TJDFT 17/12/2013 -Pág. 97 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Origem
VARA CIVEL DO PARANOA - PARANOA - 20120810046098 - BUSCA E APREENSAO (COISA)
DESPACHO FLS. 197 " Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ROMUALDO DE SOUSA CARVALHO em face do v. acórdão
exarado às fls. 172/182, pelo qual a egrégia 3ª Turma Cível deu provimento ao recurso de apelação interposto pela
financeira embargada. Verifico, contudo, que o embargante postula a atribuição de efeitos infringentes aos embargos.
Assim, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à embargada a apresentação de
contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Brasília-DF, 5
de dezembro de 2013." ASS. Des. NÍDIA CORRÊA LIMA - Relatora
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2012 00 2 018982-8
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Embargante(s)
BRASIL TELECOM S/A
Advogado(s)
ANA TEREZA PALHARES BASILIO
Advogado(s)
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO e outro(s)
Embargado(s)
PAULO FERNANDO DA SILVA BUENO
Advogado(s)
LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s)
Origem
SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070110430686 - ORDINARIA
DESPACHO
FLS." Considerando que foi negado seguimento ao recurso, inclusive em sede de agravo regimental e, bem assim, o
1204
desinteresse do agravante que não acudiu aos despachos posteriores à decisão colegiada, certifique a Secretaria,
oportunamente, o trânsito em julgado do recurso e cumpra o comando inserto na Portaria Conjunta nº 31/2009 desta
Corte. Brasília, DF, 12 de dezembro de 2013." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2012 00 2 004871-8
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
Advogado(s)
RAFAEL CLEMENTE SILVA e outro(s)
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
JAQUELINE BRITO DE BARROS (Procurador) e outro(s)
Origem
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070111205784 - EXECUCAO FISCAL
DESPACHO FLS. 293 Órgão : 3ª TURMA CÍVEL Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo Número : 2012 00 2 004871-8 Agravante(s) :
GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A Agravado(s) : DISTRITO FEDERAL Relator : Desembargador
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA " Ante o advento do trânsito em julgado da r. decisão, conforme certificado à fl.
259-v dos presentes autos, determino seja dada baixa do agravo de instrumento no sistema informatizado, devendo a
Secretaria observar o disposto na Portaria Conjunta nº 31, de 21 de maio de 2009. Cumpra-se. Brasília, 12 dezembro
de 2013." Ass. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Num Processo
2012 00 2 006231-8
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Agravante(s)
REINALDO RUIZ
Advogado(s)
ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS e outro(s)
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
MARTA BLOM CHEN YEN (Procurador)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL 268894 - EXECUCAO FISCAL (1614/96 24721/95)
DESPACHO FLS. 435 " Considerando que foi negado seguimento ao recurso, inclusive em sede de recurso especial e, bem assim, o
desinteresse do agravante que não acudiu aos despachos posteriores à decisão colegiada, certifique a Secretaria,
oportunamente, o trânsito em julgado do recurso e cumpra o comando inserto na Portaria Conjunta nº 31/2009 desta
Corte. Brasília, DF, 12 de dezembro de 2013." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 86
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
231/232
2013 00 2 023895-5
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
RAFAEL SILVA OLIVEIRA
RAFAEL SILVA OLIVEIRA
SPE BRASIL INCORPORACAO 17 LTDA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO
7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111272899 - Procedimento Ordinário
" Vistos, etc. À vista da petição de fls. 78/79, consigo que, em busca da celeridade e da eficiência na prestação
jurisdicional, o pedido de reconsideração será analisado conjuntamente ao exame de mérito, especialmente porque o
feito já se encontra em pauta para julgamento. Intime-se. Brasília, 13 de dezembro de 2013." aSS. Des. GETÚLIO DE
MORAES OLIVEIRA - Relator
2013 00 2 024119-9
SILVA LEMOS
ISRAEL GOMES RIOS E OUTROS
MAGDA FERREIRA DE SOUZA
PAULO JOSÉ MENDES DOS SANTOS, SÂMIA WALÊSKA P BARBOSA DE CARVALHO e outro(s)
GERALDO MAJELA DA SILVA
ADERALDO BINDACO
JOAO PAULO DA SILVA
JOÃO PAULO DA SILVA
SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20080110832516 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL
(31705-8/12 129200-0/08)
FLS." (...) Assim, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo
de Instrumento, por perda superveniente de seu objeto. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa no sistema
97