TJGO 07/06/2018 -Pág. 2092 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018
Publicação: sexta-feira, 08/06/2018
ADV ACUS
: 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, RECONHECO, DE OFICIO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT
IVA DO ESTADO E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE,
ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRI
MEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO
EXPEDIDO NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA AS ANO
TACOES DEVIDAS, DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE OS PRESENTES A
UTOS. SEM DESPESAS PROCESSUAIS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 24 DE
MAIO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
1MARCAO, RENATO. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. EDITORA SAR
AIVA. SAO PAULO 2016. PAG. 261.
NR. PROTOCOLO
:
27934-86.2016.8.09.0149
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEFFERSON ESTHEFANO DE SOUZA RODRIGUES
VITIMA
: MARCIO RICARDO OLIVEIRA FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201600279346 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JEFFERSON
ESTHEFANO DE SOUZA RODRIGUES DESPACHO VISTOS, ETC. EXPECA-SE CAR
TA PRECATORIA CITATORIA, PARA CUMPRIMENTO EM 60 (SESSENTA) DIAS,
PARA QUE O ACUSADO JEFFERSON ESTHEFANO DE SOUZA RODRIGUES , SEJA
CITADO NO ENDERECO ACOSTADO A FL. 65-VERSO. DECORRIDO O PRAZO, CE
RTIFIQUE E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. P. R. INTIMEM-SE. C
UMPRA-SE. TRINDADE, 23 DE MAIO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANT
OS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 275500-13.2017.8.09.0149
AUTOS NR. : 2993
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: ALISON RODRIGO MACHADO
REQUERENTE
: JHESSIKA SOARES DA SILVA FIGUEIREDO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL A FL. 50 E, DE CONSEQUEN
CIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM A BAIXA NA
DISTRIBUICAO. CASO EXISTA ORDEM DE PRISAO NESTES AUTOS, RECOLHAMSE OS MANDADOS DE PRISAO EVENTUALMENTE EXPEDIDOS EM NOME DO REQUE
RIDO ALISON RODRIGO MACHADO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDAD
E, 22 DE MAIO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
259755-90.2017.8.09.0149
2921
INQUERITO
IRIS DE ASSIS PELEJA
MATEUS BATISTA DA SILVA
ALEIXO JORGE JUNIOR
DESPACHO
:
POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 166/167 E, DE CO
NSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICI
AL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
COM AS CAUTELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. TRINDADE, 22 DE MAIO DE 2018
. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REU
Documento Assinado Digitalmente
: 354085-50.2015.8.09.0149
: 2238
: PECAS DE INFORMACOES
: SEBASTIAO VIEIRA DA MOTA
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