TJMS 16/10/2019 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363
18
Apelação Criminal nº 0064096-31.2011.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Roniclei Antônio dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcelo Ely
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/10/2019.
Apelação Criminal nº 0002109-35.2019.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante/Apelad: Cassiano Silva Rocha
Advogado: Gentil Vieira Cardoso (OAB: 107281/MG)
Apelado/Apelant: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino
Prom. Justiça: Wilson Canci Junior
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2019.
Apelação Criminal nº 0013251-19.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo
Apelado: Marcos Jara Dias
Advogada: Ana Rosa Garcia Macena Vargas (OAB: 5198/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2019.
Agravo de Instrumento nº 1412881-53.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: S. M.
Advogado: Joaõ Oliveira de Lima (OAB: 4257B/MT)
Advogado: Darley da Silva Camargo (OAB: 6526B/MT)
Advogado: Ariane Tanara Bastos de Lima (OAB: 7669O/MT)
Advogado: Euder Oliveira Ribeiro (OAB: 10271O/MT)
Agravada: E. G. de F. M.
Advogada: Sebastiana Ramos Vasques (OAB: 3522/MS)
Agravada: M. M.
Advogada: Sebastiana Ramos Vasques (OAB: 3522/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412882-38.2019.8.12.0000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Fbs-construção Civil e Pavimentação Ltda
Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP)
Advogada: Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP)
Agravado: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412883-23.2019.8.12.0000
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Agravante: Ideval Zanchetta
Advogado: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB: 5655O/MT)
Advogado: Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB: 10317/MS)
Agravado: Rodrigo Alveno Zanchetta
Agravada: Mara Lúcia Andrade Fernandes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1412885-90.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Anderson Roque Paz Dias
Paciente: Leonardo Silva Gotuzzo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.