TJMG 08/02/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/1º Nível / BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo de Contrato
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e
Auto Posto S.F. Centro Ltda. Objeto: aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, com fornecimento parcelado, para abastecimento dos veículos da AF/Ouro Preto.
Prazo: 19/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$4.768,00. Dotação Orçamentária: 1191.04.122.014.2015.0001.3390.30.26.
fonte 10.1. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017. Maria
Amy Guimarães de Oliveira. Chefe da AF/1º Nível/BH-3.
SRF II – Belo Horizonte
Administração Fazendária/1º Nível/
BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do XXII Termo Aditivo ao
Contrato nº 1900000539
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e
Aloisio Humberto Rossi. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, com inicio em 05/02/2017 e
termino em 04/02/2018. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de
2017. Maria Amy Guimarães de Oliveira. Chefe da AF/1º
Nível /BH-3/SRF II Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA FAZENDA/UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio.
Aderente: Município de Pratinha. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação
e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de assinatura: 11/01/2017.
Gustavo Antônio dos Santos, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Uberaba – 06/02/2017.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica,
datado de 07/02/2017, celebrado entre MGI – Minas Gerais
Participações S.A e a SETOP – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, visando à execução do programa
social “ProMunicípio”. OBJETO: Prorrogação da vigência
de 01/01/2016 até 31/12/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura
do aditivo de prorrogação. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica,
datado de 07/02/2017, celebrado entre MGI – Minas Gerais
Participações S.A e a SETOP – Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas, visando a execução de obras
ou aquisições que visem a promoção da política públicas
de infraestrutura em transportes. OBJETO: No instrumento
original, onde se lê DER/DEOP, deverá ser lido DEER/MG,
em decorrência da Lei 22.288 de 14 de setembro de 2016.
Prorrogação da vigência por mais 3 (três) anos a partir de
14/11/2016, com convalidação da execução sem cobertura
formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de
prorrogação. Foro: Belo Horizonte.
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MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta
de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29NIRE:
31300039927 - AVISO AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES
SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA (MMGP12). A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica ao mercado e aos detentores das debêntures referentes à 2ª Emissão
Pública de Debêntures Simples Não Conversíveis em Ações,
da Espécie Subordinada, em série Única, emitidas em 24 de
julho de 2012, que pagará, em 07 de fevereiro de 2017, R$
10,286643 (dez reais, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos
e quarenta e três milionésimos) de remuneração por debênture
subordinada, correspondendo ao total de R$ 1.871.140,28
(um milhão, oitocentos e setenta e um mil, cento e quarenta
reais e vinte e oito centavos), a título de remuneração. O valor
dos juros devidos e não pagos, em 07 de fevereiro de 2017,
será incorporado ao Valor Nominal Unitário, conforme definido na cláusula 4.9.1.3 do Segundo Aditamento à Escritura
de Emissão, celebrado em 06 de março de 2015. A Administração da Companhia, por intermédio da sua área de Relações
com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e
do mercado para esclarecimentos adicionais, no telefone (31)
3915-4858. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2017. Walmir
Pinheiro de Faria - Diretor de Relações com Investidores.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Extrato do Termo aditivo de colaboração: SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM. OBJETO: Constitui objeto do
presente TERMO ADITIVO a mudança do regime jurídico
do convenio nº 028/2011 para a aplicação da Lei Federal
13.019 de 31 de julho de 2014, conforme o art. 88 e suas
alterações; Substituição do termo de convênio nº 028/2011,
por termo de colaboração na forma do inciso I do § 2º do
art. 16 da Lei Federal 13.019/2014; A repactuação do plano
de trabalho conforme as cláusulas desde termo; o aporte de
recursos, financeiros incluindo reajuste de 10% sobre despesas com pessoal; Estabelecimento do prazo de vigência; A
alteração da partícipe da SEDS para Secretaria de Estado de
Segurança Pública – SESP. VIGÊNCIA: O presente termo
aditivo vigorara a partir do dia 21 de janeiro de 2017, findando-se em 19/07/2017, vinculado ao Chamamento Público.
RECURSOS FINANCEIROS: dotação 1691.10.422.194.4
599.0001.33.50.43.01.1.10.1. VALOR: R$78.654,79, ASSINATURA: 20/01/2017. SIGNATÁRIOS: Patricia Magalhães
Rocha e Carício Fornazier.
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Extrato do Termo aditivo de colaboração: SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
- IJUCI. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO
ADITIVO a mudança do regime jurídico do convenio nº
032/2008 para a aplicação da Lei Federal 13.019 de 31 de
julho de 2014, conforme o art. 88 e suas alterações; Substituição do termo de convênio nº 032/2008, por Termo de
Colaboração na forma do inciso I do § 2º do art. 83 e art.16
da Lei Federal 13.019/2014; A repactuação do plano de trabalho conforme as cláusulas desde termo; Readequação da
planilha orçamentária e de cronograma de desembolso; o
aporte de recursos, financeiros conforme cláusula quarta
deste termo; autorização da utilização do recurso financeiro
em saldo, conforme cláusula quarta deste termo; Estabelecimento do prazo de vigência. Alteração da partícipe Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS para Secretaria
de Estado de Segurança Pública – SESP, em observância à
reforma administrativa no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei Estadual nº 22.257/2016. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste termo aditivo começa a contar a partir de
24 de janeiro de 2017, findando-se em 22 de julho de 2017,
conforme plano de trabalho ou até que se ultime o Chamamento Público que o substituirá. RECURSOS FINANCEIROS: dotação 1691.06.243.204.4052.0001.33.50.43.01.1.1
0.1 . VALOR: R$745.636,62, ASSINATURA: 23/01/2017.
SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Viviane Tompe Souza Mayrink.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.08.2654.17
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA COMERCIAL GIRASSOL EIRELI - EPP. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento.
OBJETO: Este Contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de açúcar, de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I, do Pregão Eletrônico RP n° 440/2016,
que juntamente com a proposta da contratada, passam a
integrar este Instrumento, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência por 12 (doze)
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos da legislação vigente. VALOR: O
preço global do presente Contrato é de R$ 28.398,24 (vinte e
oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo o preço unitário por item constante na Cláusula
Terceira do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.122.701.2002.0001.339030.08.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Ernandes Roque de Paula Filho e Eduardo
Lemos Roque. Assinatura em: 07/02/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339030.08.2655.17
PARTES: EMG/SESP e DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS
MINERAIS BH LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento parcelado de água mineral sem gás. OBJETO: Este
contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de Água
Mineral sem gás, em galão de 20 (vinte) litros, de acordo com
a demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato dos vasilhames, de acordo com a necessidade da SESP
(Secretaria de Segurança Pública), e de 24 (vinte e quatro)
bebedouros, ambos em regime de comodato, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas nos Anexos do Pregão Eletrônico – R.P. 09/2016, Ata Reg. de Preços 382/16 que, juntamente com a proposta do fornecedor,
passam a integrar este Instrumento, independentemente de
transcrição. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12
(doze) meses, a contar do dia 02/03/2017, tendo sua validade
vinculada à publicação do mesmo. VALOR: O preço global
do presente contrato é de até R$ 254.430,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais), no qual já
estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta
da contratada, conforme constante no quadro da Cláusula
Terceira do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.122.701.2002.0001.339030.08.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Ernandes Roque de Paula Filho e Nilson
Noses Marques. Assinatura em: 06/02/2017.
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quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 19
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2017. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma
transportada, para as unidades prisionais de Rio Pomba e
Matias Barbosa. Abertura dia 22/02/2017, às 10:00hs, no
sitewww.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2017. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma
transportada, para as unidades prisionais de Bambuí, Luz
e Bom Despacho. Abertura dia 24/02/2017, às 10:00hs, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
3 cm -07 924092 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2017. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma
transportada, para as unidades prisionais de Peçanha e São
João Evangelista. Abertura dia 23/02/2017, às 10:00hs, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2017. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma
transportada, para as unidades prisionais de Botelhos, Areado e Machado. Abertura dia 22/02/2017, às 10:00hs, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
3 cm -07 924088 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 0075/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PEÇANHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DUCATO MINBUS TA 15 LUGARES, CHASSI
Nº 93W245R3RG2154322) no valor total de R$ 109.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Eustáquio
de Carvalho Braga, pelo Donatário.
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Secretaria de Estado de Saúde
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 30.610/2012- Processo de
Compras nº 1321127-258/2011 – Partes: Secretaria de Estado
de Saúde (SES/MG) e empresa Minas Gerais Administrações
e Serviços S.A CNPJ n° 33.224.254/0001-42 Objeto: Alteração de subitem 4.4 da Quarta Cláusula e atualização do
valor do contrato. O valor global do contrato passa de R$
24.632.770,80 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e
dois mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos) para R$
26.962.384,81 (vinte e seis milhões, novecentos e sessenta e
dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.701.2002.0001339037-10.1, 4291.10.122.180.4486.0001-339037-10.1 e
outras. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG
e Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães pela MGS.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2188/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Núcleo
Regional de Barbacena de Voluntários de Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital Mario Penna, município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de
janeiro de 2017 até 22 de janeiro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/01/2017. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1666/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Dispensário São Vicente de Paulo de Patos de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de 2017 até 22 de
janeiro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 20/01/2017. Signatário: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1951/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Obras da
Paróquia de Santo Antônio, município de Mantena. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de 2017
até 22 de janeiro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/01/2017. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de
Saúde.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2251/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de
Repouso da Sociedade São Vicente de Paulo do município
de Pains. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22
de janeiro de 2017 até 22 de abril de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/01/2017. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 081/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade Terapêutica Filhos do Rei, município de Jequitinhonha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de
2017 até 22 de janeiro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/01/2017.
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado
de Saúde.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 250/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Instituição de Longa Permanência para Idosos – Lar São Vicente de
Paulo, município de Lima Duarte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de janeiro de 2017 até 22 de janeiro de
2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/01/2017. Signatário: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde.
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Termo de Reversão Parcial dos Bens Relativos ao Termo
de Doação nº 407/2009, Processo N° 5180.2009.5.01825,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Saúde e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO PARDO (CISMARPA). Objetos: 1(um) Microônibus Marca: Marcopolo,
Modelo: Volare W8, 2007/2008, Placa: HMH-5195, Chassi:
93PB12E3P9C028757, Patrimônio: 40451950, Valor Unitário: R$ 180.000,00 e 1(um) Sistema de rastreamento veicular,
Marca: Maxtrack, Modelo: MTC-500, Patrimônio: 42498759,
Valor Unitário: 1.257,52. Valor Total: R$181.257,52, Data de
Assinatura: 06/02/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1321000014/2015. Publicado no DOE-MG, em
07/02/2017. ONDE SE LÊ: Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais. LEIA-SE: Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro Nº. 002/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e
a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a descentralização dos
créditos orçamentários e financeiros objetivando a cooperação de ordem técnica, administrativa e financeira para a execução direta do orçamento da SES visando realizar campanha
publicitária sobre as ações de IST/AIDS durante o período do
Carnaval no Estado de Minas gerais. Valor R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.305.173.4536.0001-3390-85. Assinatura:
07/02/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde) e Francisco Eduardo Moreira (Secretário de Estado Adjunto de Governo).
Torna sem efeito a publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 2387/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Beneficência Social Bom Samaritano, município de
Governador Valadares, publicado no “DOE-MG”, do dia
14/01/2015 Pág. 20, CoL I.
6 cm -07 924234 - 1