TJMS 30/11/2022 -Pág. 181 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5079
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MS)Intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos,
conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos.
Agravo de Execução Penal nº 1606271-80.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 3ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroAgravante: Maycon Pablo Velonesqui da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Juliano Albuquerque (OAB: 8060/MS)Vistos, etc., Encaminhem-se os autos
à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.
Agravo de Execução Penal nº 1606291-71.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do
InteriorRelator(a): Des. Paschoal Carmello LeandroAgravante: Lucas Santos da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Carmen Lúcia Trindade
Dutra (OAB: 434980/DP)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO)Vistos,
etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSO EXTERNO
Coordenadoria de Recurso Externo
Agravo em Recurso Especial nº 0000536-78.2022.8.12.0018/50002Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: José Elias NogueiraAdvogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS)Advogado: Leopoldo Fernandes
da Silva Lopes (OAB: 9983/MS)Advogado: Antônio Samartino Neto (OAB: 374029/SP)Agravado: Ione Francisco de SouzaAo
recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0000751-24.2018.8.12.0041/50002Comarca de Ribas do Rio Pardo Vara ÚnicaRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: I. C. F.Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)Agravado:
M. P. E.Proc. Just: Gerardo Eriberto de MoraisAo recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0003714-50.2017.8.12.0005/50001Comarca de Aquidauana - Vara Criminal
- Infância e JuventudeRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Adriana Estigarribia MacielAdvogado: Marcus Vinicius Ramos da
Silva (OAB: 22831/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Gerardo Eriberto de MoraisAo recorrido para apresentar
resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0005981-83.2013.8.12.0021/50001Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Emerson de Oliveira MusskopfDPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de
Vasconcelos (OAB: 4313/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)Ao
recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0020430-04.2016.8.12.0001/50006Comarca de Campo Grande - 3ª Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Gleison da Costa MatheusAdvogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB:
17313/MS)Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Gerardo Eriberto de
MoraisInteressado: Kevin Alessandro Centurion ArecoAdvogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)Advogado:
Samuel Fermow (OAB: 24992/MS)Interessado: Fernando Soares GimenesAdvogado: Mário Morandi (OAB: 6365/MS)
Interessado: Wagner Edson GuimarãesDPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa NevesAo recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800012-57.2022.8.12.0015/50001Comarca de Miranda - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Município de MirandaProc. Município: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS)Agravado: Genoir
Bezerra PazDPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS)Interessado: Estado de Mato Grosso do SulProc.
do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800085-95.2020.8.12.0048/50000Comarca de Rio Negro - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Município de RochedoProc. Município: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS)Recorrido: José Cícero
dos Santos FilhoDPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG)Interessado: Estado de Mato Grosso do SulProc.
do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800694-70.2018.8.12.0041/50002Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara ÚnicaRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Luciene Paniago GoncalvesAdvogado: Láion Francisco Andrade Marques (OAB: 20323/MS)
Agravante: Benedito Aparecido BarbosaAdvogado: Láion Francisco Andrade Marques (OAB: 20323/MS)Agravado: Banco
Bradesco S.A.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0818907-21.2016.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos
Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Dileia de Fatima Xavier BonfimAdvogada:
Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogado: Maria Teresa
Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Agravante: Dirce Custodio de
AquinoAdvogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado:
Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)Agravante: Diva Leite
de OliveiraAdvogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado:
Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)Agravante: Doralice
Crisanto dos SantosAdvogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)Agravante:
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