Publicação: sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4352
7 - Nº: 1406000-60.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Michael Bezerra dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Impetrado : Comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Relator :Des. João Maria Lós
8 - Nº: 1406206-74.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Sindicato dos Fiscais Tributarios do Estado de Mato Grosso do Sul
Advogada : Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani
Advogado : Bruno Mazzo Ramos dos Santos
Impetrante : Rubens Soares de França
Advogada : Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Relator :Des. João Maria Lós
9 - Nº: 1408950-42.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Fabiano Ruiz Gastaldi
Advogado : Robinson Fernando Alves
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço
Advogado : Aldivino Antônio de Souza Neto
Impetrado : Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro
Impetrado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
10 - Nº: 0804050-62.2019.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0804050-62.2019.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Impetrante : P. H. L.
RepreLeg : Hamanda Alves da Rocha
Advogado : Eduardo Rodrigues da Silva
Impetrado : S. de E. de E. de M. G. do S.
Interessado : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Juliana Nunes Matos Ayres
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
11 - Nº: 1406915-12.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Gleidson Kesley Vilalva Garcia
Advogado : Maikol Weber Mansour
Advogado : Paulo da Cruz Duarte
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza
Impetrado : Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
12 - Nº: 1405735-58.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Gustavo Almeida Passoni
Advogado : Rodrigo Dalpiaz Dias
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do M
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Impetrado : Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
253