TJMS 31/03/2020 -Pág. 116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4466
116
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 2000172-05.2017.8.12.0000/50008
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Agravada: Jean Carlos Fajardo
Advogado: Olivaldo Tiago Nogueira (OAB: 16544/MS)
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado: Banco do Brasil S/A
Interessada: Adelia Rezende de Matos Lima
Interessada: Antonina Pereira da Silva
Interessada: Ana Rita de Souza Marques
Interessada: Sandra Maria Bonfim Moura Brandão de Souza
Interessada: Rosemary Nantes Ferreira Martins Barbosa
Interessada: Beatriz Alves de Abreu Paroba
Interessado: Hernan Paz Moreno
Interessada: Alice da Silva Ferreira
Interessada: Alvamirian Garcia Maroldi Viveiros
Interessado: Alzira Guilherme Sampaio
Interessada: Alzira Rodrigues Chanfrin
Interessado: Anderson Mauro Martins
Interessada: Azena Ricco de Frei
Interessado: Dirceu Ricco de Freitas
Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 24/27 para o RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 200017205.2017.8.12.0000/50006, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade. Após, arquive-se o presente
AGRAVO.
Agravo em Recurso Especial nº 0800060-25.2019.8.12.0046/50003
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Agravado: José Pereira Maia Júnior
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS)
Ao agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800388-37.2018.8.12.0030/50001
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)
Agravada: Ana Paula de Oliveira Mendes
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Ao agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801779-33.2017.8.12.0007/50003
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Agravado: David Mauricio Lima Neves
Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS)
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Advogado: Daniel Martins Ferreira Neto (OAB: 11141/MS)
Ao agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Agravo Interno Cível nº 0801779-33.2017.8.12.0007/50004
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Agravado: David Mauricio Lima Neves
Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS)
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Advogado: Daniel Martins Ferreira Neto (OAB: 11141/MS)
Ao agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0809337-11.2016.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.