Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA(OAB: 22220-B/PA) MARIA DANTAS VAZ FERREIRA(OAB: 21150-A/PA) 1608 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Intimado(s)/Citado(s): - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. OBJETO(S): Reintegração, dispensa imotivada, acidente de trabalho, dano moral, retificação dos cálculos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Parecer: O Ministério P�

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0000611-58.2016.5.21.0041 Relator MAGNO KLEIBER MAIA RECORRENTE LIQUIGÁS ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) RECORRIDO FENIX SERVICOS LTDA RECORRIDO MAXIMA PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI - ME RECORRIDO WALDILAN CAMPINA DA SILVA ADVOGADO IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO(OAB: 7239/RN) ADVOGADO NADJA VIANA BARROS(OAB: 12063/RN) 74

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2995 31/10/2017, avaliado em R$56,00 o saco, perfazendo um total de R$3.136,00. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é Valor total da avaliação: R$3.136,00. passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de Compete ao interessado diligenciar no sentido de averiguar a costume, na sede desta Vara.UBERLANDIA, 7 de Junho de 2017.

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 condenar as reclamadas, solidariamente, transitada esta em julgado 392 ADVOGADO ADVOGADO ADILAR DALTOE(OAB: 543) paulo izidio da silva rezende(OAB: 5168) CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO(OAB: 131413) ICTUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - ME e no quanto em liquidação se apurar, nas obrigações deferid

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RODRIGO BULCAO VIANNA DOMINGUES(OAB: 39106/SC) ANDRE CESCONETO EVANGELISTA 207 REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. A jurisprudência desta Corte segue no sentido de que a transcrição integral do tópico do acórdão, sem destaque algum do trecho Intimado(s)/Citado(s): impugnado, não atende ao disposto no art. 896, § 1°-A, da CLT, - GILSO

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3152/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 402 COMPROVAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO IMPOSTO NO reclamante apenas relatado que a mudança de função foi ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. AUSÊNCIA DE empreendida pelo Banco. Nesse contexto, tem-se por incontroverso PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO TRIBUNAL o fato alegado pelo reclamado, restando ilesa a diretriz da Súmula SUPERIOR DO TRABALHO. A Egrégia Turma simplesmente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Diogo Mateus da Silva Fabrício Alves de Oliveira Allan David Vieira Patrícia Brito Porto 1.469.775-9 1.469.757-7 1.469.786-6 1.469.878-1 Flávio Henrique Cordeiro 1.469.715-5 Eduardo de Toledo Diogo 1.469.751-0 Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro 1.442.445-1 Diana Araújo Coelho 1.469.807-0 Catarina Schmidt Corrêa Franco 1.469.802-1 Michael Augusto Lanes Douglas José Brandão de Paiva Ana Carolina de Melo 1.469.887-2 1.469.76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 081/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ - MG R$45.000,00 084/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS R$40.000,00 085/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS R$60.000,00 086/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO R$48.000,00 092/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ R$50.000,00 094/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA R$50.000,00 097/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0084 – PEM Objeto: Concentrador de Amostras. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. Doação nº 53/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MATIPÓ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 077 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, public