EQUIDADE AO
DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE, NA AMBIÊNCIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.
0493565-11.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Paulo Martins
dos Santos (OAB: 19927/CE). Embargada: Quiteria Siqueira de Araujo. Advogado: Joao Batista de Souza Maranhao (OAB:
9173/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
ENCAMINHAMENTO.
1ª Câmara Criminal
0002397-34.2010.8.06.0068 - Apelação Criminal. Apelante: Erisvaldo Pereira de Oliveira. Advogado: Zacarias Antonio
Oliveira Pinto (OAB: 10395/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: equidade.
0002627-46.2010.8.06.0078 - Apelação Criminal. Apelante: Eliane Ferreira Lima do Vale. Advogado: Florduardo Oliveira
Thomaz (OAB: 20527/CE) e outro. Apelante: Maria da Saude Fernandes da Silva. Apelado: Justiça Pública. Relator(a): PAULO
CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Despacho/Sucessão.
0007367-60.2008.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Sancley de Araujo Holanda. Advogado: Henrique de Mendonça
Ximenes (OAB: 10662/CE). Apelante: Tiago Ferreira. Advogado: Francisco Airton Amorim dos Santos (OAB: 5255/CE). Apelado:
JUSTIÇA PUBLICA. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: DESPACHO/SUCESSAO.
0011667-58.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ana Leticia Leite da Silva Bezerra. Paciente: Carlos Alexandre
do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de fl. 57.
0029011-89.2011.8.06.0117 - Apelação Criminal. Apelante: Marcos Antonio Matias Ferreira Junior. Advogado: Olivardo
Guerreiro de Brito (OAB: 4106/CE) e outro. Apelado: Justiça Publica. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: despacho.
0075965-25.2012.8.06.0000 - Pedido de Prisão Temporária. Requerente: Ministério Público. Acusado: Francisco José
Viana Andrade. Acusado: José Arimatéia Moura Melo. Acusado: José Luis de Araujo Bica. Acusado: Multi Assessoria Cobrança.
Acusado: J.a Moura Melo. Acusado: F.j. Viana Andrade. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0076044-04.2012.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Indiciado: Joaquim Luciano Rodrigues
Gomes da Frota. Indiciado: Lucivania Alice da Silva. Indiciado: Jose Ribamar Bezerra dos Santos. Indiciado: Manoel Teixeira
Neto. Indiciado: Paulo Roberto Farias de Abreu. Indiciado: Valerio Gollmann. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0076045-86.2012.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Fortaleza. Suscitado:
Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Indiciado: Joaquim Luciano Rodrigues Gomes da Frota. Indiciado:
Lucivania Alice da Silva. Indiciado: Jose Ribamar Bezerra dos Santos. Indiciado: Manoel Teixeira Neto. Indiciado: Paulo Roberto
Farias de Abreu. Indiciado: Valerio Gollmann. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: equidade.
0076046-71.2012.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Var Criminal de Fortaleza. Suscitado:
Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal de Fortaleza. Indiciado: Joaquim Luciano Rodrigues Gomes da Frota. Indiciado: Lucivania
Alice da Silva. Indiciado: Jose Ribamar Bezerra dos Santos. Indiciado: Manoel Teixeira Neto. Indiciado: Paulo Roberto Farias
de Abreu. Indiciado: Valerio Gollmann. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
0076049-26.2012.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Fortaleza. Suscitado:
Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Indiciado: Joaquim Luciano Rodrigues Gomes da Frota. Indiciado:
Lucivania Alice da Silva. Indiciado: Jose Ribamar Bezerra dos Santos. Indiciado: Manoel Teixeira Neto. Indiciado: Paulo Roberto
Farias de Abreu. Indiciado: Valerio Gollmann. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: equidade.
0076051-93.2012.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito do Juizado de Violencia Domestica e
Familiar Contra A Mulher de Juazeiro do Norte. Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Indiciado: Antonio
Marcos Bezerra do Nascimento. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0076335-04.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gilson de Araujo Alves. Paciente: Jose Zenildo dos Santos.
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Jucas. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo nº 12129-15.2011.8.06.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º