TJMS 12/09/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Agravo Interno Cível nº 0000040-93.2006.8.12.0023/50002Comarca de Angélica - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Anesio de Oliveira MeloAdvogado: Anderson de Oliveira Alarcon (OAB: 37270/DF)Agravada: Lucinda
Garcia CarvalhoAdvogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS)Advogado: Lucílio Del Grandi (OAB: 3488/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0000101-50.2017.8.12.0028/50000Comarca de Bonito - 1ª VaraRelator(a): Des. Luiz
Claudio Bonassini da SilvaEmbargante: Eduardo PizzoAdvogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS)Advogado: Fabio
Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS)Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS)Embargado: Ministério Público
EstadualProc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoInteressado: Josimar Martins da SilvaInteressado: Alexandre Ramão
AjalaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em Sentido Estrito nº 0000137-42.2014.8.12.0014Comarca de Maracaju - 1ª VaraRelator(a): Desª Elizabete
AnacheRecorrente: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da SilvaRecorrido: Venerando Teixeira
da Costa JúniorAdvogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS)Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB:
10191/MS)Recorrido: Luciano Alberto da SilvaAdvogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS)Advogada: Cristiane Ferreira
de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/09/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0000222-64.2007.8.12.0049/50001Comarca de Agua Clara - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.AAdvogado: George Ottavio Brasilino Olegario
(OAB: 15013/PB)Recorrido: Sardi Oscar SeibtAdvogado: Marcelo Alves Valduga (OAB: 23494/PR)Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001610-19.2021.8.12.0014/50000Comarca de Maracaju - 1ª VaraRelator(a): Des.
Jairo Roberto de QuadrosEmbargante: Carolina Villalba VelazquezDPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro BelliEmbargado:
Ministério Público EstadualProc. Just: Antonio Siufi NetoInteressado: Adrielle Gonçalves de OliveiraAdvogado: Cleuir Freitas
Ramos (OAB: 6195/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002130-23.2014.8.12.0014Comarca de Maracaju - 2ª VaraRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes
MarquesApelante: Milton Cezar Mendonça de Jesus JuniorDPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva VasconcelosApelado: Ministério
Público EstadualProm. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da SilvaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão
Julgador em 08/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0002604-66.2020.8.12.0019/50004Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Thomaz Ribeiro BragaAdvogado: Rodrigo Vilardi Werneck (OAB: 374837/SP)Agravante: Erica
Guimarães CertezaAdvogado: Rodrigo Vilardi Werneck (OAB: 374837/SP)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just:
Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)Interessado: Andre de Almeida CancioAdvogado: Alessandro Farias Rospide (OAB:
16770/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2022.
Embargos de Declaração Criminal nº 0004082-51.2011.8.12.0011/50002Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e
JuventudeRelator(a): Vice-PresidenteEmbargante: F. G. E. da S.Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS)Advogado: Edilson
Magro (OAB: 7316B/MS)Embargante: G. E. da S.Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS)Advogado: Edilson Magro (OAB:
7316B/MS)Embargado: M. P. E.Proc. Just: Francisco Neves JuniorInteressado: G. E. da S.Advogado: Geberson Helpis da Silva
(OAB: 14391/MS)Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 08/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0004895-30.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Jonas
Hass Silva JúniorApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Suzi D’angeloApelado: Denner Tavares DonatoAdvogado:
Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/09/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.