TJMG 04/07/2018 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GVL4459
5828779
Lauro AntonioPradela
FMD6877
5776243
Luiz Augusto Ribeiro
GMD2109
5899435
Marcio De Almeida Pinto
JIM2797
5867204
Marcos Roberto Wigo
HDB9560
6252519
Orlando Lourenco
IFW0447
5837269
Rudimar Pereira Da Costa
KXF5420
6231212
Susana De VerneySteigleder
ARR7132
5993777
Transportadora Primo Ltda
HBG5493
5809069
Tropical LocVeiculosLtda
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GSM5836
5566966
DenilceGersen Pinto Coelho Maia
PUM6543
5872195
Elias Rodrigues
PUM6543
5872209
Elias Rodrigues
PUM6543
5872196
Elias Rodrigues
KYP6654
5755132
Raquel Carolina Inacio
ODM9766
5691990 Vivaldino Jose De Mello
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 0549ª Sessão Ordinária realizada em 12/06/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OXH2793
5849252
Jose Maria Lelis Da Silva
HBN2937
5897349
Jose Severino Rosa
OQM1919
5755906
Matheus De Freitas Vidal Szenberg
BWB5455
5800169
Paulino De Sousa Junior
HFF6433
5787486
Paulo Henrique De Moura
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HFV2935
5762382
Flavio Augusto Dos Santos
HAI9097
5797590
Giovani Aparecido Rodrigues
HFU4621
5952311
Heitor Ubaldo Ribeiro
HGV7903
5831205
Jose Goncalves Dos Santos
HHD7057
5867930
Leonel Crispim Da Costa
HIP0527
5807743
Luciana Marques
OQS9508
5802234
Maria Da Conceicao C T Maranhao
OLZ2244
5785325
Paulo Luiz Da Silva
LSH0351
5843686
Pedro Paulo Inacio
NFZ4340
6150965
Santo Severino Da Silva
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OFS5582
5826963
Albino Ribeiro De Souza
HGT0770
6447180
Antero Alves Filho
GQR5759
5996884
Astor Celso Rocha Maciel
CMC5701
6009115
Cristiano Ronaldo Da Cruz
GQR5759
5996883
Escritorio Maciel De ContLtda
HME9866
5980651
Fabiano Silva Evaristo
OQZ4799
5754150
FermaisCom Bene. ResiduosMetalico
HNX7762
5998225
Gleidson Oliveira Silva
HJU2486
5837503
Gustavo Ferreira Rocha
JFU2244
5878298
Izaquieu Pinto Da Silva
LUW7745
5877868
Jorge Luiz Barbosa
OPS8679
5616346
Marlene Pereira Martins
DBM9410
6388187
Nivaldo De Souza Fonseca
AMS8393
5768814
Transportes BegniniLtda
OOZ0332
5644436 Unidas Sa
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 0550ª Sessão Ordinária realizada em 12/06/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
CLX7343
5753975
Jose Antonio Brandao Bonadio
CZP2058
5799765
Rogerio De Bastos Barbosa
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GWC2409
5781175
Adalberto Soares Pinto
JGJ5740
6226225
Aline Oliveira Mota
HMB4683
5820016
Diego De Souza Barbosa
CAE1081
5812901
Lucas Alonso Ferreira Da Silva
BOR6651
5872374
Moacir Donizetti Rosa Junior
HMH3752
5920249
Municipio De Santana Do Riacho
GQB1081
5831138
Norival Rodrigues De Andrade
GUR0291
5833111
Odalio Lopes De Oliveira
JPD2871
5831050
Rogerio De Jesus Pereira
CZP2058
5799762
Roseli De Bastos Barbosa
ORA1462
5826993
Wandinese Saraiva Veloso Mangueira
ORA1462
5708789
Wandinese Saraiva Veloso Mangueira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OWH2856
5529525
Admilson Ramos De Almeida
NLA0269
5633346
Carlos Lopes De Souza Junior
OQJ6121
6024105
Cicero Rogerio Dos Santos
OXC2219
5974528
Dayvid Soares Ferreira
CVN3790
6140945
Divino Rodrigues De Freitas
PUM6543
5874426
Elias Rodrigues
PUM6543
5872205
Elias Rodrigues
HKD6028
5810078
Gervasio Dantas Neto
HHH7571
5892728
Igor Augusto Tenorio
OPS8679
5559783
Marlene Pereira Martins
DRR4178
5807887
Pablo Junior Dos Santos Rodrigues
GPF4485
5629686
Plinio
Andrade
Guimaraes
Do
Nascimento
OXB7569
5953190
Regisdabien Haddad
ONU3840
6107106
Robson Dos Santosoliveira
HKU6815
6036533
Silvalino Pereira Da Silva
GTQ9671
5969842
Transporte Lalupe Ltda.
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
133 cm -03 1117198 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 363/18; Partes:
SETOP e o Município de Piedade dos Gerais; Objeto: transferência gratuita de 24,0 metros de bueiros metálicos, de 2,8 metros de diâmetro;
Valor: R$ 62.377,44; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 263/18; Partes:
SETOP e o Município de Cantagalo; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 182/18; Partes:
SETOP e o Município de Ritápolis; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 191/18; Partes:
SETOP e o Município de Cássia; Objeto: transferência gratuita de 21 mata
burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação;
Assinatura: 03/07/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000513/2018; Partes: SETOP e o Município de Alfredo Vasconcelos; Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ;
Valor: R$ 221.796,55; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação;
Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000506/2018; Partes: SETOP e o Município de Monte Santo de Minas; Objeto: reforma da Rodoviária Municipal;
Valor: R$ 234.188,60; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação;
Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000508/2018; Partes: SETOP e o Município
de Dom Silvério; Objeto: encascalhamento de estradas vicinais; Valor: R$
153.577,05; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000510/2018; Partes: SETOP e o Município
de Guaraciaba; Objeto: encascalhamento de estradas vicinais; Valor: R$
102.225,87; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000512/2018; Partes: SETOP e o Município de José Raydan; Objeto: calçamento em bloquete sextavado; Valor: R$
252.266,52; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000509/2018; Partes: SETOP e o Município
de Teixeiras; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$ 213.675,73; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte
10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000511/2018; Partes: SETOP e o Município
de Goiabeira; Objeto: construção de muro de creche – Centro de Educação
Infantil Luiz Eduardo Pinheiro de Cristo; Valor: R$ 164.570,62; Dotação
Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8;
Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000505/2018; Partes: SETOP e o Município
de Cordisburgo; Objeto: reforma de Praça Pública; Valor: R$ 136.921,57;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura:
03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000503/2018; Partes: SETOP e o Município
de Raul Soares; Objeto: reforma da Praça Pública; Valor: R$ 102.382,55;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura:
03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000526/2018; Partes: SETOP e o Município
de Águas Formosas; Objeto: construção de escadarias em concreto em vias
públicas; Valor: R$ 257.085,33; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026
1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da
publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000420/2018; Partes: SETOP e o Município de Alfenas; Objeto: reforma do Mercado Municipal; Valor: R$
846.171,46; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000520/2018; Partes: SETOP e o Município de Cachoeira de Pajeú; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$
104.261,14; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000518/2018; Partes: SETOP e o Município
de Datas; Objeto: pavimentação asfáltica em PMF; Valor: R$ 252.726,45;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura:
03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000525/2018; Partes: SETOP e o Município de Lontra; Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$
303.090,81; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000528/2018; Partes: SETOP e o Município
de Lontra; Objeto: reforma da Praça José Rodrigues Beltrão; Valor: R$
85.854,27; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000527/2018; Partes: SETOP e o Município
de Santa Rita de Caldas; Objeto: pavimentação asfáltica em microrevestimento com emulsão modificada por polímero; Valor: R$ 207.822,34; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte
10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000501/2018; Partes: SETOP e o Município de Piracema; Objeto: calçamento em alvenaria poliédrica; Valor: R$
162.276,23; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000504/2018; Partes: SETOP e o Município
de Antônio Carlos; Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$
117.749,85; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000524/2018; Partes: SETOP e o Município
de Ervália; Objeto: calçamento em bloquete e drenagem pluvial; Valor: R$
308.878,76; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000531/2018; Partes: SETOP e o Município de Ouro Verde de Minas; Objeto: construção de ponte; Valor: R$
155.637,71; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 272/18; Partes:
SETOP e o Município de Carmo do Rio Claro; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000507/2018; Partes: SETOP e o Município de Minas Novas; Objeto: reforma e ampliação de Mercado Municipal;
Valor: R$ 800.000,00; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação;
Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 375/18; Partes:
SETOP e o Município de Lagoa dos Patos; Objeto: transferência gratuita
de 24,0 metros de bueiros metálicos, de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 44.981,04; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000530/2018; Partes: SETOP e o Município
de São Domingos das Dores; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$
119.203,96; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 364/18; Partes: SETOP e o Município de Canaã; Objeto: transferência gratuita
de 24,0 metros de bueiros metálicos, de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 44.981,04; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
03/07/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000522/2018; Partes: SETOP e o Município
de Mutum; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$ 324.316,34; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte
10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 03/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 261/18; Partes: SETOP e o Município de Brás Pires; Objeto: transferência gratuita
de 24,0 metros de bueiros metálicos, de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 62.377,44; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
03/07/2018.
Retificação do Extrato da 1º Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191001229/2016, publicado no “MG” em 29/06/2018, pág. 52. Onde se
lê: “Vigência: 01/01/2020”, leia-se: “Vigência: 04/01/2020”.
RETIFICAÇÃO
41 cm -03 1117111 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Américo Antunes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios. Termo de Compromisso nº 873838/2018
Federal, os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Américo Antunes de Oliveira, localizada
na Av da saudade n° 101 – Bairro- Saudade – CEP-39660-000– Telefone
(038) 35271149, e-mail: [email protected]. br .
Extrato de Edital para Chamada Publica-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Bom Jesus do Matozinhos, CNPJ nº 193765570001-50
realiza Chamada Pública nº02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2018, às 10:00
horas, na E.E Mestre Sebastião Jorge, localizada na Rua Espirito Santo nº
333 -CEP 35860-000 Telefone, nº (31)38681386, no município de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, e-mail: escola.23515@educacao.
mg.gov.br
6 cm -03 1117193 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇAO DE
GENÊROS ALIMENTÍCIOS –PNAE SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/18, às 9:30 horas,
Processo licitatório nº08/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para ensino regular com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté s/n – CEP 38800-000
– Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9131, e-mail: escola.119571@
educacao.mg.gov.br. até o dia 12/07/2018, às 9:h00.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO realiza Chamada Pública nº
03/2018 MERENDA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 31/07/2018, às 17 h, na EE PADRE JOSÉ COELHO, localizada
na AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, n° 181 – CENTRO – CEP
38.880-000 – Telefone (034) 38531019, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Major Mota, localizada na Rua
José de Souza Rego n° 55 – Major Porto – CEP 38.710-000 – Cidade Patos
de Minas - MG Telefone (034) 3820-7132, e-mail: [email protected] até o dia 13/07/2018 até às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2018, às 17h,
na E. E. DR. Adiron Gonçalves Boaventura CEP 38810-000 -Cidade –Rio
Paranaíba/ MG Telefone (034) 38551346, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Adiron Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Francisco de Paula Moura
Neto, 219, Novo Rio, CEP 38810-000 – Cidade Rio Paranaíba Telefone
(34) 38551346, e-mail: [email protected]. até o dia
11/07/2018, às 17horas.
A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para o conhecimento dos
interessados que fará no dia 13/07/2018 as 10 horas, Processo licitatório nº
09/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Adelaide Maciel, Localizada na
Rua Rio Grande do Norte nº 544 Bairro Cristo Redentor CEP38700245na
cidade de Patos de Minas MG,(34)38252090, [email protected], ate o dia 12/07/2018
A Caixa Escolar Aristeu Ramos realiza Chamada Pública nº 03/2018convite
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural e suas organizações para alimentações escolar. Os grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução 04/21015, para
habilitação e projeto de vendas até o dia 30/07/2018 até as 13 horas na
Escola Estadual Adelaide Maciel, Localizada na Rua Rio Grande do Norte
nº 544 Bairro Cristo Redentor CEP 38700245 na cidade de Patos de Minas
MG, (34)38252090, [email protected], ate o dia
30/07/2018 ate as 12:00 horas
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor Manoel
Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom Sucesso,
realizarão Chamada Pública Coletiva nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2018 às 10h00, na Escola Estadual Arlindo
Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto, n°102 – Distrito de Chumbo
– CEP: 38713-000 – Telefone (34)3820-6250, e-mail: escola.305367@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de julho de 2018, às 8
horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica Alves Landim n°
s/n – Bairro Santo Antônio – CEP: 38700546 – Telefone (034) 38213188,
e-mail: [email protected] até o dia 12/07/2018 às 10h.
A Caixa Escolar Sizenando Amaral realiza Chamada Pública nº 04/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2018, às
8h30min, na EE Sizenando Amaral de Ed. Especial, localizada na Rua São
Pedro, n° 544 – Bairro Lagoinha – CEP 38840-000 – Cidade Carmo do
Paranaíba-MG Telefone (34-3851-1555), e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/07/2018, às 08:00 h, na EE Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre
de Almeida, nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP: 36220-000 –
telefone (032) 3346-1402, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sena Figueiredo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 39
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2018, às
10:30 h, na EE Sena Figueiredo, localizada na Rua Presidente Vargas,
nº08, Centro, Mercês/MG – CEP: 36190-000 – telefone (032) 3337-1185,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Sena Figueiredo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018, às 10:30 h, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sena Figueiredo, localizada
na Rua Presidente Vargas, nº 08,Centro, Mercês/MG – CEP: 36190.000 –
telefone (032) 3337-1185, e-mail: [email protected], até
o dia 18/07/2018, às 12:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar do Bairro Dr. José Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018, às 09:00
h, Processo licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego
Luiz Giarola Carlos, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, s/nº,Jardim
Bandeirantes, Barroso/MG – CEP: 36212.000 – telefone (032) 3351-1064,
e-mail: [email protected], até o dia 12/07/2018, às 11:00
h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018, às
08:00 h, Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, nº340, Conselho,
Antônio Carlos/MG – CEP: 36220.000 – telefone (032) 3346-1402, e-mail:
[email protected], até o dia 20/07/2018, às 08:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018, às
09:00 h, Processo licitatório nº 12/2018, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP: 36220.000 – telefone (032) 3346-1402,
e-mail: [email protected], até o dia 20/07/2018, às
09:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018, às
08:00 h, Processo licitatório nº 13/2018, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP: 36220.000 – telefone (032) 3346-1402,
e-mail: [email protected], até o dia 20/07/2018, às
10:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alfredo Catão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018, às 09:00 h, Processo licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Catão, localizada na Rua
Padre José Tibúrcio, nº 76, Nossa Senhora de Fátima, Andrelândia/MG –
CEP: 37300.000 – telefone (035) 3325-1560, e-mail: [email protected], até o dia 13/06/2018, às 09:00 h.
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EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002570/2018-82. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o
Município de Aimorés. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus
escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marcelo Marques.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002536/2018-30. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Bugre. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Jordão Viana
Teixeira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001679/2018-83. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Araguari. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marcos Coelho
de Carvalho.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002713/2018-04. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o
Município de Ladainha. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus
escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Walid Nedir Oliveira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002675/2018-60. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Senador Amaral. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Ademilson Lopes da Silveira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002297/2018-81. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o
Município de Ipuiúna. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus
escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e José Dias de Melo.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002705/2018-26. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o
Município de Ibertioga. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus
escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e José Francisco Rodrigues de Almeida.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002692/2018-86. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Itau de Minas. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Ronilton
Gomes Cintra.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002533/2018-14. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Inhapim. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Márcio Elias de
Lima e Santos.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002634/2018-03. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Itumirim. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Geraldo Magno
de Resende.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002358/2018-83. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o
Município de Santana do Garambéu. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Adailton
Fonseca da Cunha.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002723/2018-25. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Santa Rita do Itueto. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Firmino Ton.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002557/2018-45. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de São José do Goiabal. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e José
Roberto Gariff Guimarães.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002626/2018-25. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o
Município de Bonfinópolis de Minas. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Donizete Antônio dos Santos.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002719/2018-36. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Miraí. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus
escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Luiz Fortuce.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002605/2018-10. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Palma. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Hiram Vinícius
Mendonça Finamore.