TJMS 13/09/2022 -Pág. 166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Proc. do Estado : Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS)
Interessado : Município de Camapuã
Proc. Município : Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos
173 - Nº: 0800346-89.2020.8.12.0006/50004">0800346-89.2020.8.12.0006/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Camapuã / 1ª Vara
Ação Originária : 0800346-89.2020.8.12.0006 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Joveci Fermino dos Santos
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado : Município de Camapuã
Proc. Município : Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos
174 - Nº: 0800365-72.2019.8.12.0025/50003">0800365-72.2019.8.12.0025/50003 - Agravo Interno Cível
Origem : Bandeirantes / Vara Única
Ação Originária : 0800365-72.2019.8.12.0025 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Silvio Antônio Serafim de Souza
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : Município de Jaraguari
Proc. Município : Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Relator :Vice-Presidente
175 - Nº: 0800493-10.2020.8.12.0041/50004">0800493-10.2020.8.12.0041/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única
Ação Originária : 0800493-10.2020.8.12.0041 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Wilmar Machado Ornelas
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado : Município de Ribas do Rio Pardo
Proc. Município : Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Idail De Toni Filho
176 - Nº: 0801352-76.2021.8.12.0013/50003">0801352-76.2021.8.12.0013/50003 - Agravo Interno Cível
Origem : Jardim / 2ª Vara
Ação Originária : 0801352-76.2021.8.12.0013 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Alan Cristian Ramos Alves
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado : Município de Guia Lopes da Laguna
Proc. Município : Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho
177 - Nº: 0801352-76.2021.8.12.0013/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Jardim / 2ª Vara
Ação Originária : 0801352-76.2021.8.12.0013 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Alan Cristian Ramos Alves
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado : Município de Guia Lopes da Laguna
Proc. Município : Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho
178 - Nº: 0801481-72.2021.8.12.0016/50004">0801481-72.2021.8.12.0016/50004 - Agravo Interno Cível
Origem : Mundo Novo / 2ª Vara
Ação Originária : 0801481-72.2021.8.12.0016 / Procedimento Comum Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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