TJMS 18/01/2017 -Pág. 745 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3723
745
Processo 0008787-05.2010.8.12.0019 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Laudemira Marques Coutinho
ADV: PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA (OAB 8734/MS)
ADV: ADRIANA DA MOTTA (OAB 6023/MS)
Concedo à inventariante prazo de trinta dias para apresentação dos documentos mencionados às fl. 83. I-se.Sem prejuízo,
sobre o pedido de alvará e laudo de avaliação de fl. 94, manifeste-se a Fazenda Pública Estadual.Após, retornem para as
determinações cabíveis.
Processo 0010682-89.1996.8.12.0019 (apensado ao Processo 0002846-60.1999.8.12.0019) (019.96.010682-8) Separação Litigiosa - Dissolução
Autor: A.E.P.L. - Réu: S.O.L.S.
ADV: LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS)
ADV: PAULO MARCOS FERRIOL FOSSATI
Intimação acerca da certidão de f.158: “...CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento a lei n.
11.419/06 TJ/MS e Provimento-CSM nº 148/08, que estabelece a implantação do processo eletrônico nesta Comarca, tornei o
presente feito digital, o qual passará a tramitar somente eletronicamente, e que doravante as petições devem ser eletrônicas
(via eSAJ)..”
Processo 0800410-02.2016.8.12.0019 - Alimentos - Provisionais - Fixação
Reqte: L.K.M.A. e outro
ADV: SALOMÃO ABE (OAB 18930/MS)
Intimação da parte autora acerca da audiência de Sessão de Conciliação designada para o dia 04/04/2017 às 13:30 horas a
ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - Fórum de Ponta Porã/MS.
Processo 0801469-59.2015.8.12.0019 - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos
Alimtda: J.C.O.E. e outro
ADV: MARCO AURELIO CLARO (OAB 4637/MS)
ADV: MARKO EDGARD VALDEZ (OAB 8804/MS)
Intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, prazo de 5 dias.
Processo 0801636-76.2015.8.12.0019 - Procedimento Comum - Revisão
Reqte: C.C.B. - Reqdo: P.I.M.B.
ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS)
ADV: TAÍS CONRAD (OAB 19311/MS)
ADV: KAMILA HAZIME BITENCOURT DE ARAÚJO (OAB 18366/MS)
Intimação das partes do R.Despacho de fls. 280: ‘Dê-se ciência às partes do retorno dos autos.Após, cumpridas as
determinações da sentença, arquive-se.”
Processo 0802026-12.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda
Reqte: A.I.B.O. - R.A.O. e outro
ADV: ALDO GEOVANI RODRIGUES VAEZ (OAB 16063/MS)
Intimação da parte autora do R.Despacho de fls. 41: “Sobre a informação contida à fl. 39, manifeste-se a parte autora, em
cinco dias. I-se.Havendo indicação de endereço dos requerentes, realize-se o estudo social determinado à fl. 36.”
Processo 0802123-12.2016.8.12.0019 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Antônio Mariano da Silva
ADV: CLÁUDIO SANTOS VIANA (OAB 12372B/MS)
Sendo suficientes os documentos vindos com a inicial para demonstrar a legitimidade do requerente, defere-se a instalação
do processo de Inventário conjunto de Waldemar Mariano da Silva e Alaide Ferreira da Silva.No cargo de inventariante nomeiase Antonio Mariano da Silva, como requerido
Processo 0802129-19.2016.8.12.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Autor: E.O.R.G.
ADV: JOSÉ CARLOS BRESCIANI (OAB 12329/MS)
Intimação das partes da R.Sentença de fls. “Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com
fundamento no art. 487, III, “b”, do NCPC, as cláusulas da composição informada às fl. 49/50, onde foram partes E. O. R. G.
e A. E. do A. R., representada pela sua genitora A.P. D. de A..Considerando que se trata de feito onde a solução é resultado
de composição, dispensável é a contagem do prazo.Custas pelas partes, em proporção, porém, suspendo a exigibilidade em
relação ao autor ante o deferimento de justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, com as anotações, arquivemse.”
Processo 0802144-85.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum - Guarda
Autor: J.M.S.S. - P.H.S.S. - V.A.S.
ADV: ANA JOARA MARQUES RAMIREZ (OAB 18320/MS)
Intimação da r.sentença de f.67: “... Tendo em vista a composição alcançada no presente e o parecer favorável do Ministério
Público Estadual, nos termos do art. 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, as cláusulas da composição informada na sessão de conciliação (fls. 59/60), onde foram
partes Valdirene Aparecida dos Santos, João Matheus dos Santos Silva, Pedro Henrique dos Santos Silva e João Paulo Pereira
da Silva.Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do NCPC.Considerando que se trata de feito onde a solução é
resultado de composição, dispensável é a contagem do prazo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oficie-se ao empregador do
alimentante determinando o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento e depósito na conta indicada. Traslade-se
cópia da ata de fl. 59/60 aos autos nº 0802134-41.2016.8.12.0019. Com as anotações necessárias, arquivem-se...”
Processo 0803029-70.2014.8.12.0019 - Execução de Alimentos - Fixação
Exeqte: C.M.S.S. - Exectdo: A.A.M.C.
ADV: PIETRA ANDRÉA GRION (OAB 9375/MS)
ADV: DANIEL RIBAS DA CUNHA (OAB 16626/MS)
Intimação do das partes do R. Despacho de fls. 242: “Defiro o pedido de fl. 240 e suspendo o presente feito por 60 dias.Ise.Ultimado o prazo sem manifestação, intime-se a exequente para dar seguimento ao feito, em cinco dias, pena de extinção”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.