TJMG 01/03/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0084 – PEM
Objeto: Concentrador de Amostras. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.

Doação nº 53/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MATIPÓ - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Valter Magestede Ornelas, pelo
Donatário.
Doação nº 56/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MINDURI - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e José Ronaldo da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 59/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ABAETÉ - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Armando Greco Filho, pelo Donatário.
Doação nº 57/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JAPONVARMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Leonardo Durães de Almeida,
pelo Donatário.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0053 – PEM
Objeto: Registro de Gaveta. Proposta vencedora: Docol Metais Sanitários Ltda., no valor total de R$ 186.386,30.

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais

COMUNICADO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020180008
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Manutenção de Esgoto e Recomposição de Pavimentos
da cidade de Paracatu / MG. A empresa PROJEÇÕES PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., interpôs recurso administrativo contra
a decisão da Comissão de Licitações que a habilitou a empresa DW
SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI e a empresa CONSTRUTORA
SINARCO LTDA, interpôs recurso administrativo contra a decisão da
Comissão de Licitações que a inabilitou. Detalhamento nos autos do
processo e no site da COPASA MG. Está aberto um prazo de 05 (cinco)
dias úteis para vistas ao processo.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0048 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Motocicletas das marcas Honda e
Yamaha. Proposta vencedora: Carlos Rubens Menicalli Filhho, no valor
total de R$ 28.512,07.

JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170188
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água, de manutenção em redes
de distribuição e ligações prediais de água, de recomposição de pavimentos, bem como de crescimento vegetativo de esgoto, manutenção
em redes e ligações prediais de esgoto em cidades localizadas no Distrito Regional Patos de Minas / DTPM, conforme descritos na Especificação Particular, anexa e integrante deste Edital. A Proposta Comercial
da empresa MEGASON HIDRÁULICA LTDA, foi desclassificada por
ter sido apresentada em desacordo com o Edital. O detalhamento da
falha encontra-se nos autos do processo e no Site da COPASA. Vencedora: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES. Valor: R$
3.349.185,61.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/0238 - PES.
Objeto: Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e/ou Administradores de Sociedades Comerciais (D&O). Dia da
Licitação: 14 de março de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 01/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0124 – PES.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e/ou reparativa com fornecimento total ou parcial de peças, para bombas submersíveis. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 28/02/2018 às 09:15 horas, fica
adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0105 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Registro de Gaveta em Ferro Fundido. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente
adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 16/03/2018 às 14:45
horas. Edital disponível em 05/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3026 - PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água Tratada e/ou Bruta, por Caminhões Pipa. Dia da Licitação: 14 de março de 2018 às 14:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 01/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0223 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Dia da Licitação: 16 de março
de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0224 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Registros, Ventosas e Conexões em Ferro Fundido. Dia da
Licitação: 16 de março de 2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Contratação emergencial para execução da obra de recuperação do interceptor Lava-Pés do SES da cidade de Cláudio, Distrito
Regional Divinópolis – DTDV. Prestador e Valor: Vale do Paraopeba
Eireli. R$96.060,01. Prazo de Vigência do Contrato: 120 dias. Reconhecimento do Ato: João Martins de R. Neto. – Superintendência de
Operações Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino. - Diretoria de
Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Rádio Inconfidência
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°53/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e
MÁRCIA REGINA PEREIRA FRANCISCO. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término
em 31/12/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves
de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Márcia Regina Pereira
Francisco.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2013 celebrado entre
o IDENE e NILTON LOYOLA SARMENTO. Objeto: Prorrogar a
vigência, sem reajuste do valor do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Valor: R$ 28.271,16 (vinte e oito mil, duzentos e setenta
e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
13 de fevereiro de 2018. Assinatura: 09/02/2018.
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Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 55/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Sandro Lúcio de
Souza Coelho, pelo Donatário.

HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 097/2017, Processo de compras nº
5141001 326/2017, para a contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos especializados para suporte local e presencial, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças para substituição de componentes defeituosos em diversos equipamentos da indústria
gráfica, pelo período de 12 (doze) meses., conforme Ata de Pregão do
dia 07/02/2018, e declaro vencedora a empresa Haracely Souto Mello
- ME - CNPJ: 12.929.379/0001-06, no valor de R$ 529.500,00 (quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 26 de
fevereiro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor de Gestão
Empresarial respondendo pela Diretoria de Infraestrutura e Produção.
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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.EXTRATO DO TERMO ADITIVO
nº AE-150/15-02 firmado em 01/02/2018 entre a VITANET e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº DM-219/17-01 firmado em 15/02/2018
entre a CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual.
EXTRATO DO CONTRATO
nº AE-179/18 firmado em 28/02/2018 entre a UNITECH-RIO e a
PRODEMGE. Objeto: Aquisição de uma Solução de Biblioteca de
Fitas (tape library) para o ambiente open, cartuchos para dados e para
limpeza, serviço e instalação e customização, garantia suporte e assistência técnica, capacidade técnica e operação assistida (hands-on) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 088/2017 Valor total: R$
937.500,00. Vigência: 60 meses.
Extrato do Contrato nº CF-144/18 firmado em 28/02/2018 entre a
MICROSUPPLY e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de 50 (Cinquenta) cartuchos para a plataforma baixa- Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico 076/2017 Valor total: R$ 13.890,00. Vigência: 12
meses.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 100/2017, processo nº 5141001007/2018, para Contratação de empresa especializada em transporte de equipamentos de informática e eletrônicos para a desmontagem da impressora NIPSON, modelo Varypress 400-20, serie
XBE-m82/0402402 e XBE-m82/0402403, acondicionamento em
embalagem e transporte da Unidade Augusto de Lima para Unidade
Baleia, conforme Ata de Pregão do dia 16 de fevereiro de 2018, e
declaro vencedora do certame a empresa MAXSYS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 05.633.507/0001-04, no valor
de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais). Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018. Gustavo Daniel Prado – Diretor - Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
002/2018, Processo de Compra 5141001 011/2018, para contratação
de empresa especializada para a coleta de amostragem e análise físicoquímica de efluentes não domésticos gerados no processo industrial,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 15 de março de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 28 de
fevereiro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº DM-208/15-02 firmado em
01/02/2018 entre a BUSINESS TO TECHNOLOGY e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Extrato do Contrato nº CF-142/18 firmado em 23/02/2018 entre a
GENOA e a PRODEMGE. Objeto: Fornecimento de insumos para o
processamento de certificados de registros e licenciamento de veículos -CRLV- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 080/2017 Valor
total: R$ 248.100,00. Vigência: 12 meses.
Extrato do Contrato nº PS-856/18 firmado em 23/02/2018 entre a CAST
INFORMÁTICA e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de módulos de
software aplicativo em linguagem JAVA e PHP, sob demanda e conforme padrão de desenvolvimento e frameworks mantidos e supervisionados pela CONTRATANTE - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 024/2017 Valor total: R$ 5.561.040,00 Vigência: 24 meses.
Extrato do Contrato nº PS-857/18 firmado em 23/02/2018 entre a M.I
MONTREAL e a PRODEMGE. Objeto: contratação de módulos de
software aplicativo em linguagem JAVA e PHP, sob demanda e conforme padrão de desenvolvimento e frameworks mantidos e supervisionados pela CONTRATANTE- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 024/2017 Valor total: R$: 6.859.200,00 Vigência: 24 meses.
Extrato do Contrato nº PS-859/18 firmado em 23/02/2018 entre a
PRESS COMUNICAÇÃO e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de
empresa para realizar a edição do volume número 19 (dezenove) da
Revista Fonte - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 077/2017
Valor total: R$ 22.000,00. Vigência: 6 meses.
Extrato do Contrato nº PS-855/18 firmado em 23/02/2018 entre
a A.A.C.P SERVIÇOS e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de
empresa especializada em limpeza de caixas d’agua e caixas de gordura- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 072/2017 Valor total:
R$ 18.300,00. Vigência: 24 meses.
Extrato do Contrato nº PS-860/18 firmado em 09/02/2018 entre a
CONSULPER e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de perícia contábil a ser realizada, como perito assistente, nos autos da ação de
substituição processual processo (PJE) n°0011107-34.2016.5.03.0111,
em tramite perante a 27° vara do trabalho de Belo Horizonte/MG,
movida pelo sindicato de classe (SINDADOS-MG) em face da PRODEMGE - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 059/2017 Valor
total: R$ 135.000,00. Vigência: O enceramento se dará na conclusão
do processo judicial, contemplando todas as suas fases (conhecimento
e execução).
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Fundação João Pinheiro
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FJP/PROC-009/18 – FJP x Prefeitura Município de Contagem por
intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento
e Gestão - SEPLAN. Objeto: Concessão de estágios para Alunos do
Curso de Administração Pública – CSAP. Vigência: 60 meses. Belo
Horizonte, 31 de janeiro de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/
Presidente da FJP.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9178618/18. Contratada: Promefarma Repr. Comerciais Ltda. Objeto: Fornecimento de simeticona para o HGIP –PE:
2012008.661/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$12.096,00. Dot: 2011
10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e
Sirlei Terezinha Zambrin – Contratada.

Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9131002/2017. Partes: UEMG e
CEMIG DISTRIBUIDORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. Valor do Contrato: R$ 783.285,72.
Vigência: 25.02.2018 a 24.02.2019. Assinatura: 23.02.2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG

Extrato: Contrato 9179442/18. Contratada: Alpharad Com. Imp. e
Exp. de Prod. Hospitalares. Objeto: Contratação através de ata de RP
n°232/17 de materiais médicos hospitalares. Vigência: 12 meses. Valor:
R$8.624,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto– Diretor e Roberto Leal Schneider– Contratado.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9131003/2017. Partes: UEMG e
CEMIG DISTRIBUIDORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. Valor do Contrato: R$ 111.002.28.
Vigência: 25.02.2018 a 24.02.2019. Assinatura: 23.02.2018.
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Extrato: Contrato 9179443/18. Contratada: Protector Ind. e Comercio
de Prod. Medic. Hosp. Ltda. Objeto: Contratação através de ata de RP
n°147/17 de materiais médicos hospitalares. Vigência: 12 meses. Valor:
R$3.216,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Filipe Teixeira Sanches– Contratado.

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9130885/17. Contratada: Agfa
Healthcare Brasil Imp. e Serv. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
18/02/18 a 17/02/19. Valor: R$150.012,84. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339039 21 0 50 1. Base: Art. 57, inc. II, § 2° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Paulo de Camargo – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5786/14. Contratada: St. Jude
Medical Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar e Alterar. Vigência: 24/02/18 a
23/02/19. Valor: R$46.060,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 50 1. Base: Art. 57, I c/c, 65 §2°, II da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Luiz Carlos P. de Castro – Contratado
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 106/2017
Objeto: registro de preços de saco de lixo hospitalar
Empresas adjudicatárias: Open Farma Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 27.130.979/0001-79), Lote 01, Valor Total: R$
105.000,00 e Plásticos Santa Clara Ltda (CNPJ: 13.708.382/0001-54),
Lote 02, Valor Total: R$ 102.400,00
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
Equipe do Pregão da MGS
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 14 de março de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-04/2018, planejamento
51/2018 no portal Compras MG, objetivando Registro de Preços para
aquisição eventual de suprimentos originais de impressão HP e Lexmark, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos.
A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.
br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://
www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.
compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
O BDMG torna público que realizará, no dia 16 de março de 2018, às
14h, na Rua da Bahia, nº 1.600, Lourdes, Belo Horizonte/MG, licitação tipo maior oferta de preço - Edital BDMG-05/2018, objetivando a
venda de bens imóveis localizados em Minas Gerais, nas cidades de
Arcos, Belo Horizonte, Cataguazes, Nova Lima, Sete Lagoas, Uberaba e Vespasiano. Cópia do edital pode ser obtida no site www.bdmg.
mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8243 ou [email protected].
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Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência: 01/03/2018 a
29/12/2020: Contratado: C.A Nº 03/2018 – Haroldo de Oliveira Coelho, Nível I grau A - C.H.: 30; C.A Nº 04/2018 – Bárbara Karolinne
Gonçalves Oliveira, Nível I grau A - C.H.: 30. Vigência: 02/03/2018 a
29/12/2020: C.A Nº 05/2018 – Talita Mayane Nunes Alencar, Nível I
grau A - C.H.: 30.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência:
01/03/2018 a 29/12/2020: Marcelo Simões de Oliveira, Nível I grau
A - C.H.: 24. Vigência: 02/03/2018 a 29/12/2020: João Alves de Araújo
Júnior, Nível I grau A - C.H.: 30.
Prorrogação de Contrato Administrativo. Contratante: Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de
Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital
Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001,
Vigência até 29/12/2020. Contratado: C.A Nº 122/2016 – Ylza Elodia
Bueno Barboza, – MASP 1045736-4; C.A Nº 117/2016 – Wilhma Alves
de Castro, – MASP 1002989-0; C.A Nº 81/2016 – Solange Andrade
Silva Guerra de Oliveira, – MASP 1045984-0; C.A Nº 80/2016 –
Sandra Regina de Oliveira, – MASP 1415548-5; C.A Nº 120/2016 –
Priscila Antunes de Oliveira, – MASP 1216901-7; C.A Nº 77/2016 –
Neiva Aparecida Marques Diamantino, – MASP 1084837-2; C.A Nº
75/2016 – Marcos Alexandre Lopes Ribeiro, – MASP 1389092-6; C.A
Nº 70/2016 – Leonardo Ribeiro Silva, – MASP 1259736-5; C.A Nº
83/2016 – Kelly Ramos Ruas, – MASP 1043611-5; C.A Nº 121/2016
– João Antônio Alves Prates, – MASP 1290931-3; C.A Nº 119/2016 –
Jassiara Macedo Nere, – MASP 1046784-3; C.A Nº 67/2016 – Hellen
Keith Veloso Nunes Nery, – MASP 1401150-6 e C.A Nº 63/2016 –
Cecília Virgínia Bento Pimentel, – MASP 1416117-8.
9 cm -28 1066293 - 1
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de material de limpeza e conservação para o programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego
- PRONATEC/MEDIOTEC – convênio SIAD 9144837. Pregão Eletrônico 006/2018 – Processo – 2311021-070/2017, data da sessão
pública 15/03/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 15/03/2018 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 02/03/2018. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136
ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected].
Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -28 1066414 - 1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, de
21/02/2014, publicamos os Termos de Apostilamentos, para alteração
do fiscal dos contratos celebrados entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e as empresas abaixo
descritas, conforme ato nº005/2018, publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais, em 13/01/2018. Novo fiscal do contrato:
Graziane Stephany Aguiar Milagres - Masp 1364758-1.
Apostilamento
Contratada
Contrato
016/2018
Cemig Distribuição
91432/2017
017/2018
Claro S/A
024/2013
018/2018
Claro S/A
005/2015
Companhia
de
Tel.
do
Brasil
Central
016/2018
025/2013
Algar Telecom
Copasa - Companhia de Saneamento 019/2016
020/2018
de Minas Gerais
Empreendimentos e Participações 005/2014
021/2018
Barroca Ltda
Empresa Bras. de Correios e 010/2015
022/2018
Telégrafos
Ipiranga Prod. Petróleo/Unidata 012/2013
023/2018
Automação
024/2018
Locadora de Veículos Santa Cruz
004/2014
025/2018
Telemar Norte Leste S.A e Oi S.A
026/2013
026/2018
Trivale Administração LTDA
050/2013
027/2018
Trivale Administração LTDA
010/2017
6 cm -27 1065987 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
I-Partes: Jucemg e UP Serviços Eireli - EPP; II-Objeto: prestação
de serviços de Telefonista para a Jucemg; III-Vigência: 12 meses, a
contar da sua publicação; IV-Do Valor total global anual estimado:
R$78.629,40; V- Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3702
(60.1); VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de
2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Gilberto Souza Barbosa.
2 cm -28 1066405 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 02/2018. Partes: Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Objeto: viabilizar os
investimentos a serem realizados pela APERAM, para a unidade industrial localizada no Município de Timóteo, bem como o fomento da sua
produção no Estado de Minas Gerais, destinada à fabricação de produtos laminados planos de aço relacionados a seguir: produtos semifaturados de aço e produtos laminados planos de aço. Assinatura: 26/02/2018.
Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Miguel Corrêa Da
Silva Júnior (SEDECTES), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF),
Cristiane Amaral Serpa (INDI) e Frederico Ayres Lima e Rodrigo José
Fernandes Vilella (APERAM).
4 cm -28 1066075 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - GPR-0007/18 – Lote único. Contratação do serviço de verificação metrológica eventual de medidores de gás tipo diafragma. Exclusivamente aos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se
beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br no período
compreendido entre: - 8h do dia 01/03/2018 e 9h do dia 13/03/2018.
Data e horário da abertura da sessão pública dia 13/03/2018 às 9h30.
O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Aline Marla Hummel de Souza – nº
Pessoal 0138.
Thales Freitas Nébias
Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Banco Bradesco S/A. Objeto: Acréscimo de valor e
Prorrogação do prazo do Contrato nº DFI-FI-CTF-0001/2017. Prazo:
de 12 para 24 meses. Valor: de R$23.403,80 para R$33.924,96. Assinatura: 12/01/2018.
6 cm -28 1066339 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo 04
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11411. Objeto: Serviços de circuitos
de dados Internet, seguindo padrões IETF, para interligação de sites da
Companhia Energética de Minas Gerais. Adendo nº 04. Objetivo: Alteração da data de abertura e recebimento de propostas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso Edital de Credenciamento
Credenciamento MS/CS 500-F11987 Objeto: Credenciamento DE Profissionais e Sociedades de Advogados Com Notória Especialização,
que se regerá pelas disposições da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, bem
como por suas alterações posteriores, para que estes atuem nos processos e assuntos envolvendo suas subsidiárias integrais e controladas,
bem como de seus diretores e empregados, por fatos ou atos relacionados com o exercício de suas funções, tendo por objeto a contratação de
serviços especializados de advocacia contenciosa no âmbito judicial e
administrativo, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de
jurisdição, nas áreas do (i) Direito Administrativo, (ii) Direito Ambiental, (iii) Direito Civil, (iv) Direito de Marcas e Patentes, (v) Direito