TJDFT 26/05/2010 -Pág. 105 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010
4ª Turma Cível
16ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 16ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 19 de maio de 2010. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CRUZ MACEDO,
FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO, TEÓFILO CAETANO e ALFEU MACHADO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora
de Justiça Drª. HELENA CRISTINA MENDONÇA MAFRA.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo
relacionados:
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 003254-6
FERNANDO HABIBE
ENEAS BAZZO TORES
NELSON BUGANZA JÚNIOR
CRISTIAN XAVIER BARRETO e outro(s)
BANCO ITAUBANK S/A
ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA e outro(s)
18ª VCV BSB 113253-8/07 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 004594-4
FERNANDO HABIBE
SABRINA REZENDE TORRES
VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
NÃO CONSTA PROCURADOR
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 2010011030542-4 - AÇÃO DE
CONHECIMENTO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 005472-6
TEÓFILO CAETANO
ADAILTON MOREIRA MENDES
ADAILTON MOREIRA MENDES
NIPOBRASILEIRA INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
GUILHERME AGUIAR DE LIMA
QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110765048 - ORDINARIA (140253-7/09)
NÃO CONHECER DO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 005916-9
TEÓFILO CAETANO
WELLINGTON DOUGLAS ROSA PEREIRA
ALAIN ISKANDAR JABBOUR
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
NÃO CONSTA ADVOGADO
DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110392369 - REVISAO DE CLAUSULA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
REMESSA DE OFÍCIO
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 084862-9
ALFEU MACHADO
DISTRITO FEDERAL
RODRIGO ALVES CHAVES (Procurador)
MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE CARVALHO
RENILDE DA SILVA AMORIM CASTILHO
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA, ULISSES BORGES DE RESENDE e outro(s)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20040110848629 - EMBARGOS A EXECUCAO ,
PROCESSO 58494/97 EXECUÇÃO, 4ª TURMA CÍVEL APC 5246099, 1ª CÂMARA CÍVEL EIC 524602000
NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 111381-6
TEÓFILO CAETANO
BERNARDO JOSÉ FIUZA CAPUTO
JOSÉ PEREIRA CAPUTO
DIRETOR DA ESCOLA CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA JOVENS E ADULTOS
NÃO CONSTA PROCURADOR
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - BRASILIA - 20090111113816 - MANDADO DE SEGURANCA
NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
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