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TJDFT 10/03/2017 -Pág. 222 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017

N? 0702767-42.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLEUSA CONCEICAO DOS SANTOS GONCALVES. A: EDISON
RIBEIRO DOS SANTOS. A: CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS. A: VERONICA JANE SANTOS DE OLIVINDO. A: MARIA DA
CONSOLACAO SANTOS DE OLIVINDO. A: ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF43143 - BRUNO CRISTIAN SANTOS DE
ABREU. R: DULCE MARIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0702767-42.2016.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLEUSA CONCEICAO DOS SANTOS GONCALVES, EDISON RIBEIRO
DOS SANTOS, CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS, VERONICA JANE SANTOS DE OLIVINDO, MARIA DA CONSOLACAO SANTOS DE
OLIVINDO, ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS AGRAVADO: DULCE MARIA CONCEICAO DOS SANTOS D E C I S Ã O Informam as
agravantes a perda superveniente do objeto recursal em virtude da prolação de nova decisão do Juízo a quo que lhes é favorável. Ante o exposto,
não conheço do recurso em face de sua prejudicialidade, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC. Intimem-se. Oficie-se. Brasília, 8 de março
de 2017 14:27:53. Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Relator
N? 0702767-42.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLEUSA CONCEICAO DOS SANTOS GONCALVES. A: EDISON
RIBEIRO DOS SANTOS. A: CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS. A: VERONICA JANE SANTOS DE OLIVINDO. A: MARIA DA
CONSOLACAO SANTOS DE OLIVINDO. A: ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF43143 - BRUNO CRISTIAN SANTOS DE
ABREU. R: DULCE MARIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0702767-42.2016.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLEUSA CONCEICAO DOS SANTOS GONCALVES, EDISON RIBEIRO
DOS SANTOS, CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS, VERONICA JANE SANTOS DE OLIVINDO, MARIA DA CONSOLACAO SANTOS DE
OLIVINDO, ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS AGRAVADO: DULCE MARIA CONCEICAO DOS SANTOS D E C I S Ã O Informam as
agravantes a perda superveniente do objeto recursal em virtude da prolação de nova decisão do Juízo a quo que lhes é favorável. Ante o exposto,
não conheço do recurso em face de sua prejudicialidade, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC. Intimem-se. Oficie-se. Brasília, 8 de março
de 2017 14:27:53. Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Relator
N? 0702767-42.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLEUSA CONCEICAO DOS SANTOS GONCALVES. A: EDISON
RIBEIRO DOS SANTOS. A: CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS. A: VERONICA JANE SANTOS DE OLIVINDO. A: MARIA DA
CONSOLACAO SANTOS DE OLIVINDO. A: ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF43143 - BRUNO CRISTIAN SANTOS DE
ABREU. R: DULCE MARIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0702767-42.2016.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLEUSA CONCEICAO DOS SANTOS GONCALVES, EDISON RIBEIRO
DOS SANTOS, CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS, VERONICA JANE SANTOS DE OLIVINDO, MARIA DA CONSOLACAO SANTOS DE
OLIVINDO, ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS AGRAVADO: DULCE MARIA CONCEICAO DOS SANTOS D E C I S Ã O Informam as
agravantes a perda superveniente do objeto recursal em virtude da prolação de nova decisão do Juízo a quo que lhes é favorável. Ante o exposto,
não conheço do recurso em face de sua prejudicialidade, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC. Intimem-se. Oficie-se. Brasília, 8 de março
de 2017 14:27:53. Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Relator
N? 0702767-42.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLEUSA CONCEICAO DOS SANTOS GONCALVES. A: EDISON
RIBEIRO DOS SANTOS. A: CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS. A: VERONICA JANE SANTOS DE OLIVINDO. A: MARIA DA
CONSOLACAO SANTOS DE OLIVINDO. A: ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF43143 - BRUNO CRISTIAN SANTOS DE
ABREU. R: DULCE MARIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0702767-42.2016.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLEUSA CONCEICAO DOS SANTOS GONCALVES, EDISON RIBEIRO
DOS SANTOS, CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS, VERONICA JANE SANTOS DE OLIVINDO, MARIA DA CONSOLACAO SANTOS DE
OLIVINDO, ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS AGRAVADO: DULCE MARIA CONCEICAO DOS SANTOS D E C I S Ã O Informam as
agravantes a perda superveniente do objeto recursal em virtude da prolação de nova decisão do Juízo a quo que lhes é favorável. Ante o exposto,
não conheço do recurso em face de sua prejudicialidade, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC. Intimem-se. Oficie-se. Brasília, 8 de março
de 2017 14:27:53. Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Relator
N? 0702767-42.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLEUSA CONCEICAO DOS SANTOS GONCALVES. A: EDISON
RIBEIRO DOS SANTOS. A: CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS. A: VERONICA JANE SANTOS DE OLIVINDO. A: MARIA DA
CONSOLACAO SANTOS DE OLIVINDO. A: ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF43143 - BRUNO CRISTIAN SANTOS DE
ABREU. R: DULCE MARIA CONCEICAO DOS SANTOS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0702767-42.2016.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLEUSA CONCEICAO DOS SANTOS GONCALVES, EDISON RIBEIRO
DOS SANTOS, CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS, VERONICA JANE SANTOS DE OLIVINDO, MARIA DA CONSOLACAO SANTOS DE
OLIVINDO, ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS AGRAVADO: DULCE MARIA CONCEICAO DOS SANTOS D E C I S Ã O Informam as
agravantes a perda superveniente do objeto recursal em virtude da prolação de nova decisão do Juízo a quo que lhes é favorável. Ante o exposto,
não conheço do recurso em face de sua prejudicialidade, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC. Intimem-se. Oficie-se. Brasília, 8 de março
de 2017 14:27:53. Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Relator
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da 3ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 15 de fevereiro de 2017. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores SILVA LEMOS, SEBASTIÃO COELHO e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. Também compareceram
à sessão apenas para julgarem os processos a eles vinculados os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO EGMONT
e CARLOS RODRIGUES. Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANGELO PASSARELI. Procuradora de
Justiça a Excelentíssima Senhora ARINDA FERNANDES. Secretária, Drª. PATRÍCIA QUIDA SALLES. Lida e aprovada a ata da sessão
anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO

Num Processo

: 2015 00 2 006647-7
222

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