TJMS 12/02/2021 -Pág. 82 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667
82
Embargos de Declaração Cível nº 0800824-38.2019.8.12.0037/50000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Embargante: Everton de Brito Mariola
Advogado: Caio Henrique Tegon (OAB: 25054/MS)
Advogada: Amanda Lopes Bertoleti (OAB: 22079/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Extraordinário nº 0801043-47.2019.8.12.0006/50001
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Camapuã
Proc. Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS)
Interessada: Márcia Oliveira Nunes
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2021.
Recurso Especial nº 0801043-47.2019.8.12.0006/50002
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Camapuã
Proc. Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS)
Interessada: Márcia Oliveira Nunes
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2021.
Apelação Cível nº 0801285-91.2020.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelada: Luciana Gonçales Gutierres
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0801317-84.2019.8.12.0014/50002
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessada: Eduarda Witt Rojas
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2021.
Recurso Extraordinário nº 0801317-84.2019.8.12.0014/50003
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessada: Eduarda Witt Rojas
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2021.
Apelação Cível nº 0801777-83.2020.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.