Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719
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Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0000787-42.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de
Ererê. Apelante: Municipio de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Advogado:
José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Maria
Neriele da Silva Freitas. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Despacho: - TERMO DE
INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no
art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em),
resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 20 de julho de 2017. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
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DESPACHO DE RELATORES
0631125-92.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Apelante:
Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará - ISSEC. Proc. Jurídico: Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/
CE). Apelada: Diana de Almeida Pereira Felipe. Advogado: Edmilson Barbosa Francelino Filho (OAB: 15320/CE). Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Adesivo Tendo em vista a interposição de Recurso Especial Adesivo,
a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em
cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 20 de julho de
2017 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
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DESPACHO DE RELATORES
0193077-75.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Raphael Lima Alves. Apelante: Clarisse Silva Lima. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Construtora JBL Ltda. Advogado: Jose Dantas da Silva (OAB:
9940/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso
Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso,
em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 20 de julho de
2017 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
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DESPACHO DE RELATORES
0472047-65.2000.8.06.0000 (472047-65.2000.8.06.0000/0) - Apelação. Remetente: Eliante Gomes Silva. Apelante: Espolio
de Hiderval Gomes Leite. Advogado: Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: 17871/RJ). Advogada: Isaura Gonçalves Sa Rocha
Aragao (OAB: 25564/RJ). Apelado: Domus - Cia. hipotecária. Advogado: Paulo Germano Lira Magalhaes (OAB: 7894/CE).
Advogado: Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: 34111/RJ). Advogado: Fábio Silveira Junior (OAB: 156378/RJ). Advogada: Marjorie
Castro Cordeiro (OAB: 29417/CE). Advogada: Deyse Aguiar Lobo (OAB: 27897/CE). Advogado: Flavio Cunha de Carvalho Rego
(OAB: 10091/CE). Inventariante: Francisca Lenira Bezerra Gomes Leite. Advogada: Francisca Cardoso de Oliveira (OAB: 3420/
CE). Advogado: Ricardo Luiz Andrade Lopes (OAB: 6522/CE). Litisc. Passivo: Delphos Serviços Tecnicos S. A.. Advogada:
Rosangela Dias Guerreiro (OAB: 48812/RJ). Advogado: Thiago Andre Lemos da Silva (OAB: 166401/RJ). Advogado: Elmano
Antonio de Oliveira Santos (OAB: 48324/SP). Advogado: Leonardo de Lima e Silva Bagno (OAB: 110807/RJ). Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao
disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para
oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 20 de julho de 2017. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0000790-94.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca
Vinculada de Erere. Apelante: Municipio de Erere. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada:
Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/
RN). Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 35146/CE). Apelado: Maria de Lourdes da Silva. Advogado:
Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo
Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo
Civil, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 20
de julho de 2017. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º