TJMG 04/02/2021 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Monte Carmelo
Monte Carmelo
200654 - EE Professor Vicente Lopes Perez
- MASP 347048-1, SIMONE SOUZA RESENDE MUNDIM, EEBIA
- admissão 1, DI, a contar de 30/01/2021.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social à disposição da MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO, em
prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente
mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 30/2018:
JOSÉ LUIZ VILELA RESENDE/ MASP 902556-0/ ASO/ IV F.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São Pedro da União, em prorrogação,
de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ELIANE MARCELINO VIEIRA, MASP 826727-0, ATB - ADM 1,
SRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social à disposição do MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO, em
prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente
mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 29/2018:
BELKISS ALVES DA GLÓRIA MEIRA/ MASP 385626-7/ ASGPD/
III E.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 812878-7, PEB - ADM
4, SRE ALMENARA.

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública à disposição da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2021 á 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
AGNALDO RODRIGUES DE SOUZA / MASP 1126645-9 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ANDRIELLE ANTUNES PONTELO / MASP 1218905-6 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ANTONIO CARLOS ALVES / MASP 281088-5 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
RODRIGO CAMPOS MACHADO / MASP 374372-1 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
GERALDO GERCOSSIMO DUTRA / MASP 923595-3 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
BARBARA DE ARAUJO MEIRELES / MASP 1213889-7 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
LUCIANA RAQUEL AZEVEDO GAMA / MASP 1213269-2 / ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ISABELA DURCO VIANNA / MASP 1376813-0 / ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
SANDRA MARA DE ARAUJO PEREIRA / MASP 262195-1 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
MARIA LUIZA SILVA CARVALHO / MASP 374147-7 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição do Ministério Público do
Trabalho-Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente mediante
reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2019:
ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA, MASP 1073927-4, AUSS,
NÍVEL III, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, para ocupar cargo de Superintendente, de 18/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
HELDER SEBASTIAO SANTOS; MASP 1291376-0; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE I/A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, de 18/01/2021 a 31/12/2021,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LENIRA DE ARAUJO MAIA; MASP 669292-5;ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARCELO ALMEIDA CAMPOS; MASP 669358-4; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2019, para regularizar situação funcional:
MARCO TULIO DE AQUINO; MASP 354094-5; MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
Itapagipe
159158 - EE Santo Antônio
- MASP 655409-1, TOSHIYUKI OIZUMI, PEBIB - admissão 5, DIV,
a contar de 04/01/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Passos
Carmo do Rio Claro
115096 - EE Anchieta
- MASP 1322414-2, SIMONE APARECIDA DOS SANTOS, EEBIID
- admissão 1, DV, a contar de 12/03/2020.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
Araxá
158178 - EE Armando Santos
- MASP 893795-5, ANTÔNIA APARECIDA RIBEIRO, PEBDIA admissão 3, DII, a contar de 05/01/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ubá
Ubá
181978 - EE Doutor José Januário Carneiro
- MASP 1219913-9, JOSIANE APARECIDA MASSARDI DE
MATTOS, EEBDIA - admissão 3, DV, a contar de 11/01/2021.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Uberaba, em prorrogação, de
1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
OSANA MARIA LEAL, MASP 1096917-8, PEB - ADM 3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Urucuia, até 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
JULIANE APARECIDA CARNEIRO, MASP 1349862-1, PEB - ADM
3, SRE JANUARIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Prata, até 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
POLLIANA OLIVEIRA TANNUS BERNARDES, MASP 1234687-0,
EEB - ADM 2, SRE UBERLANDIA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DIEGO
FERNANDES ARAÚJO, MASP 1106938-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100821 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 27/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL RIBEIRO
RODRIGUES, MASP 1483085-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1102880 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 31/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO FERNANDES ARAÚJO, MASP 1106938-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100445 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 27/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS TÚLIO
FERNANDES, MASP 1489898-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100506 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 26/01/2021.
no uso de suas atribuições, dispensa FABRICIO LISBOA VIERA
MACHADO, MASP 1376545-8, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-6 MD1100452, de recrutamento amplo, de responder
pela Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 03/11/2020, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ALEXANDRE ALFRADIQUE SCOTTI, MASP 1280635-2, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100511 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 01/02/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRESSA GUEDES DUQUE, MASP 1329724-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101771 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
19/01/2021.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DOS ANJOS GARCIA
CUETO, MASP 366067-7, da função gratificada FGD-3 SA1100107
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 26/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAROLINA CARVALHO FERREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101731, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TANIA APARECIDA CAMPOS DE ABREU, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101771, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOAO PAULO BEZERRA, MASP 1475316-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100849, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NATALIA FERREIRA GOMES MENEZES, MASP 1177119-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100296, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PATRICIA MARIA GARCIA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100611, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RIANNE MAYRA NUNES, MASP 1483227-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100886, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA CARVALHO FERREIRA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SA1100511 da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARCUS VINICIUS DA SILVA
COSTA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 22/01/2021:
onde se lê “MARCOS VINICIUS DA SILVA COSTA”, leia-se “MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias
- FUNED, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 63, para regularizar situação funcional:
ROSÂNGELA DA SILVEIRA CAMARGOS, MASP 270935-0, TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias
- FUNED, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 70, para regularizar situação funcional:
ETORE MENIN MARQUES, MASP 1148090-2, GESTOR GOVERNAMENTAL - GGOV.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA PROCOPIO ROSA, MASP 1168358-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101945 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
31/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALISSON DE MELO NONATO,
MASP 1417843-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SA1100296 da Secretaria de Estado de Saúde.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA/MASP 359249-0/ASGPD/ III J.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA/MASP 372454-9/ ASO/ IV J.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - SEMAD, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
ELIANE MARIA SANTIAGO JULIANI/ MASP 348071-2/ ASGPD/
IV D.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 313ª Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação, de
01/01/2021 a 04/07/2021, com ônus para o cedente:
NILZA DOS SANTOS MARTINS/ MASP 385575-6/ ASGPD/ III J.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
ADILSON PEREIRA DE CARVALHO/MASP 346461-7/ASO/ IV I.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD,
de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
MARGARET CONCEIÇÃO MORATO/ MASP 365581-8/ ASO/ II J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 1/1/2021 á
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
MARLA MARIA ÂNGELO LOUREDO PAIVA/MASP 354191-9/
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 á
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
ANDREA LOMEU BELTRÃO/ MASP 1228876-7/ ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP: 1365378-7, GESTOR
GOVERNAMENTAL (GGOV).
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 1/1/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
FERNANDA MURTA CLEMENTINO, MASP 1374586-4, ANSS,
NÍVEL I, GRAU B.

PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Controladoria-Geral do Estado à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
ANA LETÍCIA NEVES PIMENTA/1223166-8/GGOV.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, de 18/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
ROBERTA LÚCIA DA SILVA, MASP 602502-7, ANE1C, ADM.2.

PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977 e dos art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Dom Bosco, em prorrogação,
de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
SRE Metropolitana B:
PAMELA CRISTINE PEREIRA ROQUE, MASP 886007-4, PEB
- ADM1.
03 1443028 - 1

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais à disposição do DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
NEUSA VITÓRIA PINHEIRO MURCHED, TÉCNICO ASSISTENTE
DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL, MASP 158.736-9.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO PAULO DA COSTA, MASP
1396970-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100849
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA SOUZA FERREIRA,
MASP 1490376-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100611 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/02/2021.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

Comitê Extraordinário COVID-19
Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 124, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação
das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas
no Plano Minas Consciente.
O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art.
2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6
de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de
2020, no Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529,
de 25 de março de 2020, e nº 5.554, de 17 de julho de 2020,
DELIBERA:

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE ALFRADIQUE
SCOTTI, MASP 1280635-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101731 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
01/02/2021.

Art. 1º – O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 3 de fevereiro de 2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚLIO GUIMARÃES BARATA,
MASP 752782-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100886 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 23/01/2021.

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde, respondendo pela Secretaria de
Estado de Saúde

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210203232708012.