Publicação: sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4352
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PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª SEÇÃO CÍVEL A REALIZAR-SE EM 07/10/2019, ÀS 14:00
HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
2 - Nº: 1410760-86.2018.8.12.0000 - Ação Rescisória
Origem : Itaporã / Vara Única
Ação Originária : 0801132-50.2014.8.12.0037 / Mandado de Segurança Cível
Autora : Minéia Ramires de Oliveira
Advogado : Jean Phierre da Silva Vargas
Réu : Prefeito Municipal de Itaporã
Proc. Município : Michel Cordeiro Yamada
Réu : Município de Itaporã
Proc. Município : Michel Cordeiro Yamada
Relator :Des. João Maria Lós
Juiz Prolator : Juiz Jairo Roberto de Quadros
3 - Nº: 1409207-67.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Silvia Fátima de Oliveira Peralta Laitart
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço
Advogado : Aldivino Antônio de Souza Neto
Advogado : Rodrigo Marques Moreira
Advogada : Maria Aparecida Coutinho Machado
Advogado : Robinson Fernando Alves
Advogada : Thaís Munhoz Nunes Lourenço
Advogada : Letícia Soares da Cunha Rocha
Impetrado : Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro
Impetrado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro
Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
4 - Nº: 1405402-09.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Allyson Mendes Guimarães de Araújo
Advogado : Henrique da Silva Lima
Advogada : Patricia Fernanda Penteado Rezende
Advogado : Guilherme Ferreira de Brito
Advogado : Paulo de Tarso Pegolo
Impetrado : Secretário de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Gr
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho
Impetrado : Secretário de Estado de Justiça de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho
Impetrado : Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho
Relator :Des. João Maria Lós
5 - Nº: 1405560-64.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Tribunal de Justiça /
Impetrante : Guilherme Tobias Gonçalves
Advogado : Cleberson Lopes dos Santos
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza
Impetrado : Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato
Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza
Relator :Des. João Maria Lós
6 - Nº: 1405563-19.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Tribunal de Justiça /
Impetrante : Leonam Aguilera Pertile
Advogado : Péricles Garcia Santos
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Impetrado : Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Relator :Des. João Maria Lós
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.