Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 238 MS)Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - InssProc. Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Ordinário Cível nº 1409672-71.2022.8.12.0000/50001Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5079 181 MS)Intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Agravo de Execução Penal nº 1606271-80.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 3ª Vara CriminalRelator(a): Des. Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5079 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Agravo em Recurso Especial nº 0000536-78.2022.8.12.0018/50002Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: José Elias NogueiraAdvogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS)Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 313 Recurso Especial nº 0821891-02.2021.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública EstadualRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Viação Motta LtdaAdvogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Rafael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 312 Recurso Especial nº 0834161-58.2021.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Joseph Rafaat ToumaniAdvogado: Leonardo Basmage Pinheiro Machado (OAB: 11814/MS)Advogada: Andressa Nayara Rodrigues Basmage (OAB: 12529/MS)Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 179 Agravo em Recurso Especial nº 0000393-65.2021.8.12.0005/50002Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e JuventudeRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Ozenildo Vieira RezendeDPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá InterlandoAgravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Rodrigo StephaniniEm atenção ao art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 39 Apelação Criminal nº 0000198-69.2021.8.12.0041Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesApelante: Eleandro Martins da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: George Zarour CezarRealizada Distribuição do processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 240 Recurso Ordinário Cível nº 1406403-24.2022.8.12.0000/50002Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: José Aparecido Barbosa da SilvaDPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 33 SulInteressado: Marcia Cristina MachadoAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva Britto (OAB: 197909/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5070 134 Recurso Especial nº 0000120-23.2017.8.12.0039/50001Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: C. M. N.Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS)Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just: Helton Fonseca BernardesAnte o exposto, nos termos do art. 1.030