TJDFT 18/12/2012 -Pág. 199 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2012
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012
2012 00 2 021116-5
JOÃO EGMONT
J. A. S.
D. F. P.
JOAQUIM ALMEIDA DOS SANTOS
J. V. F. B. D.
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20080110566717 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - (3799-3/05)
CONHECER. CONCEDER A ORDEM UNÂNIME
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 021317-9
JOÃO EGMONT
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador)
PAULO BARBOSA SANTOS
ROGÉRIO FERREIRA BORGES e outro(s)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20070110040633 - ACIDENTE DE
TRABALHO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 023982-2
JOÃO EGMONT
DISTRITO FEDERAL
EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI (Procurador)
IVOMAR BARREIRO DOS SANTOS
POLIANA TEIXEIRA MACHADO e outro(s)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20110111004766 - Execução Fiscal
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 024656-7
JOÃO EGMONT
DISTRITO FEDERAL
NÃO CONSTA PROCURADOR
EDSON LUCAS DE OLIVEIRA
FELIPE CIANNI DE LARA RESENDE e outro(s)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20120110886635 - Embargos à Execução Fiscal (44141/1996)
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 025227-6
JOÃO EGMONT
KAIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
PATRIQUENIA BUENO SANTOS e outro(s)
VALDECIR GONCALVES BUENO
VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES e outro(s)
21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110234823 - Execução de Título Extrajudicial
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
REMESSA DE OFÍCIO
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 082230-0
DÁCIO VIEIRA
GABRIEL ALVES SILVA rep. por HEITOR RAIMUNDO DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA
DISTRITO FEDERAL
RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA (Procurador)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
2011 01 1 096863-0
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
JOAQUIM ALVES DA SILVA
GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL e outro(s)
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110968630 - ACIDENTE DE
TRABALHO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2012 00 2 016912-7
ROMEU GONZAGA NEIVA
JURACY GONÇALVES DE JESUS
DEFENSORIA PUBLICA
AGEFIS AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
199