TJMG 19/07/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo
do Carmo Miranda, ATBIC, Adm. 3, por 2 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 03/10/2022; Guanhães, EE Odilon
Behrens, MASP 0880595-4, June Mara da Silva Souza, PEB3I, adm.
2, , por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
contar de 17/10/2022; Guanhães, EE Fazenda São Sebastião, MASP
0972545-8, Renata Coelho Aguiar, EEB2L, Adm. 1, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 03/11/2022; Santa
Maria do Suaçui, EE Imaculada Conceição, MASP 0810566-0, Jorcelho
Joaquim Julio, ATB3L, Adm. 2, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
Minas Gerais
São Pedro do Suaçui, EE Dim Viegas, MASP 1325655-7, Maria
Aparecida Gonçalves de Pinho, ATB2E, Adm. 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/2022; São Sebastião
do Maranhão, EE Doutor Cristiano Machado, MASP 0858985-5,
Eliane Alves Guimarães Barros, ATB2C, Adm. 3, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2022.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
do Jacuri, EE John Kennedy, MASP 0562929-0, Leila de Carvalho
Oliveira, PEB3H, Adm. 2, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a contar de 08/08/2022; São José do Jacuri, EE John
Kennedy, MASP 0808306-5, Maria Aparecida Silva Barroso, EEB2D,
Adm. 3, por 2 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
contar de 17/10/2022; São Pedro do Suaçui, EE João Pinheiro, MASP
0888363-9, Nildete Ferreira Gomes, PEB1N, Adm. 1, por 2 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a contar de 01/08/2022;
de exercício, a contar de 01/11/2022; Santa Maria do Suaçui, EE Padre
José Maria, MASP 0878985-1, Madalena da Consolação Pena, PEB3O,
Adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 01/08/2022; Santa Maria do Suaçui, EE Padre José Maria, MASP
0932856-8, Mirlane Lopes Pereira, PEB2J, Adm. 2, por 2 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/08/2022; Santa
Maria do Suaçui, EE Deputado Nacip Raydan, MASP 0932856-8,
Mirlane Lopes Pereira, PEB3N, Adm. 1, por 2 meses, referentes aos
2º e 3º quinquênios de exercício, a contar de 08/08/2022; São José
15 1663083 - 1
SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MUNICÍPIO
EWBANK DA CAMARA
EWBANK DA CAMARA
JUIZ DE FORA
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
EE ANTONIO MACEDO
EE ANTONIO MACEDO
EE PROF CANDIDO MOTTA FILHO
12513271
10925105
12447041
BRUNA ALVES NOVAES FREITAS
LAUREANDRO LIMA DA SILVA
GISELE CRISTINA LUIZ
PEB1B
PEB2D
PEB1B
03
03
04
DE Nº AULAS
SEMANAIS
9
7
9
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
8
14
A PARTIR DE
23/06/2022
23/06/2022
04/07/2022
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
15 1662918 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP: 803.879-6 – Lilian Dittz Amaral, ATB4M,
admissão 1, a partir de 13/07/2022, nos termos do artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Ana Salles – MaSP: 1.518.404-7 – Waléria Lopes da Rocha, ASB1A,
admissão 1, a partir de 08/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores
de Souza – MaSP: 1.463.348-1 – Jones Elizeu Reinck de Azevedo,
ASB1A, admissão 1, a partir de 07/07/22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/22
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação –
MaSP: 1.061.329-7 – Daniele dos Santos, PEB3I, admissão 2, na parte
em que autorizou férias prêmio afastamento por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/06/22, ato nº 08/22 publicado em
31/05/22, por motivo de aplicação do disposto no Memorando-Circular
nº 23/2022/SEE/SG – GABINETE referente aoAcórdão ADPF 915
MG.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 14/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Hermenegildo Vilaça – MaSP: 941.694-2 - Elaini de Fatima Pinto
Oliveira, ATB4J, admissão 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2022; - E.E. Henrique Burnier –
MaSP: 1.055.045-7 - Maria Conceição Quintão de Araújo Fortunato,
ATB3I, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2022; - E.E. Professor Candido Motta Filho – MaSP: 388.936-7 Rogerio Leite Villa Verde, PEB2N (Ajustamento Funcional), admissão
2, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2022; - E.E. Professor Jose Freire – MaSP: 1.356.216-0 - André
Marinho Guelber, ATB2C (exercendo cargo em comissão de Secretário
de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/08/2022; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de
Paula Duque – MaSP: 961.031-2 - Patricia Valverde Nunes Vieira,
PEB3L (Ajustamento Funcional), admissão 2, por 02 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2022; - E.E. Joaquim
Delgado de Paiva – MaSP: 374.839-9 - Arzenclever Geraldino Silva,
PEB3G (Ajustamento Funcional), admissão 1, por 02 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022; - Santa Rita de
Jacutinga – E.E. Jose Marinho de Araujo – MaSP: 368.972-6 - Ana
Maria Silva, ATB5L (exercendo cargo em comissão de Secretária de
Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2022; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce Jose da Silva
e Souza – MaSP: 1.379.139-7 - Elianete dos Santos Mattos Seixas,
EEB2D (exercendo função de Vice-Diretora), admissão 1, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022; - Santos
Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP: 974.878-1 Valesca Galvond Gravina de Miranda, PEB3L (exercendo cargo em
comissão de Diretora de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 08/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas à
aposentadoria: - Juiz de Fora – E.E. Cel. Antônio Alves Teixeira –
MaSP: 1.064.734-5 - Marisa de Fatima Mancini, ATB3I, admissão 1,
por 05 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
01/08/2022; - Santos Dumont – E.E. Govenador Bias Fortes – MaSP:
803.989-3 - Maria Regina Nery, PEB2P (Ajustamento Funcional),
admissão 2, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto
Estadual de Educação – MaSP: 292.881-0 – Valéria Aparecida Vizani
Nogueira, PEB4P, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/03/2020; - MaSP: 612.212-1 – Cláudia Cristina Simão,
PEB3H, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/06/19; - MaSP: 1.108.299-7 – Anderson Luiz Zaquine Silveira,
PEB2H, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/02/2020; - MaSP: 1.323.392-9 – Marlene de Oliveira Teixeira,
PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Maria Elba Braga – MaSP: 1.324.526-1 – Poliana Stopa Moreira,
PEB1C, admissão 2, a partir de 30/06/22.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 9 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022.
ANULA O ATO ref. aos servidores: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira”
– Masp:446.401-2, Marcia Mazini de Almeida, PEBIA (admissão
04), na parte em que concedeu férias-prêmio/concessão.Ato nº 26/21,
publicado em 18/09/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/22 de 03/02/2022 sobre aplicação da LC Federal nº 173/2020;
Masp:1.191.563-4, Jacqueline Gouvea de Andrade, PEBIA, na parte
em que concedeu férias-prêmio/concessão. Ato nº 26/21, publicado
em 18/09/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº
01/22 de 03/02/2022 sobre aplicação da LC Federal nº 173/2020;
Masp:1.322.270-8, Edleusa Luzia Moreira Pereira de Souza, PEBIA,
(admissão 02) na parte em que concedeu férias-prêmio/concessão.
Ato nº 26/21, publicado em 18/09/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/22 de 03/02/2022 sobre aplicação da LC Federal
nº 173/2020; Masp:1.323.884-5, Emanuela Vieira de Sousa, PEBIA,
na parte em que concedeu férias-prêmio/concessão. Ato nº 26/21,
publicado em 18/09/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/22 de 03/02/2022 sobre aplicação da LC Federal nº 173/2020;
Masp:1.329.921-9, Joselane Aparecida do Amaral, PEBIA, na parte
em que concedeu férias-prêmio/concessão. Ato nº 26/21, publicado
em 18/09/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº
01/22 de 03/02/2022 sobre aplicação da LC Federal nº 173/2020;
Masp:1.330.441-3, Marina Ferreira Pires, PEBIA, na parte em que
concedeu férias-prêmio/concessão. Ato nº 26/21, publicado em 18/09/21,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22 de 03/02/2022
sobre aplicação da LC Federal nº 173/2020; Masp:1.359.540-0, Vanessa
Gardoni Barbosa Romanhol, PEBIA, na parte em que concedeu fériasprêmio/concessão. Ato nº 26/21, publicado em 18/09/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22 de 03/02/2022 sobre
aplicação da LC Federal nº 173/2020;Masp:1.132.882-0, Rosilene ,
Rezende do Carmo, PEBIA, na parte em que concedeu férias-prêmio/
concessão. Ato nº 26/21, publicado em 18/09/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22 de 03/02/2022 sobre aplicação da
LC Federal nº 173/2020; Masp:1.366.216-8, Luzia Helena Ribeiro
Lessa Brito, PEBIA, na parte em que concedeu férias-prêmio/
concessão. Ato nº 27/21, publicado em 25/09/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22 de 03/02/2022 sobre aplicação da
LC Federal nº 173/2020; Masp:1.323.624-5, Cristiana Rodrigues
Torres, PEBIA, na parte em que concedeu férias-prêmio/concessão.
Ato nº 27/21, publicado em 25/09/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/22 de 03/02/2022 sobre aplicação da LC
Federal nº 173/2020; Masp:1.327.719-9, Eduarda Aparecida Mariquito
Bernardes, PEBIA, na parte em que concedeu férias-prêmio/concessão.
Ato nº 27/21, publicado em 25/09/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/22 de 03/02/2022 sobre aplicação da LC Federal
nº 173/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por vinte dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP:
1.383.874-3 – Augusto Luís da Silva Araújo, PEB2B (exercendo Vicediretor), admissão 2, a partir de 28/06/22.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
15 1662916 - 1
SRE de Leopoldina
EDITAL DE CHAMAMENTO
A sra. Mariana Rocha Ferraz Neta, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE Nº 35/2022, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/06/2022,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, CONVOCA e CITA a servidora VANDA LÚCIA LIMA, Masp
263.178-6, admissão 01, ocupante de cargo efetivo de Professor de
Educação Básica, lotada na Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto,
Superintendência Regional de Ensino Leopoldina - Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada no prédio da Superintendência Regional de
Ensino de Leopoldina, na Avenida Getúlio Vargas, nº261, Centro, CEP:
36.700-216, Telefone (32)3449-2350, no horário de 08 às 12 h e de 13
às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ela atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA:
VANDA LÚCIA LIMA, Masp 263.178-6, admissão 01, ocupante de
cargo de Professor de Educação Básica, lotada na Escola Estadual
Manuel Inácio Peixoto, Superintendência Regional de Ensino
Leopoldina - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Leopoldina,18 de julho de 2022
Regina Célia Morais Silva
Secretário da Comissão
Masp:1.147.152-1
Mariana Rocha Ferraz Neta
Presidente da Comissão Processante
Masp:1.059.022-2
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
18 1663312 - 1
18 1663310 - 1
SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 11/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularização funcional:
SRE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
BRASÍLIA DE MINAS
GRÃO MOGOL
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ESCOLA
EE PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO
EE SANT’ANA
EE PROFESSOR BICALHO
EE AMÉRICO MARTINS
EE AMÉRICO MARTINS
EE BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
EE BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
EE CLOVIS SALGADO
EE CLOVIS SALGADO
EE DONA QUITA PEREIRA
EE ELOY PEREIRA
EE FELÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO
EE GUTEMBERG TEODORO PENHA
EE GUTEMBERG TEODORO PENHA
EE JOÃO MIGUEL TEIXEIRA DE JESUS
EE JOÃO MIGUEL TEIXEIRA DE JESUS
EE MONSENHOR GUSTAVO
EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
EE PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO
EE PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA ELIZABETE PEREIRA SOARES
EE PROFESSORA ELIZABETE PEREIRA SOARES
EE SALVADOR FILPI
MASP
1187372-6
1159058-5
1155500-0
1330833-3
1205035-7
1422921-5
1422921-5
1208839-9
970033-7
1470712-9
1236120-0
1211584-6
1433089-8
1095572-2
1359825-5
1002985-8
1471072-7
1057138-8
1327832-0
1275568-2
1238991-2
1485220-6
1233332-4
1397342-5
NOME
KLEBER AMORIM PINHEIRO
DIANA FERREIRA ROCHA
GISELE RODRIGUES DE ALMEIDA
DAISY CARVALHO MARQUES DE SOUZA
LARISSA LIMA DE SOUZA MURÇA
BRUNO GERALDO ALVES
BRUNO GERALDO ALVES
SANDRO LÂNIO ABREU DE PAULA
VILMA CONCEIÇÃO DE AQUINO
BETÂNIA SOUSA SILVA
WANDERLANY FERREIRA DOS SANTOS
LUIZ ANDRE NASCIMENTO DE JESUS
JANICE IARA SOUZA
LAURA CRISTINA CORDEIRO PRIMO
JULIANO DOS SANTOS
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
MATHEUS RODRIGUES DE MOURA
ELIANE DE OLIVEIRA
RONILSON DIAS DA SILVA
VÂNIA DE JESUS RIBEIRO DE FREITAS
CECÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA BENTO
HELDER GONÇALVES FILHO
ROSILENE DE FÁTIMA SANTOS PEREIRA
ANA PAULA NOGUEIRA PAULINO
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB2B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB2C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
04
03
02
04
04
04
04
04
01
03
03
02
01
04
03
01
03
02
03
03
02
03
03
Nº DE AULAS
SEMANAIS
08
08
08
15
09
08
08
15
11
06
06
14
06
08
15
15
06
08
15
07
12
12
07
13
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
10
10
16
10
16
16
16
13
16
16
16
11
12
16
16
08
14
16
09
16
13
08
15
A PARTIR DE
07/09/2018
14/02/2022
02/05/2022
08/02/2022
07/02/2022
14/02/2022
14/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
22/03/2022
07/06/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
18/04/2022
19/04/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
25/03/2022
22/03/2022
22/03/2022
08/02/2022
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1663537 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº
24/2022- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): GRÃO MOGOL, Servidor aposentado, MaSP.286972-5,
Zenilda Bomfim e Silva, PEB3M, admissão 02, ato de concessão de
férias-prêmio em espécie, ato nº 01/2019, publicado em 12/02/2019,
onde se lê: Zenilda Soares Bomfim, leia-se: Zenilda Bomfim e Silva ,
por incorreção no nome; Servidor aposentado, MaSP.345773-6, Maria
Inês Soares Martins, PEB3N, admissão 01, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, ato nº 06/2018, publicado em 23/05/2018, onde
se lê: PEB3M, leia-se: PEB3N, por incorreção no cargo; MONTES
CLAROS, Servidor falecido, MaSP.230986-2, Maria Preciosa Ferreira
Souto, AJSG1J, admissão 01, ato de concessão de férias-prêmio em
espécie, ato nº 11/2003, publicado em 22/05/2003, onde se lê: 03 meses
ref. 6º quinq. leia-se: 01 mês ref. 6º quinq, por incorreção nos meses
de férias-prêmio; Servidor aposentado, MaSP.351491-6, Marilena
Lafetá Prates, PEB2J, admissão 01, ato de concessão de férias-prêmio
em espécie, ato nº 03/2019, publicado em 02/04/2019, onde se lê:
PEB2I, leia-se: PEB2J, por incorreção no cargo; Servidor aposentado,
MaSP.584644-9, Maria Aparecida Neri Almeida, PEB2N, admissão 01,
ato de concessão de férias-prêmio em espécie, ato nº 06/2019, publicado
em 11/06/2019, onde se lê: PEB2M, leia-se: PEB2N, por incorreção
no cargo; Servidor aposentado, MaSP.595722-0, Maria Solange de
Carvalho, PEB3P, admissão 02, ato de concessão de férias-prêmio em
espécie, ato nº 03/2018, publicado em 14/03/2018, onde se lê: PEB2P,
leia-se: PEB3P, por incorreção no cargo; SÃO JOÃO DA LAGOA,
Servidor aposentado, MaSP.286675-4, Maria Zenaide Andrade Melo,
PEB1A, admissão 02, ato de concessão de férias-prêmio em espécie,
ato nº 07/2018, publicado em 06/07/2018, onde se lê: Maria Zenaide
Andrade Santos, leia-se: Maria Zenaide Andrade Melo, por incorreção
no nome.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
13/2022 –Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1099889-6,
Rosilandi Maria de Souza, ATB2E, Adm.02, Ato nº 12/2022, pub.
MG de 13/05/2022, motivo inclusão no número de meses, onde se
lê: MaSP.1099889-6, Rosilandi Maria de Souza, ATB2E, Adm.02,
ref. 1º quinq., a partir de 29/06/2022, leia-se: MaSP.1099889-6,
Rosilandi Maria de Souza, ATB2E, Adm.02, por 02 meses de fériasprêmio afastamento, ref. 1º quinq., a partir de 29/06/2022; MONTES
CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.377257-1, Márcia
Vilaça de Quadros, ATB4M, adm. 01, Ato n.º 05/2022 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 18/03/2022, motivo incorreção
no número de meses, onde se lê: por 05 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 25/04/2022, leia se: por
04 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
25/04/2022; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.943739-3, Ana Paula Lima Madureira Antunes, PEB2N-Geog.,
adm. 01, Ato n.º 19/2011 de conc. de férias-prêmio afastamento, pub.
MG de 29/09/2011, motivo incorreção na referência do quinq., onde se
lê: por 02 meses de férias-prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de
20/10/2011, leia se: por 02 meses de férias-prêmio afastamento, ref. 3º
quinq. a partir de 20/10/2011.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 02/2022 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.596976-1, Maria Aparecida
Ferreira de França, PEB3E-Port., adm. 02, em ajust. func., Ato n.º
66/2010 de conc. do 4º, 5º e 6º biênios, pub. MG de 24/12/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/10/2005, 5º
biênio a partir de 30/10/2007 e 6º biênio a partir de 30/12/2009, leia se:
4º biênio a partir de 31/12/2004, 5º biênio a partir de 01/05/2007 e 6º
biênio a partir de 07/08/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 14/2022 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Lotada no Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, à disposição com ônus, na Ass. de Rep. no Distrito
Federal/AGE, MaSP.388884-9, Ivonilde Carneiro de Oliveira Souza,
ATB3C, adm. 01, na função DAD-1, Ato n.º 47/98 de conc. do 1º quinq.
a partir de 25/09/1998, pub. MG de 10/12/1998, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 25/09/1998, leia se: 1º
quinq. a partir de 25/08/1998; Lotada no Conservatório Estadual de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207190044590124.