TJMG 19/07/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 290.981-0, Maria Filomena Hess Junqueira,
PEB3P adm 01, a partir de 10/7/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 290.981-0, Maria Filomena Hess Junqueira, EEBD1A 2ª
função, a partir de 10/7/2022; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes
Castilho de Freitas, masp 1.170.938-3, Denise Cristina Brito Paulino,
PEBD1A 1ª função, a partir de 8/7/2022; São Lourenço: E. E. Professor
Antônio Magalhães Alves, masp 1.512.330-0, Haniel Duarte Luz,
PEBS1A 1ª função, a partir de 8/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 11/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.323.716-9, Giovana Corrêa Ribeiro, ATB2C adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26/6/2022.
18 1663857 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA O ATO de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Augusto José Vieira, MaSP
1.161.054-0, Solange Vieira da Silva, PEB1E, 1º cargo. Ato n.º 01/2018
publicado em 07/11/2018, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/2017, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/2017.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 08/2022.
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
à servidora: Ouro Branco, EE Iracema de Almeida, MaSP 172.052-3,
Maria das Graças Rocha Crispim, ATB1F, 3º cargo. Ato n.º 07/2022
publicado em 05/07/2022, por conveniência administrativa, onde se lê:
11/07/2022, leia-se: 01/08/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 38/2022.
RETIFICA NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referentes
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 328.777-8, Maria José Mata de Lima, 2º Cargo,
PEBT1A. Atos n.º 02/2010, 01/2014 publicados em 14/04/2010 e
22/01/2014, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017 e referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/03/2013, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2007 e referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/06/2012.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 39/2022.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Senhora de Oliveira, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 554.099-2, Alcilande Henriques Araújo
Gonçalves, PEB3P, 1° cargo. Ato nº 23/2022 publicado em 05/07/2022,
por incorreção na base legal, onde se lê: ART 147, § 1º E 2º, INCISO
I, E § 3º, INCISO I, ADCT E EC 104/20, integral com paridade
correspondente a carga horária de 109 h/a, leia-se: ART 147, §§ 1º E
2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, ADCT E EC 104/20, integral com
paridade correspondente a carga horária de 109 h/a.
18 1663468 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 20/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.732-6, Andréa Cristina Soares Maia
Cândido, TDE5I/1º cargo, a partir de 30/6/2022, data do protocolo do
requerimento, nos termos do Artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado
com o art. 146 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
ANULAÇÃO-ATO N.º 47/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.777-8,
Maria José Mata de Lima, 2º cargo, PEBT1A, na parte em que autorizou
contagem de tempo em dobro das férias prêmio para aposentadoria.
Ato nº 05/2014 publicado em 07/05/2014, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 13/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 842.373-3, Alessandra Aparecida Duarte Pereira,
ANEI3M, 1º cargo, por um mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 1/8/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 19/2022.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Antônio
José Ferreira/EE Lopes Franco, MaSP 1.096.874-1, Fernanda Cristina
Pinto Moreira, PEB2C/DV, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/10/2016, data do exercício e 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/12/2016 com aproveitamento de tempo no 1º
cargo do qual foi dispensado; dos quais usufruiu zero meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%-ATO N.º
03/2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831, de
04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, à: Conselheiro Lafaiete,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.777-8,
Maria José Mata de Lima, 2º Cargo, PEBT1A, referente ao 5º biênio,
a partir de 10/03/2001.
LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: Entre Rios de Minas, EE Dom Rodolfo, MaSP 1.146.736-2,
William Brás Resende Fernandes, ocupante de PEBD1A/DV, admissão
01, a partir de 08/07/2022.
LOTAÇÃO-ATO N.º 04/2022.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Conselheiro Lafaiete, na EE Doutor Antônio Nogueira
de Rezende, MaSP 1.304.199-1, Leandro Cirilo Monteiro de Castro,
PEB1C, conteúdo Ciências/Biologia, 16 horas/aula, nº de admissão 03,
a partir de 12/07/2022, por retorno antecipado de LIP.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE AUGUSTO JOSÉ VIEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 06/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.105.877-3, João Paulo
Rodrigues Meireles, PEB1C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/04/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-CESEC PROFESSOR JOSÉ MARTINS
SOBRINHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 04/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 867.902-9, Alessandra
Maria Feres Curi Melo, PEB3M, 1° cargo, por 2 meses, referentes ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1.363.733-5, Pedro Duarte Lobo
Resende, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 03/11/2014.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.098.729-5, Maria Elisabeth da Silva
Maia, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 26/06/2016.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.301.899-9, Gessy Teresinha da Silva
Maia, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 08/06/2015.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.173.062-9, Joelma Maia Silva,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 25/06/2015 e a partir de 29/08/2015.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 332.162-7, Suzana
Moreira Souza, EEB2B, 4° cargo, por 1 mês, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 25/07/2022.
ITAVERAVA-EE PROFESSORA NOEMI NOGUEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 317.460-4, Lourdes
Heládia de Souza, PEB1I/SE-V, 2° cargo, por 1 mês, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2022.
LAMIM-EE NAPOLEÃO REIS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 381.555-2,
Maria Inez Silva Reis, ATB5N, 1° cargo, por 1 mês, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022.
LAMIM-EE NAPOLEÃO REIS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 344.295-1, Maria
Teresinha Conde, EEB2D, 3° cargo, por 2 meses, referentes ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 1.101.023-8, Célia Regina Rodrigues
Moreira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/04/2018 (data do exercício), com aproveitamento de tempo
no PEB1A, 1º cargo do qual foi exonerada; dos quais usufruiu 00 mês.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.101.023-8, Célia Regina
Rodrigues Moreira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/08/2018.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 892.591-9,
Gláucia Barbosa Soares, PEB1B, 3º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO. Ato nº 01/2022 publicado em 31/05/2022, por
conveniência administrativa.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 811.444-9,
Isabel Cristina Pereira, EEB1B, 5º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO. Ato nº 01/2022 publicado em 31/05/2022, por
conveniência administrativa.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 892.591-9,
Gláucia Barbosa Soares, PEB3O, 1º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO. Ato nº 01/2022 publicado em 31/05/2022, por
conveniência administrativa.
SANTANA DOS MONTES-EE DOUTOR JOÃO NOGUEIRA DE
ALMEIDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 264.021-7, Dione Maria
Rodrigues dos Santos Araújo, EEB2J, 2° cargo, por 1 mês, referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2022.
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ-EE DESEMBARGADOR APRÍGIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA.
LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 02/2022.
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: MaSP 1.480.932-1, Elvis Washington Reis, ocupante de
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 08/07/2022.
18 1663470 - 1
SRE de Guanhães
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2022
LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores, para regularizar situação funcional :
LOCALIDADE
NOME DA ESCOLA
MASP
NOME DO SERVIDOR
SABINOPOLIS
E E MONSENHOR JOSE AMANTINO
1392061-6 JEFFESSON ANATÁRIO NAZÁRIO BATISTA
DORES DE GUANHAES
E ECORONEL JOAO BARRETO
1458994-9 MAURICIO LUIZ PEREIRA
SABINOPOLIS
E E MONSENHOR JOSE AMANTINO DOS SANTOS
1450516-8 CHRISTIAN HARRISON CORDEIRO CORRÊA
SÃO JOSE DE JACURI
E E JOHN KENNEDY
1315308-5 NAYANE APARECIDA GOMES COSTA
DORES DE GUANHAES
E E CORONEL JOAO BARRETO
1486494-6 PAULO HENRIQUE MACARIO FERREIRA
VIRIGNOPOLIS
E E NOSSA SENHORA DO PATROCINIO
0519608-4 AMÁBILE COELHO DA SILVA CUNHA
AGUA BOA
E E ADAO MARQUES DAS ALELUIAS
1473263-0 DEBORA SANTOS DA SILVA
AGUA BOA
E E ADAO MARQUES DAS ALELUIAS
0954526-0 RENATA BARROSO NUNES LEITE
SÃO JOAO EVANGELISTA
E.E CARMELA DUTRA
1192478-4 SILDES CAMILA DE ARAUJO
DORES DE GUANHAES
E E CORONEL JOAO BARRETO
1064001-9 RAQUEL ALMEIDA CAMARA MONTEIRO
SABINOPOLIS
E.E PROFESSOR PATRICIO PAES DE CARVALHO
1407412-4 MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES
GUANHAES
E E OTAVIO NUNES LEITE
1005161-3 CLEONICE GOMES FERREIRA
GONZAGA
E E OSWALDO RABELO LEITE
1394974-8 BIANCA RABELO DE SOUZA PERPETUO LEAO
SABINOPOLIS
E E PROFESSORA MARGARET BARROSO PINTO
1473411-5 ADA CRISTINA DE MIRANDA
AGUA BOA
E.E DE RESPLENDOR
1439581-8 MATHEUS PEREIRA DE FREITAS
CANTAGALO
E E PROFESSORA ESTER SIQUEIRA
0519915-3 EDILSON LUIZ DE SOUZA
PAULISTAS
E E PADRE JOAO CLARIMUNDO
1124402-7 ANTONIELY CAROLINE COSTA DORIA DE MIRANDA
ADM.
4
3
3
3
3
6
2
5
4
4
4
4
3
3
3
6
4
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
CONTEÚDO
MATEMATICA
GEOGRAFIA
HISTORIA
EDUCAÇAO FISICA
HISTORIA
ARTE
HISTORIA
HISTORIA
LEM - INGLES
GEOGRAFIA
HISTORIA
MATEMATICA
LEM - INGLES
MATEMATICA
MATEMATICA
LEM- INGLES
HISTORIA
RB
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
A CONTAR DE:
27/09/2021
23/11/2020
23/11/2020
23/11/2020
26/11/2020
04/12/2020
23/11/2020
23/11/2020
24/11/2020
27/09/2021
23/11/2020
18/05/2020
10/12/2020
07/10/2021
23/12/2019
03/03/2021
02/03/2021
OBS>
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
P/ Regularizar situação funcional
15 1663170 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2022
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor: São Sebastião do Maranhão, Servidor sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0876893-9, Zilvanete
Maria Miranda Figueiredo, PEB1O, Adm. 1, Ato nº 07/2016, publicado
em 11/05/2016, por incorreção de vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 27/01/2014, leia-se: 4º quinquênio a contar de 28/01/2014
e retifica publicações anteriores do 3º quinquênio para 29/01/2009, 2º
quinquênio para 31/01/2004 e 1º quinquênio para 24/10/2000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 012/2022, publicada no “Minas Gerais” em 14/06/2022, referente
ao servidor: Peçanha, Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MASP 0611531-5, DCC, PEBIA, Adm. 1, decide pela
continuidade do recebimento, conforme Ato nº 38/2021 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 17/11/2021 e à restituição
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de
25/01/2021 a 30/11/2021, com base no art. 65 da Lei 14184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2022
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Virginópolis, EE do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista,
MASP 0974372-5, Ivonete Lúcia Pimenta de Carvalho, PEBIH, Adm.
1, Ato nº 01/2022, publicado em 04/01/2022, por incorreção na ordem
do quinquênio, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: referentes ao 1º quinquênio de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 013/2022, publicada no “Minas Gerais” em 14/06/2022, referente
ao servidor: Peçanha, Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MASP 0611531-5, DCC, EEBIA, Adm. 2, decide pela
continuidade do recebimento, conforme Ato nº 39/2021 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 17/11/2021 e à restituição
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de
25/01/2021 a 30/11/2021, com base no art. 65 da Lei 14184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52.
15 1663085 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 068/2021, publicada no “Minas Gerais” em 21/09/2021, referente
ao servidor: Senhora do Porto, Servidor sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MASP 0992090-1, MRAP, PEB2M, Adm.
1, decide pela continuidade do recebimento conforme Ato nº 33/2020,
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 01/12/2020
e à restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente
no período de 27/10/2020 a 30/11/2020, com base no art. 65 da Lei
14184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 011/2022, publicada no “Minas Gerais” em 14/06/2022, referente
ao servidor: Virginópolis, EE Professor Francisco Dias, MASP
1112263-7, MGAM, PEB2F, adm. 1, decide pela restituição aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente, referentes a 29 dias
de faltas, no período de 02/07/2020 a 31/07/2020, gerados por LTS
negada, com base no art. 65 da Lei 14184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE 014/2022, publicada no “Minas Gerais” em 14/06/2022,
referente ao servidor: Divinolândia de Minas, Servidor sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0879188-1, RMS,
PEBIA, Adm. 2, decide pela continuidade do recebimento, conforme
Ato nº 37/2021 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 17/11/2021 e à sua Retificação, Ato nº 121/2021, publicado em
21/12/2021 e à restituição aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente no período de 25/01/2021 a 30/11/2021, com base no
art. 65 da Lei 14184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art.
270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedida nos termos do § 1º, inciso II, art. 36 da CE/89 e EC 104/20,
da servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MASP 0991366-6, Maria
Aparecida da Silva Soares, a contar de 18/05/2022, referente ao cargo
ASB1C, adm. 1, com direito, nos termos do § 1º, inciso II, art. 36 da
CE/89 e EC 104/20, c/c art. 7º, incisos I, II, III do art. 8º, inciso III da
LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do
Decreto 47000/16, à proventos proporcionais a 60%, correspondentes à
média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até 8 dias consecutivos,
aos servidores: Sabinópolis, EE Professor Patrício Paes de Carvalho,
MASP 1437605-7, Ingredy Terezinha de Andrade Silva, PEBDIA,
Adm. 2, a contar de 08/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coluna, EE Professora Heroína Torres,
MASP 0861395-2, Maria Helena Alves Gomes, ATBIA, Adm. 2, a
contar de 28/06/2022; Peçanha, EE Dr. Antônio da Cunha Pereira,
MASP 0457004-0, Maria do Carmo Rodrigues Pereira, ASBIA, Adm.
2, a contar de 01/06/2022; Peçanha, EE Dr. Antônio da Cunha Pereira,
MASP 1503624-7, Elza Ribeiro Gonçalves Nunes, ASBIA, Adm. 1,
a contar de 05/04/2022; Peçanha, EE Professor Adelardo da Cunha,
MASP 1236898-1, Sirlane dos Santos Braga, ATB2E, Adm. 2, a contar
de 02/07/2022; Sabinópolis, EE Professor Patrício Paes de Carvalho,
MASP 0345106-9, Jaqueline Ribeiro de Figueiredo Pires, PEBDIA,
Adm. 3, a contar de 07/06/2022; Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel,
MASP 1168316-6, Ana Paula de Moura Mesquita, EEBDIA, adm.
1, a contar de 03/07/2022; Sabinópolis, EE do Quilombo, MASP
0991095-1, Maria das Graças Fernandes, PEBDIA, Adm. 1, a contar
de 22/06/2022; Virginópolis, EE Nossa Senhora do Patrocínio, MASP
1177773-7, Iramárcia Nunes Damasceno, PEBIA, Adm. 3, a contar de
07/06/2022
ANULAÇÃO ATO Nº 36/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Peçanha, EE Dr.
Antônio da Cunha Pereira, MASP 0826771-8, Kátia Cristina Freitas
Lopes, PEB3P, Adm. 2, de Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 19/2016,
publicado em 26/04/2016, por a servidora não as ter usufruído.
ANULAÇÃO ATO Nº 37/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Maranhão, EE Deputado Augusto Costa, MASP 0876893-9, Zilvanete
Maria Miranda Figueiredo, PEB1O, adm. 1, de Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 02/2022, publicado em 25/01/2022, concedido
indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Sabinópolis, MASP
0844860-7, Elizardo Sebastião Mourão, PEB2O, adm. 1, aposentado
em 25/05/2022, referentes ao saldo de 6 meses; São João Evangelista,
MASP 0990115-8, Stela Maria Costa Gomes, aposentada em
23/06/2022, referentes ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO N° 18/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: São João Evangelista, EE Josefina
Pimenta, MASP 1379175-1, Geison Ramos Ribeiro, ATB2D, adm. 1,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º
do decreto nº 48173 de 08/04/2021, ao servidor: São Pedro do Suaçui,
EE João Pinheiro, MASP 0373993-5, Marley Dupin Bessa, ATB2D,
Adm. 3, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período a contar de 17/08/2022 e 2º período a
contar de 17/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, à servidora: Gonzaga, EE São Sebastião,
MASP 0891168-7, Maria Aparecida Santos, PEB3O, adm. 1, por 2
meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a contar de
19/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, aos servidores: Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá,
MASP 0896155-9, Maire Aparecida dos Santos, PEB3P, Adm. 1, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/08/2022;
Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0896155-9, Maire
Aparecida dos Santos, PEB3P, Adm. 2, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 15/08/2022; Guanhães, EE Odilon
Behrens, MASP 0350998-1, Carla Aparecida de Paiva e Silva, PEB3J,
adm. 3, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar
de 25/07/2022; Guanhães, EE Altivo Coelho, MASP 0351053-4,
Vilza Lúcia Coelho Perpétuo de Andrade, PEB2D, Adm. 2, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/11/2022;
Guanhães, EE Odilon Behrens, MASP 0865924-5, Andréia Aparecida
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207190044590123.