TJMS 19/11/2019 -Pág. 75 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386
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DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Embargado: Município de Fátima do Sul
Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS)
Proc. Município: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/11/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0809359-95.2018.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Embargante: Soubhia & Cia Ltda
Advogado: Aires Gonçalves (OAB: 1342/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/11/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414359-96.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Mauricio de Abreu Santos
DPGE - 1ª Inst.: Lauro Moreira Scholer (OAB: 143087/SP)
Agravante: Thais dos Santos de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Lauro Moreira Scholer (OAB: 143087/SP)
Agravada: Regina Pimentel Carriel
Advogada: Juscineia Serem Rodrigues (OAB: 18624/MS)
Advogado: Kayron Breno Rodrigues Ferreira (OAB: 24323/MS)
Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000282-61.2015.8.12.0015
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: M. F. N.
DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Juliana Pellegrino Vieira
Interessada: V. L. A. da S.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2019.
Apelação Criminal nº 0000484-23.2019.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Apelado: E. de J. G.
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2019.
Apelação Criminal nº 0000802-70.2011.8.12.0044 (044.11.000802-6)
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: A. V.
DPGE - 1ª Inst.: Nildo Inácio Weber
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2019.
Apelação Criminal nº 0000999-29.2017.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Apelada: Thaline Leonel Martins
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.