TJMS 13/01/2020 -Pág. 154 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4413
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INTIMAÇÃO...................Defiro o pedido de f. 77/78. Configurando-se a hipótese do art. 313, II, do Código de Processo Civil,
suspendo o processo pelo prazo de 06 meses (§ 4.º do art. 313). Findo esse prazo o que deverá ser certificado pelo Cartório
, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias. Após, venham os autos conclusos.
Intimem-se.
Processo 0834982-33.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Nilton Batista de Castro
ADV: ELÓI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS)
Expediente: Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca do ato negativo no cumprimento
do mandado.
Processo 0835147-80.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Itaú Unibanco S.A. - Ré: Josiane Vera Gonçalves
ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
INTIMAÇÃO................Diante do exposto, JULGO EXTINTA a ação de Busca e Apreensão, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 485, inciso VI do CPC. Expeça-se alvará dos valores depositados nos autos em favor da instituição financeira
autora. Em face do princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios ao patrono do autor. Suspensa a exigibilidade, eis que a parte requerida é beneficiária da Justiça Gratuita e
assistida pela Defensoria Pública. Oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos, com as anotações de praxe. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Processo 0835460-41.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão
Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS)
ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 12179A/MS)
ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 12178A/MS)
INTIMAÇÃO...............Em razão da desistência da ação à f. 63, que independe da concordância da parte requerida, tendo
em vista que a mesma ainda não ofertou defesa, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente Ação. A baixa de restrições em órgãos de restrição ao crédito é ônus da parte que lhe deu causa.
Em face da preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Pagas eventuais custas, ao arquivo com as anotações
e cautelas de praxe, averbando-se a baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Processo 0835497-68.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
INTIMAÇÃO...............Desta forma, defiro liminarmente a medida de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da
parte autora.
Processo 0837928-75.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 12178A/MS)
ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 12179A/MS)
ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS)
INTIMAÇÃO.................. Defiro o pedido dilação de prazo de fls. 49-52. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 (cinco) dias, promover andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se.
Processo 0838450-05.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Volkswagen S/A
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
INTIMAÇÃO..............Desta forma, defiro liminarmente a medida de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da
parte autora.
Processo 0838621-59.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autora: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 15119A/MS)
INTIMAÇÃO..........Mantenho a decisão de f. 60. Defiro o pedido de dilação de prazo f. 63-65. Decorrido o prazo, intime-se a
parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se.
Processo 0839677-30.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
ADV: ELÓI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS)
INTIMAÇÃO..................Desta forma, defiro liminarmente a medida de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos
da parte autora
Processo 0840085-21.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autora: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ré: Maria de Lourdes Ferreira Saraiva
ADV: MARCOS ADRIANO LUCAS BATISTA (OAB 19577/MS)
ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 16655A/MS)
INTIMAÇÃO..................Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do pedido de f.
67/68.
Processo 0840113-86.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
INTIMAÇÃO.............Analisando os autos, verifico que o meio utilizado para comprovação da mora (notificação extrajudicial
por E-mail, fls. 23-25), não é valido, de acordo com o (Decreto-Lei n.911/1969), motivo pelo qual não há comprovação de que, de
fato, foi recebido pela parte ré. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a entrega
de nova notificação no endereço que consta no contrato ou apresentar protesto do título (Súmula 72 do STJ), sob pena de
indeferimento, conforme art. 321, parágrafo único, do CPC.
Processo 0840455-97.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Yamaha Administradora de Consórcio Ltda
ADV: JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR (OAB 19523A/MS)
INTIMAÇÃO.................Em razão da desistência da ação à f. 41/42, que independe da concordância da parte requerida,
tendo em vista que a mesma ainda não ofertou defesa, bem como diante do documento de f. 43, com fundamento no artigo 485,
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