TJMS 16/10/2019 -Pág. 17 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363
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Agravo de Instrumento nº 2000904-15.2019.8.12.0000
Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Agravada: Ana Carolina Morais de Souza
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 4000328-51.2019.8.12.9000
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Agravante: Hélio Corrêa Construções e Terraplanagem Ltda
Advogado: Ibrahim Ayachi Neto (OAB: 5535/MS)
Agravado: Banco Sistema S/A
Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Advogada: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS)
Advogada: Gislene de Arruda Aguilar (OAB: 7905/MS)
Advogado: Clovis Alexandre Saldanha Tschinkel (OAB: 5991E/MS)
Interessado: Hélio Correa da Silva (Espólio)
Interessada: Patricia de Freitas Corrêa
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 0036070-42.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Agravante: Jefferson da Silva Barbosa
DPGE - 1ª Inst.: Euclides Nunes Júnior (OAB: 8417/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2019.
Apelação Criminal nº 0006444-75.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: A. L. P. D.
Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS)
Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Apelada: A. P. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry Silara Broch Festi
Apelada: D. P. M. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry Silara Broch Festi
Apelada: J. P. V.
DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry Silara Broch Festi
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2019.
Apelação Criminal nº 0043570-67.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: D. S. R.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Apelada: E. F. de F.
DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry Silara Broch Festi
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2019.
Apelação Criminal nº 0007863-72.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Gelson Silva Duarte
DPGE - 1ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS)
Interessado: Cezar Augusto Zaguine Toledo
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.