TJDFT 09/04/2014 -Pág. 692 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014
promovo a intimação do autor para que se manifeste sobre a contestação e documentos ora juntados. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF,
sexta-feira, 04/04/2014 às 17h33. .
DESPACHO
Nº 2003.01.1.043507-0 - Ordinaria - A: GERALDO MARQUES DE MIRANDA. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022162 - Luis Fernando Belem Peres. A: GEOVAN FERNANDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). CHAMADOS
AO PROCESSO: HILDETE DANTAS DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). A: HERCULANO GERALDO VIANA. Adv(s).: (.). A: HELIO CARVALHO
GONCALVES. Adv(s).: (.). A: IRAMA JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM RIBEIRO BARRO. Adv(s).: (.). A: JORGE DAPPER. Adv(s).:
(.). A: JOSIAS CABRAL PEREIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE GERALDO PEIXOTO FERREIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-LUIS FERNANDO BELEM
PERES. À Secretaria para desentranhar petição de fls. 427-431, sem a necessidade de traslado, uma vez que apresenta o mesmo teor da petição
de fls. 409-413. Intime-se o réu a retirar as peças de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. Ficando ciente, desde já, que os documentos não
resgatados nesse prazo serão descartados. Diga o Distrito Federal acerca da petição de fls. 414-426. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014
às 16h36. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.048208-7 - Procedimento Ordinario - A: GUILHERME DE GUSMAO LOPES E PINHEIRO. Adv(s).: DF028719 - Rodrigo
Lopes Pinheiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, especificandose e esclarecendo-se os pedidos de ordem declaratória, constitutiva e condenatória, tendo em vista os diversos provimentos decorrentes e os
diversos efeitos de tais provimentos, o que possibilitará a defesa e delimitará a atuação jurisdicional de forma exata. Brasília - DF, sexta-feira,
04/04/2014 às 18h47. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.049540-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: LUCAS COSTA CAIRES. Adv(s).: BA037639 - Lucas Costa Caires. R:
DIRETOR GERAL DA CESPE UNB UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICIA
CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Para apreciação de pedido de gratuidade de justiça venham aos
autos comprovantes de rendimentos. Prazo: 10 dias. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, observando-se o rito, no mesmo prazo.
Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2014 às 18h29. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.060424-5 - Ordinaria - A: DOUGLAS MOREIRA BEZERRA. Adv(s).: DF030532 - Leosmar Moreira do Vale. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo, DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante, Proc(s).: 22128 - PR-NAO
INFORMADO. Intime-se o Distrito Federal acerca dos documentos acostados pelo autor às fls. 309-311. Após o transcurso do prazo legal, anotese conclusão para sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 16h43. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.043153-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ELEVADORES OTIS LTDA. Adv(s).: DF036860 - Andre Vitor Berto Lucas.
R: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SEFAZDF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se a inicial, nos termos do art. 286 do CPC, observado
o rito. Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2014 às 18h34. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.094365-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF012729 - Lucas Lafeta
Machado, DF028131 - Carolina Araujo Ferreira. R: JD COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOANA
DARC ULHOA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: DORIVAL LINO DE JESUS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diga o exeqüente sobre a
certidão de fl. 55. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 13h46. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.049643-5 - Procedimento Ordinario - A: JOEL ANTONIO DE SOUZA. Adv(s).: DF00864A - Joel Antonio de Souza. R:
BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Da chegada dos autos digam as partes. Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2014 às
18h26. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.185855-3 - Procedimento Ordinario - A: CICERO JOSE DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022160 - Lilian Almeida Sousa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diga o réu acerca da petição de fl. 50. Após,
ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 14h34. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.168729-0 - Anulatoria - A: MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES JAEGER. Adv(s).: DF021321 - Jorge Jaeger Amarante.
R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho, DF014586
- Rafael Augusto Alves. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 462 e para requerer o que entender de direito.
Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2014 às 17h57. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Sentenca
Nº 2007.01.1.117526-9 - Indenizacao - A: VALDO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcante Araujo. LITISCONSORTE PASSIVO: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF007748 - Jose Dimas Maciel dos Santos. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
Em conseqüência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Arcará o autor com o pagamento das custas
processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 20, § 4º do Código de Processo
Civil. Suspendo a exigibilidade da verba, nos termos do artigo 12, caput, da Lei nº 1.060/50. Após o efetivo trânsito em julgado e cumprimento
da decisão, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se e intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 04/04/2014 às 18h47. Germano
Crisóstomo Frazão , Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.175296-4 - Indenizacao - A: ZILDA FRANCISCA DA CRUZ DE SOUZA. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira. A: LEILA BATISTA DE SENA. Adv(s).: (.). A: LEOMAR
BATISTA DA CRUZ. Adv(s).: (.). A: LINDOMAR DA CRUZ DE SOUZA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que,
nesta data, juntei contestação tempestiva da parte DF DISTRITO FEDERAL às fls. 60/93. Nos termos da Portaria do presente Juízo, fica a
parte requerente intimada a manifestar-se, em réplica, sobre os documentos ora juntados no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira,
04/04/2014 às 19h17. .
Decisao
Nº 2014.01.1.050631-3 - Procedimento Ordinario - A: HERCULANO FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. HERCULANO FERNANDES DE OLIVEIRA, devidamente representado por
sua neta, AGNEIA GOMES DE OLIVEIRA, ajuizou a presente ação em desfavor de DISTRITO FEDERAL, ambos devidamente qualificados
na exordial. De acordo com as aduções autorais, o postulante encontra-se internado no HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO. O relatório
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