TJDFT 29/03/2019 -Pág. 950 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019
KM 05, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Zona CívicoAdministrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70075-900 Nome: V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA Endereço: BR
040 KM 05, S/N, FAZENDA SANTA MARIA, SANTA MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72548-607 Nome: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Endereço: Quadra SEPN 511 Bloco C, S/N, EDIF BITTAR III, Asa Norte, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70750-543 Nome: PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - ME Endereço: BR 040 KM 05 GLEBA 02, S/N, SANTA
MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72549-650 Nome: PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME Endereço: BR 040 KM 05, GLEBA 02 , LOJA
01, S/N, SANTA MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72549-650 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Intime-se o senhor perito judicial para que
esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se foram realizadas as pesquisas apontadas pela TERRACAP como não realizadas e imprescindíveis para
o deslinde da questão, quais sejam, pesquisa documental (ação de divisão entre o espólio de RACHEL PIMENTEL BARBOSA e a TERRACAP,
plantas de divisão dos imóveis Santa Maria e Saia Velha, etc), bem como se levou em consideração o registro 1142/5º CRI-DF da TERRACAP
(ID 27036790), na elaboração do laudo pericial. Vindo manifestação ou decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 27 de
março de 2019. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
N. 0007123-09.2012.8.07.0018 - AÇÃO POPULAR - A: EVALDO FERNANDO DE QUEIROZ DORNELLES SOARES. Adv(s).:
DF0025530A - LARISSA MACHADO BOTELHO. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0023214A - ANDREA
SABOIA FONSECA, DF0030300A - BERNARDO MARINHO BARCELLOS, DF0016338A - THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES. R:
VALDIR NUNES DE AMORIM. Adv(s).: DF0020235A - WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS, DF0046624A - CLARICE DE OLIVEIRA
ALVES PUCCI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0015283A - EMILIO RIBEIRO. R: V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA. Adv(s).: DF0020235A - WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS. R: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO
EIRELI - ME. Adv(s).: DF0043847A - MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS, DF51358 - ENIKA TAYANE SANTOS LUIZ, DF0043801A - FELLIPE
CUNHA DANIEL, DF0043321A - LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA. R: PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME. Adv(s).:
DF0043321A - LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATO TEMPESTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0007123-09.2012.8.07.0018
Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Polo ativo: EVALDO FERNANDO DE QUEIROZ DORNELLES SOARES e outros Polo passivo: VALDIR
NUNES DE AMORIM e outros VALDIR NUNES DE AMORIM (CPF: 003.426.881-20); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26);
V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CPF: 06.005.659/0001-17); INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM (CPF: 08.915.353/0001-23); PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI ME (CPF: 17.568.682/0001-36); PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME (CPF: 20.640.059/0001-51); WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER
DOS SANTOS (CPF: 841.863.481-20); CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI (CPF: 018.689.531-30); EMILIO RIBEIRO (CPF: 317.510.321-91);
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA (CPF: 028.585.111-01); FELLIPE CUNHA DANIEL (CPF: 035.352.631-23); MATHEUS RIBEIRO DE
ASSIS (CPF: 034.420.811-73); ENIKA TAYANE SANTOS LUIZ (CPF: 026.103.711-01); Nome: VALDIR NUNES DE AMORIM Endereço: BR 040
KM 05, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Zona CívicoAdministrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70075-900 Nome: V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA Endereço: BR
040 KM 05, S/N, FAZENDA SANTA MARIA, SANTA MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72548-607 Nome: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Endereço: Quadra SEPN 511 Bloco C, S/N, EDIF BITTAR III, Asa Norte, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70750-543 Nome: PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - ME Endereço: BR 040 KM 05 GLEBA 02, S/N, SANTA
MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72549-650 Nome: PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME Endereço: BR 040 KM 05, GLEBA 02 , LOJA
01, S/N, SANTA MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72549-650 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Intime-se o senhor perito judicial para que
esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se foram realizadas as pesquisas apontadas pela TERRACAP como não realizadas e imprescindíveis para
o deslinde da questão, quais sejam, pesquisa documental (ação de divisão entre o espólio de RACHEL PIMENTEL BARBOSA e a TERRACAP,
plantas de divisão dos imóveis Santa Maria e Saia Velha, etc), bem como se levou em consideração o registro 1142/5º CRI-DF da TERRACAP
(ID 27036790), na elaboração do laudo pericial. Vindo manifestação ou decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 27 de
março de 2019. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
N. 0007123-09.2012.8.07.0018 - AÇÃO POPULAR - A: EVALDO FERNANDO DE QUEIROZ DORNELLES SOARES. Adv(s).:
DF0025530A - LARISSA MACHADO BOTELHO. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0023214A - ANDREA
SABOIA FONSECA, DF0030300A - BERNARDO MARINHO BARCELLOS, DF0016338A - THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES. R:
VALDIR NUNES DE AMORIM. Adv(s).: DF0020235A - WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS, DF0046624A - CLARICE DE OLIVEIRA
ALVES PUCCI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0015283A - EMILIO RIBEIRO. R: V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA. Adv(s).: DF0020235A - WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS. R: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO
EIRELI - ME. Adv(s).: DF0043847A - MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS, DF51358 - ENIKA TAYANE SANTOS LUIZ, DF0043801A - FELLIPE
CUNHA DANIEL, DF0043321A - LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA. R: PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME. Adv(s).:
DF0043321A - LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENATO TEMPESTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0007123-09.2012.8.07.0018
Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Polo ativo: EVALDO FERNANDO DE QUEIROZ DORNELLES SOARES e outros Polo passivo: VALDIR
NUNES DE AMORIM e outros VALDIR NUNES DE AMORIM (CPF: 003.426.881-20); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26);
V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CPF: 06.005.659/0001-17); INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM (CPF: 08.915.353/0001-23); PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI ME (CPF: 17.568.682/0001-36); PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME (CPF: 20.640.059/0001-51); WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER
DOS SANTOS (CPF: 841.863.481-20); CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI (CPF: 018.689.531-30); EMILIO RIBEIRO (CPF: 317.510.321-91);
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA (CPF: 028.585.111-01); FELLIPE CUNHA DANIEL (CPF: 035.352.631-23); MATHEUS RIBEIRO DE
ASSIS (CPF: 034.420.811-73); ENIKA TAYANE SANTOS LUIZ (CPF: 026.103.711-01); Nome: VALDIR NUNES DE AMORIM Endereço: BR 040
KM 05, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: Praça do Buriti, Palácio do Buriti, Zona CívicoAdministrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70075-900 Nome: V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA Endereço: BR
040 KM 05, S/N, FAZENDA SANTA MARIA, SANTA MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72548-607 Nome: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Endereço: Quadra SEPN 511 Bloco C, S/N, EDIF BITTAR III, Asa Norte, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70750-543 Nome: PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - ME Endereço: BR 040 KM 05 GLEBA 02, S/N, SANTA
MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72549-650 Nome: PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME Endereço: BR 040 KM 05, GLEBA 02 , LOJA
01, S/N, SANTA MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72549-650 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Intime-se o senhor perito judicial para que
esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se foram realizadas as pesquisas apontadas pela TERRACAP como não realizadas e imprescindíveis para
o deslinde da questão, quais sejam, pesquisa documental (ação de divisão entre o espólio de RACHEL PIMENTEL BARBOSA e a TERRACAP,
plantas de divisão dos imóveis Santa Maria e Saia Velha, etc), bem como se levou em consideração o registro 1142/5º CRI-DF da TERRACAP
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