TJDFT 04/12/2018 -Pág. 620 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018
(Acórdão n.1033693, 07000026420168079000, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 21/07/2017, Publicado no DJE: 08/08/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada; e Acórdão n.1098094,
07004021020188079000, Relator: ALMIR ANDRADE DE FREITAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de
Julgamento: 23/05/2018, Publicado no DJE: 28/05/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada), no sentido de que deixou de existir a figura do duplo
juízo de admissibilidade do recurso, por força do disposto no artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, deixo de analisar os pressupostos
de admissibilidade do recurso oposto. Intime-se a recorrida para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo,
encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018.
DESPACHO
N. 0704548-51.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIMONE APARECIDA MARTINS SMANIOTTO. A: LEONARDO
MARTINS RIBEIRO CRUZ. Adv(s).: DF30889 - LEONARDO MARTINS RIBEIRO CRUZ. R: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME. Adv(s).: DF37795 - BENJAMIM BARROS. Número do processo: 0704548-51.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA MARTINS SMANIOTTO, LEONARDO MARTINS RIBEIRO CRUZ EXECUTADO: DGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se(ID 26077162), com urgência. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018.
N. 0704548-51.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIMONE APARECIDA MARTINS SMANIOTTO. A: LEONARDO
MARTINS RIBEIRO CRUZ. Adv(s).: DF30889 - LEONARDO MARTINS RIBEIRO CRUZ. R: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME. Adv(s).: DF37795 - BENJAMIM BARROS. Número do processo: 0704548-51.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA MARTINS SMANIOTTO, LEONARDO MARTINS RIBEIRO CRUZ EXECUTADO: DGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se(ID 26077162), com urgência. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018.
N. 0704548-51.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIMONE APARECIDA MARTINS SMANIOTTO. A: LEONARDO
MARTINS RIBEIRO CRUZ. Adv(s).: DF30889 - LEONARDO MARTINS RIBEIRO CRUZ. R: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME. Adv(s).: DF37795 - BENJAMIM BARROS. Número do processo: 0704548-51.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA MARTINS SMANIOTTO, LEONARDO MARTINS RIBEIRO CRUZ EXECUTADO: DGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se(ID 26077162), com urgência. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018.
N. 0732278-66.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WESLEY MOURA DOS SANTOS ROSA
70623406187. Adv(s).: GO37761 - SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA, GO35679 - SAMARA CRISTINA FRAGA MELO. R: BONASA
ALIMENTOS S/A. Adv(s).: DF27925 - GUSTAVO GONCALVES LOPES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732278-66.2018.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WESLEY MOURA DOS SANTOS ROSA 70623406187 RÉU: BONASA
ALIMENTOS S/A DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes para comparecerem acompanhadas de
suas testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, observando-se as disposições do art. 34, da Lei n.º 9.099/95, especialmente quanto
ao prazo previsto, no caso de intimação de testemunhas. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018.
N. 0732278-66.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WESLEY MOURA DOS SANTOS ROSA
70623406187. Adv(s).: GO37761 - SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA, GO35679 - SAMARA CRISTINA FRAGA MELO. R: BONASA
ALIMENTOS S/A. Adv(s).: DF27925 - GUSTAVO GONCALVES LOPES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732278-66.2018.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WESLEY MOURA DOS SANTOS ROSA 70623406187 RÉU: BONASA
ALIMENTOS S/A DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes para comparecerem acompanhadas de
suas testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, observando-se as disposições do art. 34, da Lei n.º 9.099/95, especialmente quanto
ao prazo previsto, no caso de intimação de testemunhas. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018.
N. 0736863-64.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ CARLOS DE CASTRO PIMENTA.
Adv(s).: DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR. R: VIVO S.A.. Adv(s).: DF19847 - MARCELO MIURA. Número do processo:
0736863-64.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS DE CASTRO
PIMENTA RÉU: VIVO S.A. DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 3 (três) dias, exercer o contraditório, notadamente sobre reembolso
informado pela ré (ID 25139158 - Pág. 5) e, se o caso, para inserir os extratos dos meses de junho, julho e agosto de 2018, vinculados à conta
bancária indicada. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018.
N. 0746229-30.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JUVENTUS HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME. Adv(s).: DF38635 - ALINE VIEIRA DA SILVA. R: TICINO GASTRONOMIA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0746229-30.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JUVENTUS
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME EXECUTADO: TICINO GASTRONOMIA LTDA - EPP DESPACHO Intime-se a credora para, no prazo de
03 (três) dias, indicar o endereço atualizado para citação da devedora, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018.
N. 0747338-79.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GERALDO
CARNEIRO. Adv(s).: PI4273 - ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA. R: THAIS MARILIA AGUIAR FRANCESCHINI. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0747338-79.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GERALDO CARNEIRO EXECUTADO: THAIS MARILIA AGUIAR FRANCESCHINI DESPACHO Intimese o credor para, no prazo de 03 (três) dias, indicar o endereço atualizado para citação da devedora, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 1
de dezembro de 2018.
N. 0736092-86.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: NILVANIA FRANCISCA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF49162 - JORGE
LUIS FERRAZ. R: WILSON DE AZEVEDO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0736092-86.2018.8.07.0016 Classe
judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: NILVANIA FRANCISCA DE OLIVEIRA EMBARGADO: WILSON DE AZEVEDO FILHO
DESPACHO Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018.
SENTENÇA
N. 0748697-64.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SIRLEI BARROS ROCHA. Adv(s).: DF59587 LUDMILLA BARROS ROCHA. R: JACY ARANTES JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0748697-64.2018.8.07.0016
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SIRLEI BARROS ROCHA EXECUTADO: JACY ARANTES
JUNIOR S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Presentes os requisitos legais, homologo o pedido
de desistência formulado pela parte credora e extingo o processo, com fundamento no art. 775, do CPC, ficando desconstituídas constrições
judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta
data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018.
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