TJDFT 20/10/2011 -Pág. 60 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 199/2011
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
MARISA FATIMA DA SILVA E OUTROS
CONS ESP MSG 7253/97
Conhecido à unanimidade. No mérito, negou-se provimento. Decisão por maioria
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
2007 00 2 011453-1
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
JOÃO PEDRO AVELAR PIRES (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
JOÃO PEDRO AVELAR PIRES (Procurador)
ANTÔNIO FAUSTO DE MESQUITA E OUTROS
CONS ESP MSG 7253/97
Conheceu-se integralmente do agravo do SINDIRETA/DF e parcialmente do interposto pelo DF. Decisão unânime. Deuse parcial provimento ao recurso do SINDIRETA/DF, e, na parte conhecida do recurso do DF, negou-se provimento.
Decisão por maioria
Advogado(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
2007 00 2 014926-1
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA (Procurador)
VALÉRIA PINHEIRO E OUTROS
CONS ESP MSG 7253/97
Conheceu-se integralmente do agravo do SINDIRETA/DF e parcialmente do interposto pelo DF. Decisão unânime. Deuse parcial provimento ao recurso do SINDIRETA/DF, e, na parte conhecida do recurso do DF, negou-se provimento.
Decisão por maioria
2007 00 2 015387-0
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
IVONE CARDOSO QUEIROZ E OUTROS
CONS ESP MANDADO DE SEGURANÇA 7253/97
Conhecido à unanimidade. No mérito, negou-se provimento. Decisão por maioria
2007 00 2 015395-0
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA (Procurador)
CONS ESP MANDADO DE SEGURANÇA 7253/97
Conheceu-se e deu-se parcial provimento ao recurso. Decisão por maioria
2007 00 2 015402-3
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
'FABIANO LIMA PEREIRA (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
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