Edição nº 199/2011
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Advogado(s)
Origem
Decisão
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
Conhecido à unanimidade. No mérito, negou-se provimento. Decisão por maioria
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
2007 00 2 009613-2
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA (Procurador)
SINDIRETA/DF - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA E OUTROS
CONS ESP MSG 7253/97
Conhecido à unanimidade. No mérito, negou-se provimento. Decisão por maioria
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
2007 00 2 009614-0
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES (Procurador)
ANGELA CRISTINA AMARAL CRIVELARO E OUTROS
CONS ESP MSG 7253/97
Conheceu-se de ambos os recursos. Negou-se provimento ao recurso interposto pelo DF e deu-se parcial provimento
ao recurso interposto pelo SINDIRETA/DF. Decisão por maioria
2007 00 2 009617-7
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
CLEUBER CASTRO MOREIRA (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
CLEUBER CASTRO MOREIRA (Procurador)
ALEXANDRE DEOCLECIANO CHAVES E OUTROS
CONS ESP MSG 7253/97
Conheceu-se o agravo interposto pelo SINDIRETA/DF ao qual deu-se parcial provimento por maioria. Não se conheceu
o recurso interposto pelo DF. Decisão unânime
2007 00 2 011166-4
LÉCIO RESENDE
DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador)
SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
ALDA TEOTÔNIO TORRES SOARES E OUTROS
CONS ESP MSG 7253/97
Negou-se provimento. Decisão unânime
2007 00 2 011205-6
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
'FABIANO LIMA PEREIRA (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS BARB E OUTROS
CONS ESP MSG 7253/97
Conhecido à unanimidade. No mérito, negou-se provimento. Decisão por maioria
2007 00 2 011212-7
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
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