27 Resultado da Solicitação 0000484-23.2019.8.12.0007 - em: 29/05/2025
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Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 18 - Nº: 0002144-57.2016.8.12.0007 - Apelação Criminal Origem : Cassilândia / 1ª Vara Ação Originária : 0002144-57.2016.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Pedro de Oliveira Magalhães Apelado : Lauremar Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo
Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 172 Coordenadoria de Recurso Externo Recurso Especial nº 0000156-60.2010.8.12.0023/50001 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: L. B. Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por L
Publicação: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4558 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Recurso Externo Recurso Especial nº 0000115-53.1998.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Advogado: Maria
Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4570 Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1415682-39.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ilda de
Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 Agravante: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Advogada: Ieda Mara Leite (OAB: 8261/MS) Advogada: Walesca de Araújo Cassundé (OAB: 3930/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0000
Publicação: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4576 245 Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Ordinário nº 1410484-84.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronaldo Alves Sertao Advogado: Fabio Castro Leandro (O
Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 3 Recorrente: G. G. Advogado: Marcelo de Andrade Fruto (OAB: 20507/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Jaceguara Dantas da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2020. Apelação Criminal nº 0000477-36.2016.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Ap
Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386 75 DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Proc. Município: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Realizada Distribuição do processo
Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4570 50 Agravante: Carlos Augusto Braud Martins DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Realizada Distribuição do proces
Publicação: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4388 29 Apelado: Mauriley Marcelo Scheuer DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. se. se. Apelação Criminal nº 0000194-79.2013.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da