TJMS 31/03/2020 -Pág. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4466
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Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Agravado: Silvia Inocencio
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado: Banco do Brasil S/A
Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 29/32 para o RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 141189689.2016.8.12.0000/50006, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade. Após, arquive-se o presente
AGRAVO.
Recurso Especial nº 1412654-39.2014.8.12.0000/50003
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Recorrido: Marmo Marcelino Vieira Arruda
Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)
Interessado: Sebastião Otimio Garcia da Silva
Interessado: Carlos Alberto dos Santos Batistote
Interessado: Amarildo Garcia Hernandes
Interessado: Pedro Crizologo Santana
Interessado: Paulo Siqueira Barbosa
Interessado: Juvencio Alves de Carvalho
Interessado: Manoel João de Figueiredo
Interessado: Mauricio Maria Marques Niveiro
Interessado: Carlos Alberto de Souza
Interessado: Oziel Marques da Silva
Interessado: Marcos Leite da Silva
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Ministério Público Estadual.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 2000060-36.2017.8.12.0000/50008
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Agravada: Jair Roberto Alves
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado: Banco do Brasil S/A
Interessada: Azena Ricco de Frei
Interessado: Dirceu Ricco de Freitas
Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 28/30 para o RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 200006036.2017.8.12.0000/50006, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade. Após, arquive-se o presente
AGRAVO.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 2000172-05.2017.8.12.0000/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Agravada: Jean Carlos Fajardo
Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado: Banco do Brasil S/A
Interessada: Adelia Rezende de Matos Lima
Interessada: Antonina Pereira da Silva
Interessada: Ana Rita de Souza Marques
Interessada: Sandra Maria Bonfim Moura Brandão de Souza
Interessada: Rosemary Nantes Ferreira Martins Barbosa
Interessada: Beatriz Alves de Abreu Paroba
Interessado: Hernan Paz Moreno
Interessada: Alice da Silva Ferreira
Interessada: Alvamirian Garcia Maroldi Viveiros
Interessado: Alzira Guilherme Sampaio
Interessada: Alzira Rodrigues Chanfrin
Interessado: Anderson Mauro Martins
Interessada: Azena Ricco de Frei
Interessado: Dirceu Ricco de Freitas
Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 28/31 para o RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 200017205.2017.8.12.0000/50001, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade. Após, arquive-se o presente
AGRAVO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.