TJMS 12/09/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030
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Apelação Criminal nº 0006434-49.2015.8.12.0008Comarca de Corumbá - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: W. G. B.DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)Apelado: M. P.
E.Prom. Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942/MP)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
08/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0006598-56.2020.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a):
Desª Jaceguara Dantas da SilvaEmbargante: Domênica Cristina Santos CorreaDPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da
CunhaEmbargado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMSRealizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 08/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0011168-25.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/MulherRelator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da SilvaApelante: A. D. B.Advogado: Abdalla Maksoud Neto (OAB: 8564/MS)
Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: ALINE MENDES FRANCORealizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0020475-66.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
MulherRelator(a): Desª Elizabete AnacheApelante: G. O. da S.Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS)Advogado:
César Henrique Barros (OAB: 24223/MS)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: ALINE MENDES FRANCORealizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0020839-72.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
MulherRelator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza ThomazApelante: J. L. de A.Advogado: Reginaldo José Gueiros (OAB: 22550/
MS)Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS)Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS)Apelado:
M. P. E.Prom. Justiça: Aline Mendes FrancoRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0021917-04.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Ruy Celso
Barbosa FlorenceApelante: Wesley Nascimento ArocaDPGE - 1ª Inst.: Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS)Apelante: Edmilson
Carlos da Silva SilveiraDPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP)Apelante: Fabiano Faustino dos
SantosDPGE - 1ª Inst.: Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Pedro Arthur de
FigueiredoRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0025647-23.2019.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: M B Franca Participacao e Supervisao
Em Empresas Ltda.Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP)Recorrido: Calila Administração e Comércio
S/AAdvogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2022.
Apelação / Remessa Necessária nº 0137017-61.2006.8.12.0001 (001.06.137017-8)Comarca de Campo Grande - Vara
Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública EstadualRelator(a): Des. Nélio StábileJuízo
Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Campo GApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS)Apelante:
Cooagri - Cooperativa Agropecuária e IndustrialRepre. Legal: Nivaldo KrugerAdvogado: Celso José Rossato Júnior (OAB:
8599/MS)Advogada: Fabíola Mangieri Pithan (OAB: 7674/MS)Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)Advogada:
Daniela Mangieri Pithan (OAB: 8000/MS)Apelado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e IndustrialRepre. Legal: Nivaldo
KrugerAdvogado: Celso José Rossato Junior (OAB: 8599/MS)Advogada: Fabíola Mangieri Pithan (OAB: 7674/MS)Advogado:
Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)Advogada: Daniela Mangieri Pithan (OAB: 8000/MS)Apelado: Estado de Mato Grosso
do SulProc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Órgão Julgador em 08/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas
a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0205760-60.2005.8.12.0001 (001.05.205760-8)Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira
Lavôr (OAB: 25702B/MS)Apelado: Caravelo Móveis LTDARealizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0606140-52.2004.8.12.0001 (001.04.606140-2)Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Ismael Almada Filho
(OAB: 11145/MS)Apelado: Lucimene de Deus LopesRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800002-83.2022.8.12.0024Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª VaraRelator(a): Des. Divoncir
Schreiner MaranApelado: Banco Bradesco S.A.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)Apelante: Valter Pereira
SilvaAdvogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP)Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.