TJMS 20/10/2021 -Pág. 743 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828
743
de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau,
diligências de oficial de justiça.
Processo 0000599-96.2009.8.12.0006 (006.09.000599-1) - Execução de Título Extrajudicial - Medida Cautelar
Reqte: Banco Finasa S/A - Reqdo: Luciano da Silva Carneiro
ADV: GEISON LUCIANO GONÇALVES (OAB 11203B/MS)
ADV: CELSO MARCON (OAB 11996A/MS)
ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCCHI (OAB 17151A/MS)
I Nesta data, procedeu-se a exclusão de restrição veicular junto ao sistema eletrônico RENAJUD, conforme requerido às fls.
294. II De resto, cumpra-se os termos da sentença.
Processo 0800918-79.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autora: Elza de Oliveira Nunes
ADV: PATRÍCIA TEODORO PINTO DE CASTRO (OAB 9872/MS)
Fica a parte intimada da manifestação do réu pág.265/167 e juntada de ofício de pág.270/271, para querendo, requerer o
que de direito.
Processo 0801028-54.2014.8.12.0006 - Busca e Apreensão - Liminar
Reqte: Valdinei Silvério de Gouveia
ADV: RODRIGO GODOI ROCHA (OAB 15550/MS)
ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS)
Intimação da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar a localização da via (quilometragem
aproximada, à margem a esquerda ou a direita) para a expedição da carta precatória pretendida.
Processo 0801194-42.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autora: Cenir Mota Pereira
ADV: PATRÍCIA TEODORO PINTO DE CASTRO (OAB 9872/MS)
ADV: MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO (OAB 19537/MS)
Intime-se a parte autora para comparecer na perícia médica agendada para o dia 29/11/2021 às 17:00hs., Fórum de
Camapuã. Advertência: O(a) Requerente deverá comparecer munido(a) de documentos necessários (identidade, carteira de
trabalho, habilitação e etc.), e com todos os exames, atestados, receitas e laudos médicos que possuir, a fim de facilitar os
trabalhos periciais.
Processo 0801207-41.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Concessão
Autor: Maxuel Santos Batista
ADV: MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA (OAB 18872A/MS)
Intime-se a parte autora para comparecer na perícia médica agendada para o dia 29/11/2021 ÀS 16:45hs. no Fórum de
Camapuã. Advertência: O(a) Requerente deverá comparecer munido(a) de documentos necessários (identidade, carteira de
trabalho, habilitação e etc.), e com todos os exames, atestados, receitas e laudos médicos que possuir, a fim de facilitar os
trabalhos periciais.
Processo 0801427-78.2017.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Prudenciana Oliveira Borges
ADV: ANA PAULA SILVA DE SOUZA (OAB 11007/MS)
Despacho pág.256: I Tendo em vista que o(a) advogado(a) da parte autora possui poderes especiais para “receber e dar
quitação”, conforme procuração juntada à f. 10, defiro o pedido de f. 251. Expeçam-se os alvarás de levantamento em nome
do(a) patrono(a), consignando-se seus dados bancários, conforme requerido. II - Saliento que não é devida a retenção de
Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, modo especial em se tratando
de benefício previdenciário mínimo. III - Efetuado o levantamento, voltem conclusos para extinção.
Processo 0801812-21.2020.8.12.0006 (apensado ao Processo 0801057-36.2016.8.12.0006) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais
Exeqte: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda
ADV: KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB 9999/MS)
Intimação da parte exequente acerca da informação de pagamento juntada às fls. 76 e para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária, e, caso não tenha
cadastrado, informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu “Serviços / Precatórios / Consultas /
Cadastro de Dados Bancários e NIT” - e inserir os dados que forem solicitados.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO HENRIQUE CALAZANS RAMOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IVONE SOARES AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2021
Processo 0801114-49.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Réu: Lojas Riachuelo SA - Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Lojas Riachuelo SA, R$ 114,56 - Midway S.A. - Crédito , Financiamento
Investimento, R$ 114,58
Juizado Especial Adjunto de Camapuã
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2021
Processo 0800210-92.2020.8.12.0006 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
A. Fato: D.C.G.
ADV: ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS (OAB 22482/PB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.