TJMS 20/11/2018 -Pág. 295 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 20 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4152
295
Processo 0016397-97.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: M.P.E. - Réu: R.Q.
ADV: MARCELO OSVALDO SOARES (OAB 19914/MS)
Intima-se o(a) patrono(a) da vítima da decisão proferida: Não sendo o caso de reconhecimento de qualquer das hipóteses
previstas no art. 397 do CPP, designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2021, às 14 horas,
nos termos do artigo 400 e ss do CPP. Intimem-se. No caso da vítima/testemunha/informante/réu residir em outra Comarca,
pertencente a este Estado, remetam-se os autos à conclusão, quando do cumprimento dos atos para a audiência, para fins de
agendamento da audiência a ser realizada por videoconferência e determinação de expedição de Carta Precatória com objetivo
de intimação. Ainda, remetam-se os autos à conclusão, também para o mesmo fim, caso aqueles se encontrem recolhidos
em estabelecimento prisional. Certifique-se. Na hipótese de residirem em outra Comarca, fora do Estado, expeça-se Carta
Precatória com objetivo de intimação e oitiva/interrogatório. Às providência
Processo 0024701-56.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: LAILSON DA ROCHA SANTANA
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
Considerando a necessidade de reordenamento da pauta, redesigna-se a audiência destes autos para o dia 04 de abril de
2019, às 14 horas
Processo 0033285-83.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: P.M.V.P.
ADV: MARCELO DOS SANTOS ESCOBAR (OAB 16298/MS)
Intima-se a defesa do réu a fim de que, no prazo legal, pronuncie-se acerca da não localização da testemunha de defesa
Marcos Assis Duarte, bem como para que, ante a renúncia de pg. 288, no mesmo prazo, o advogado subscritor da peça de pg.
265 informe se patrocina a defesa do réu.
Processo 0042679-46.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: Bruno Aparecido Gabilao Cadete
ADV: JEFFERSON JOSE MARTINS SOUZA (OAB 14488/MS)
Intima-se o(a) patrono(a) do(a) sentenciado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 (oito) dias.
Processo 0045408-45.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Réu: Fellipe Pereira Pires
ADV: MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 13216/MS)
Intima-se a defesa do réu para a fase de diligências, bem como acerca da juntada da carta precatória de pgs. 159/167.
Corumbá
1ª Vara Cível de Corumbá
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO GONZALEZ ANTUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2018
Processo 0004418-20.2018.8.12.0008 - Carta Precatória Cível - Intimação
Reqdo: Kirton Bank S.A - Banco Multiplo
ADV: FELIPE GAZOLA VIERIA MARQUES (OAB 17213A/MS)
Manifestar sobre a certidão de fls. 23 no prazo de cinco dias.
Processo 0800413-53.2017.8.12.0008 - Guarda - Guarda
Reqte: J.A.F. e outro
ADV: SABRINA ACOSTA DA COSTA (OAB 15834/MS)
ADV: CARLOS DE BARROS RODRIGUES LEITE (OAB 949/MS)
Posto isso, fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e 1.728, inciso I, do Código Civil, julgo procedente a
pretensão autoral para nomear Eduardo Rodrigues Silva Samuel e Josiane Afonso Ferreira, no encargo de tutor(a) de Laís
Caroline Ferreira Robes e Celso Henrique Ferreira Robes, todos qualificados nos autos. Ante a ausência de litígio, sem custas
finais ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Retifique-se a classe do feito para “tutela”. Sentença transitada em
julgado às partes e ao Ministério Público em razão da preclusão lógica do interesse de recorrer. Certifique-se e, após, expeça-se
termos de tutela e compromisso de prestar fielmente o encargo, intimando a parte requerente para retirar no prazo de cinco dias.
Intimadas as partes e cumpridas todas as determinações, arquive-se.
Processo 0801099-45.2017.8.12.0008 - Interdição - Tutela e Curatela
Reqte: Jurival da Costa Mauro
ADV: ALEXANDRE DE BARROS MAURO (OAB 17554/MS)
Manifestar sobre o laudo juntado. Prazo de cinco dias.
Processo 0801310-18.2016.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas
Exeqte: H.C.G.A. - Exectda: A.A.S.I.
ADV: GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA (OAB 13319/MS)
ADV: NIVALDO PAES RODRIGUES (OAB 17620/MS)
Com a juntada dos relatórios, digam as partes e, após, o Ministério Público
Processo 0801486-26.2018.8.12.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha
Reqte: Jaci Dias de Moura Silva e outros - Reqda: Herminia Hurtado de Medeiros
ADV: CINTIA HELENA RODRIGUEZ GOMES (OAB 19183/MS)
ADV: NIVALDO PAES RODRIGUES (OAB 17620/MS)
ADV: GIOVANNA DOS SANTOS RAMALHO (OAB 22323/MS)
Intime-se a parte autora para manifestar sobre os ofícios. Prazo de 5 (cinco) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.